Na primavera de 1891 o dinheiro deixou de chegar a Lisboa por duas portas ao mesmo tempo. Uma era Londres, onde o Estado português se financiava desde meados do século para pagar as linhas de caminho de ferro, as estradas e os portos do programa que ficou associado ao nome de Fontes Pereira de Melo. A outra era o Rio de Janeiro, de onde vinham as remessas dos emigrantes, a rubrica silenciosa que durante décadas equilibrou as contas externas de um país que importava muito mais do que exportava. Em 1890 a casa Baring quase caiu com a Argentina e o crédito internacional recolheu-se. No Brasil, o Encilhamento desfez fortunas e a moeda em que os emigrantes poupavam perdeu metade do valor. As duas portas fecharam no espaço de meses.

A 9 de maio de 1891 o governo decretou o curso forçado da nota do Banco de Portugal, encerrando a convertibilidade que o país mantinha desde que adotara o padrão-ouro em 1854. Catorze meses depois, em junho de 1892, cortou dois terços do juro que pagava aos credores externos. Seguiram-se dez anos de negociação com comités de obrigacionistas constituídos em Londres e em Paris. O acordo de 1902 consignou receitas públicas ao pagamento da dívida e deu aos credores estrangeiros um lugar formal no acompanhamento da cobrança dessas receitas.

Convém reter a ordem dos acontecimentos, porque é ela que vai repetir-se. Primeiro chega crédito externo em abundância e barato, sem que ninguém o classifique como problema, porque nesse momento não é. Depois o câmbio deixa de aguentar o desequilíbrio das contas com o exterior. Por fim, o ajustamento é desenhado fora do país e assinado dentro dele. Quarenta anos de obra pública financiada em Londres tinham uma justificação sólida, que era a inexistência de poupança interna capaz de pagar caminhos de ferro. O que faltou foi um plano para o dia em que a torneira fechasse.

Oitenta e seis anos depois, a sequência voltou a correr do princípio. A revolução de 1974 herdou uma economia que dependia do exterior para a energia, para os alimentos e para os bens de equipamento. Recebeu por cima os dois choques petrolíferos. As remessas dos emigrantes, que agora vinham de França e da Alemanha, sustentaram o que puderam. Em 1977 o défice da balança corrente aproximava-se dos nove por cento do produto, as reservas cambiais estavam esgotadas e o ouro acumulado nos anos quarenta servia de garantia a empréstimos externos, porque vendê-lo era politicamente impensável.

Em fevereiro de 1977, com Henrique Medina Carreira nas Finanças, o escudo foi desvalorizado quinze por cento. Em agosto instituiu-se o deslizamento cambial, um mecanismo que fazia a moeda perder valor todos os meses por decisão administrativa, o que é uma forma elegante de dizer que a desvalorização passou a ser permanente. Nada disto bastou. O empréstimo de setecentos e cinquenta milhões de dólares negociado com um grupo de países ocidentais só foi liberado depois de Portugal aceitar um programa com o Fundo Monetário Internacional, assinado em 1978 já com Vítor Constâncio nas Finanças. Os credores exigiram que a avaliação do risco português fosse feita por uma instituição terceira, que é o momento exato em que a política económica de um país passa a ser matéria de certificação externa.

Cinco anos é o intervalo que separa esse programa do seguinte. Em 1982 o défice externo tinha voltado a abrir, agora acima dos treze por cento do produto. As eleições de 1983 produziram o Bloco Central, com Mário Soares na chefia do governo e Ernâni Lopes nas Finanças. Em junho o escudo foi desvalorizado doze por cento. Em outubro assinou-se o segundo acordo com o Fundo. Seguiu-se o receituário conhecido: juros altos, contenção salarial, corte no investimento público. A inflação chegou perto dos trinta por cento em 1984, o produto caiu e o desemprego subiu. As contas externas equilibraram-se em 1985, o que costuma ser apresentado como prova de que o programa funcionou. Funcionou naquilo que se propunha fazer, que era fechar um buraco.

A trajetória do país mudou em 1986, por razões alheias ao Fundo. A adesão à Comunidade Económica Europeia alterou pela primeira vez a natureza do financiamento externo de Portugal. Até ali, o dinheiro de fora chegava como dívida, com juro, prazo e credor identificável. A partir dali passou a chegar também como transferência, sem obrigação de reembolso e com uma condição de outro tipo, que era cumprir regras escritas em Bruxelas. Foi a primeira mudança de credor da história económica portuguesa contemporânea. Ninguém a leu como tal, porque uma transferência não tem cara de credor.

A terceira volta do ciclo foi a mais confortável e, precisamente por isso, a mais perigosa. A convergência de juros que antecedeu o euro fez com que uma empresa portuguesa e uma empresa alemã passassem a financiar-se a taxas parecidas, o que era historicamente inédito e economicamente irresistível. O crédito interno explodiu. O défice externo voltou a abrir e chegou a ultrapassar os dez por cento do produto na década de dois mil. A diferença é que agora faltava um dos três termos da sequência. O escudo desapareceu em 1999 e com ele o mecanismo que em 1891, em 1977 e em 1983 tinha servido de válvula, sempre com custo e sempre com alguma eficácia.

