Portugal teve uma indústria de defesa. Agora tem contrapartidas.

A 9 de abril de 1918, na Flandres, a Segunda Divisão do Corpo Expedicionário Português foi desfeita em poucas horas na batalha de La Lys. Oitenta e um dias depois, a 29 de junho, o Estado português criou o Parque de Material Aeronáutico. O país tinha acabado de aprender, pelo pior método disponível, que a guerra moderna se fazia com máquinas que não sabia produzir nem reparar. A resposta foi montar uma oficina.

Essa oficina ainda existe. Chama-se OGMA, fica em Alverca, pertence em 65 por cento à brasileira Embraer e fabrica a secção central da fuselagem, os sponsons, as portas do trem principal e os lemes de profundidade de todos os KC-390 que voam no mundo. Poucos países europeus podem dizer que o mais antigo estabelecimento industrial da sua defesa continua a produzir peças para aviões em serviço. Portugal pode dizê-lo. Convém acrescentar como.

Antes de Alverca houve Braço de Prata. A fábrica de projéteis de artilharia começou a ser construída em 1904 e entrou em funcionamento em 1908, no sítio onde antes tinham estado uma oficina de pirotecnia e uma vidreira real. Foi modernizada com dinheiro do Plano Marshall em 1949 e 1950, logo a seguir à entrada de Portugal na NATO. Atingiu o auge durante a guerra colonial, a produzir espingardas automáticas, morteiros, metralhadoras e munições, parte significativa das quais para exportação. O principal cliente estrangeiro era a República Federal da Alemanha.

Repare-se na direção da seta. Houve um tempo, não muito distante, em que Portugal vendia munições à Alemanha.

Do outro lado do Tejo estava a terceira peça. As obras do Arsenal do Alfeite começaram em 1928, financiadas pelas reparações de guerra alemãs fixadas em Versalhes, ficaram concluídas em dezembro de 1937 e o estaleiro entrou em pleno funcionamento no ano seguinte, substituindo o Arsenal da Marinha da Ribeira das Naus, que existia desde 1501. Um arsenal pago com o dinheiro de uma guerra que Portugal fez, uma fábrica que vendia munições ao país que pagou esse dinheiro e um parque aeronáutico nascido de uma derrota militar. É uma base industrial de origem estranha. Era, ainda assim, uma base industrial.

O que aconteceu depois é conhecido em traços gerais e quase nunca em detalhe. O detalhe é que interessa. Em outubro de 1980, um decreto-lei criou a INDEP, Indústrias Nacionais de Defesa, que absorveu Braço de Prata. Em 1996 a INDEP passou para a EMPORDEF, a holding que o Estado montou para gerir as suas empresas de defesa. A fábrica foi desativada ao longo dos anos noventa. Em 1999, os nove hectares de Braço de Prata foram vendidos ao consórcio Obriverca/Somague. Em novembro de 2001, o Público noticiava que a INDEP tinha perdido 1,1 milhão de contos na venda desses terrenos. A empresa foi extinta em dezembro de 2007 e continua, formalmente, em liquidação.

No terreno nasceu um projeto de Renzo Piano, arquiteto sugerido aos promotores pela própria Câmara de Lisboa, com 220 milhões de euros de investimento e cerca de meio milhar de apartamentos. Em 2018 o empreendimento mudou de mãos por 150 milhões de euros, comprado por um investidor austríaco. O solo onde se fabricou armamento durante noventa anos valeu, sozinho, mais do que a indústria alguma vez valeu ao Estado que a possuía.

Costuma dizer-se que Portugal perdeu a sua indústria de defesa no desarmamento dos anos noventa, quando o fim da Guerra Fria esvaziou as encomendas e a concorrência internacional tornou insustentáveis fábricas desenhadas para um mercado que deixara de existir. É verdade. Descreve o desfecho e deixa o hábito por explicar. O hábito é anterior, atravessa regimes e é bastante mais banal: sempre que a defesa reabre em Portugal como assunto de Estado (reabriu meia dúzia de vezes num século) a decisão que se toma é comprar, não construir.

Há boas razões para esse reflexo e ignorá-las seria fazer batota. Portugal é um mercado pequeno, sem escala para amortizar linhas de produção militares. Comprar a quem já produz sai quase sempre mais barato, entrega mais depressa e evita o risco tecnológico. Nenhum ministro da Defesa foi alguma vez castigado eleitoralmente por ter comprado bem. O problema aparece quando esse cálculo, individualmente sensato, se repete durante quarenta anos sem que alguém pergunte o que resta no fim da sequência. A resposta, em 2026, é conhecida: uma empresa em Alverca que é brasileira, um estaleiro em Almada que vive de reparar a frota nacional, um estaleiro em Viana arrendado a um grupo privado e meia dúzia de empresas tecnológicas que cresceram sozinhas.