Sem válvula cambial, a pressão saiu por onde havia matéria mole. A 6 de abril de 2011 José Sócrates anunciou ao país o pedido de assistência externa. O memorando foi assinado a 17 de maio, setenta e oito mil milhões de euros em três anos, com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional do outro lado da mesa. Em janeiro de 2012 os juros da dívida portuguesa a dez anos passaram os dezassete por cento. No início de 2013 o desemprego passou os dezassete por cento também. A desvalorização que a moeda não podia fazer fez-se nos salários, nos serviços públicos e nas pessoas que saíram. As saídas anuais passaram os cem mil nos piores anos. O programa terminou a 17 de maio de 2014 e o governo de então chamou-lhe saída limpa.

É aqui que a história costuma parar de ser contada. É também aqui que ela fica incompleta. Vista de 2026, a posição do Estado português é a melhor em muito tempo. Houve saldo orçamental positivo em 2023 e em 2024. A dívida pública caiu dos cento e trinta e quatro por cento do produto de 2020 para perto dos noventa e cinco. O empréstimo do Fundo Monetário Internacional foi pago antecipadamente e ficou liquidado em 2018. As agências de rating devolveram Portugal à banda A. Nada disto é retórica. Nenhum destes números existia há uma década.

Ao mesmo tempo, o primeiro termo da sequência está a correr com uma intensidade que não se via desde 1986. O Portugal 2030 traz vinte e três mil milhões de euros. O Plano de Recuperação e Resiliência, depois da reprogramação de 2023, traz vinte e dois mil milhões. Somados e concentrados numa década, é mais dinheiro externo do que a troika emprestou em três anos, sem juro nem reembolso na maior parte. Esta é a boa notícia, com todas as letras: poucos países europeus receberam tanto por habitante e desperdiçá-lo seria um erro histórico de primeira grandeza.

O ciclo não se fechou em 2014. Trocou de credor.

Um credor que não cobra juro continua a ser um credor, porque continua a impor condições. As de hoje são mais minuciosas do que as de qualquer memorando. Em 1892 as condições chegaram dez anos depois da falta de pagamento. Em 1983 chegaram com o acordo. Em 2011 chegaram com o memorando, negociado em semanas e aplicado durante três anos. Em 2026 chegam antes do dinheiro: estão escritas no aviso, na grelha de elegibilidade, nos marcos e metas, no dossier que a empresa tem de conservar cinco anos e na auditoria que aparece dois anos depois e pode devolver a despesa à coluna dos não elegíveis. A condicionalidade deixou de ser um episódio de emergência para passar a ser o regime normal de acesso ao capital.

Quem preferir acreditar que a sequência se interrompeu tem de responder a uma pergunta de aritmética. Portugal continua a investir mais do que poupa. Essa diferença tem de vir de fora todos os anos, por definição contabilística. A posição de investimento internacional líquida do país continua negativa em muitas dezenas de pontos percentuais do produto, o que significa que o resto do mundo detém sobre Portugal muito mais do que Portugal detém sobre o resto do mundo. O que mudou foi a porta de entrada. Onde antes entrava crédito bancário e dívida soberana, entra hoje capital próprio, imobiliário e participações em empresas portuguesas compradas por grupos estrangeiros. A dívida pública desceu bastante mais depressa do que a dependência externa do país.

E há uma data. O Plano de Recuperação e Resiliência termina em 2026. Uma parte significativa do investimento empresarial português dos últimos quatro anos foi feita com dinheiro que deixa de existir dentro de meses. Ninguém sabe qual é o nível de investimento privado em Portugal sem apoio público, porque desde 1986 nunca se observou. Em 1891 a pergunta apareceu de repente, com Londres e o Rio de Janeiro a fechar ao mesmo tempo. Em 2026 a pergunta tem calendário publicado há anos.

Para uma empresa isto não é uma abstração histórica. O balanço de um projeto financiado a sessenta por cento merece a mesma frieza com que se olha hoje para o balanço do Estado português em 1888: há um investimento em curso, há capital externo a pagá-lo e há condições que quem investe não escreveu. A empresa que atravessa o fim do ciclo sem sobressaltos distingue-se pela resposta a uma única pergunta, que é se o projeto continuaria a fazer sentido com metade do apoio. Se a resposta for afirmativa, o incentivo acelerou uma decisão que já estava tomada. Se for negativa, o que se contratou foi o apoio. E o apoio tem prazo.

Nada disto recomenda desconfiança do dinheiro europeu, que é o melhor financiamento externo que este país já teve, por larga margem. Recomenda que se saiba o que ele é. Um caminho de ferro construído com um empréstimo de Londres em 1878 era um bom caminho de ferro. O que estava mal calculado era a folha do dia seguinte.

Falta dizer o que aconteceu ao acordo de 1902. Vigorou décadas, com receitas do Estado consignadas ao pagamento de credores estrangeiros e com esses credores a acompanhar de perto a cobrança. Foi humilhante e foi eficaz. É a razão pela qual Portugal voltou a conseguir financiar-se em Londres antes da Primeira Guerra. Em 2026 ninguém consigna receitas do tabaco a ninguém. Consignam-se reformas, marcos, metas, prazos de execução e obrigações de publicitação. O instrumento tornou-se mais civilizado. A fiscalização tornou-se permanente.

Das quatro vezes anteriores, o país só percebeu de onde vinha o dinheiro no dia em que ele deixou de vir. Desta vez, a data está escrita no contrato. É o aviso mais explícito que a história já deu a Portugal, com a particularidade de ser o primeiro que ninguém precisa de decifrar.

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