Viana do Castelo merece uma linha, pelo preço. A 10 de janeiro de 2014, terminado o processo de reprivatização dos Estaleiros Navais, o Estado assinou com a Martifer um contrato de subconcessão válido até 2031 por uma renda anual de 415 mil euros. A West Sea entrou nos estaleiros em maio desse ano. Os ENVC foram formalmente extintos em março de 2018, depois de Bruxelas ter concluído que os apoios públicos atribuídos entre 2006 e 2011 violavam as regras de auxílios de Estado. Um estaleiro construído para produzir navios acabou arrendado por um valor anual que muitos escritórios em Lisboa pagam de renda.

A EMPORDEF, criada em 1996 precisamente para dar coerência a tudo isto, começou a ser extinta por resolução do Conselho de Ministros de julho de 2015 e a liquidação só ficou concluída em janeiro de 2020. Dezanove anos de holding de defesa cuja obra mais duradoura foi a sua própria liquidação. As participações passaram para a idD Portugal Defence, que hoje detém a totalidade do Arsenal do Alfeite e 35 por cento da OGMA.

Entretanto comprava-se. Em 2004, com Durão Barroso primeiro-ministro e Paulo Portas na Defesa, o Estado contratou ao German Submarine Consortium dois submarinos, num negócio que rondou os mil milhões de euros. A parte industrial estava nas contrapartidas: o consórcio comprometia-se a gerar 1.200 milhões de euros de negócio para a indústria nacional, mais do que o próprio equipamento custava. Dez arguidos, três alemães e sete portugueses, acabaram julgados por burla qualificada e falsificação de documentos. Em fevereiro de 2014 foram todos absolvidos. O tribunal não deu como provada a falsidade de nenhum documento e aconselhou o Estado a resolver o assunto fora dos tribunais.

O que o processo revelou vale mais do que a sentença. O conceito de contrapartidas era de tal forma elástico que se tornou impossível demonstrar em tribunal que tinham sido incumpridas. Ninguém conseguiu definir com precisão aquilo que o Estado tinha comprado. Portugal encomendou dois submarinos e 1.200 milhões de euros de promessa industrial. Recebeu os submarinos.

E depois há Alverca, que estraga a narrativa a toda a gente. Em março de 2005 o Estado vendeu 65 por cento da OGMA à Airholding, veículo da Embraer com a EADS, ficando com os restantes 35 por cento. Vinte anos depois, a empresa tinha criado mais de 600 postos de trabalho diretos e passado de 140 para 290 milhões de euros de volume de negócios, com a manutenção de motores a projetar mil milhões dentro de cinco anos. Em março de 2025, o primeiro-ministro celebrou publicamente os números de uma privatização que no seu tempo foi contestada com dureza.

Quem ler isto como argumento a favor de vender tudo lê depressa de mais. A titularidade do capital explica pouco. O que mudou em Alverca foi a empresa ter passado a ocupar um lugar definido dentro de uma cadeia de produção com produto real e carteira de encomendas internacional, a fabricar peças que mais ninguém fabrica para um avião vendido a forças aéreas de vários continentes. Nenhum decreto português lhe deu isso. Deu-lho um comprador brasileiro que precisava de uma fábrica na Europa.

É com esta folha corrida que Portugal chega ao momento em que o dinheiro volta. E volta em quantidade sem paralelo em cinquenta anos. Em 2025 o país atingiu 2,01 por cento do PIB em defesa, pouco mais de seis mil milhões de euros contra 4,4 mil milhões no ano anterior. O Orçamento do Estado para 2026 inscreveu mais 772 milhões, uma subida de 14,8 por cento. A Lei de Programação Militar prevê 5.570 milhões de euros de investimento em meios e equipamento até 2034, a maior de sempre. Na cimeira da Haia, em junho de 2025, os aliados comprometeram-se com 5 por cento do PIB até 2035, repartidos entre 3,5 por cento de defesa propriamente dita e 1,5 por cento de infraestrutura e resiliência.

A 8 de julho deste ano, na cimeira de Ancara, Luís Montenegro anunciou que Portugal chegará a 3,1 por cento do PIB até ao final do ano: cerca de 2,1 por cento em despesa estritamente militar e cerca de 1 por cento, nas palavras dele "talvez um pouco menos ainda", em infraestruturas de duplo uso, energia, redes de comunicações e mobilidade. O número merece ser lido devagar. Um terço do esforço anunciado é a reclassificação de investimento que o país faria de qualquer maneira. É contabilidade competente e não responde a nenhuma pergunta sobre o que Portugal vai passar a saber fazer.

Não é por falta de vocabulário. A Lei de Programação Militar diz, na sua própria fundamentação, que pretende alavancar o desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa, setor de elevado potencial exportador. A expressão aparece em documentos oficiais portugueses desde os anos noventa com a regularidade de uma fórmula litúrgica. Nunca veio acompanhada de uma lista de três ou quatro coisas que o país tenha decidido saber fazer melhor do que os outros, com orçamento atrás e um prazo escrito.

A 20 de julho, doze dias depois de Ancara, Portugal assinou com Itália um acordo Estado a Estado para a compra de três fragatas FREMM EVO à Fincantieri por 3,9 mil milhões de euros. O ministro da Defesa, Nuno Melo, esteve entre os signatários. Os navios são construídos em estaleiros italianos e entregues entre 2029 e 2030. O financiamento vem do SAFE, o instrumento europeu de empréstimos criado em maio de 2025. Compromete 67,2 por cento do envelope de 5,8 mil milhões que cabia a Portugal. É a maior aquisição militar portuguesa em décadas e consome, de uma assentada, dois terços da capacidade nacional de recurso ao crédito europeu para defesa.

A contrapartida industrial está no contrato e é explícita: investimento em equipamento, infraestrutura e formação de pessoal no Arsenal do Alfeite, para que o estaleiro assegure a manutenção dos navios ao longo de um ciclo de vida de trinta anos. Transferência de tecnologia, apoio logístico, sustentação. Tudo isto é real, gera emprego qualificado e é melhor do que não existir. Também é preciso dizer o que é. O Alfeite começou a ser construído em 1928 para que Portugal pudesse construir e reparar os seus próprios navios. Em 2026 é modernizado com dinheiro associado a um contrato italiano para poder reparar navios italianos. Noventa e oito anos a fechar um círculo, um degrau mais abaixo.

Um contrato de manutenção de trinta anos é boa notícia para Almada e para os quadros técnicos que lá trabalham. Fica preso ao ciclo de vida de uma frota específica e termina quando os cascos terminam. Alverca vende ao mundo porque fabrica uma peça que mais ninguém fabrica. O desenho que saiu de julho dá ao Alfeite um serviço prestado a navios construídos por outros, o que é uma posição diferente e consideravelmente mais frágil.

Há ainda um terceiro caminho, que ninguém desenhou e aconteceu na mesma. A Tekever chegou a avaliação de unicórnio a vender drones à Ucrânia, no domínio exato em que a Comissão Europeia colocou, a 3 de julho, o primeiro dos cinco Projetos Europeus de Defesa de Interesse Comum. Portugal está em três desses cinco. A empresa portuguesa mais relevante que a última década produziu neste setor cresceu a vender a um exército estrangeiro em guerra, antes de o Estado português ter percebido que precisava dela.

Convém olhar para a moldura europeia com a mesma frieza. Os cinco projetos anunciados a 3 de julho somam uma ambição de investimento próxima dos 190 mil milhões de euros até 2036, mas o programa europeu que os enquadra tem 1,5 mil milhões e arranca com 325 milhões. O dinheiro europeu paga a coordenação. O equipamento é pago pelos orçamentos nacionais, ou seja, por decisões como a de 20 de julho. Bruxelas monta a moldura. Quem escolhe o quadro é Lisboa. E Lisboa tem historial.

Em 1999, quando os terrenos de Braço de Prata mudaram de dono, nenhum jornal escreveu que se estavam a encerrar noventa anos de fabrico de armamento em Lisboa. Escreveu-se que ali ia nascer habitação. E nasceu. Vinte e sete anos depois, no mesmo sítio, há um empreendimento assinado por um dos maiores arquitetos italianos vivos que mudou de mãos por 150 milhões de euros. O terreno rendeu mais do que a fábrica. Ninguém decidiu que assim fosse. Foi o que sobrou de não se ter decidido nada.

As fragatas chegam em 2029 e 2030 e servem trinta anos. Por volta de 2060, alguém terá de escrever o que ficou em Portugal desta vaga de despesa militar, a maior desde a guerra colonial. Há duas hipóteses de resposta. Uma delas já foi testada e está registada na conservatória.