Alentejo 2030 - Capacitação de Entidades de Emprego

Fortalecer o ecossistema de emprego e empreendedorismo no Alentejo

O aviso FA0636/2024 do Alentejo 2030 reconhece que o desempenho do mercado de trabalho numa região de baixa densidade não depende apenas de politicas de emprego nacionais, mas da capacidade das entidades que operam no terreno, sejam estruturas públicas, associacoes empresariais, centros de emprego locais, incubadoras ou entidades de economia social.

Este instrumento apoia a capacitação organizacional e operacional dessas entidades. Não financia postos de trabalho nem projetos de empreendedorismo em si. Financia o reforco das competências, metodologias, ferramentas e estruturas das organizações que suportam a dinamizacao do emprego e do empreendedorismo na região do Alentejo.

Quem pode candidatar-se

O aviso FA0636/2024 admite tanto entidades públicas como privadas, o que o distingue de outros avisos desta prioridade que restringem a candidatura a promotores exclusivamente públicos.

• Entidades públicas: centros de emprego e formação profissional, gabinetes de apoio ao empreendedor de municipios, associacoes de municipios, entidades da administração local e regional.
• Entidades privadas sem fins lucrativos: associacoes empresariais, associacoes de desenvolvimento local, entidades de economia social com missao relacionada com emprego ou empreendedorismo.
• Modalidade: candidatura individual (sem modalidade de parceria prevista).
• Ambito geografico: Região do Alentejo (NUTS II).

A restricao a candidatura individual implica que o projeto deve ser desenvolvido por uma única entidade promotora, que assume a totalidade das responsabilidades de execução e prestação de contas. Parcerias informais com outras organizações podem existir na execução das atividades, mas a responsabilidade juridica da candidatura e de uma so entidade.

O que e financiavel

A tipologia de operação 4006, Capacitação de entidades territoriais de suporte a dinamizacao do emprego e do empreendedorismo, abrange atividades orientadas para o desenvolvimento interno das organizações candidatas, não para a prestação direta de servicos a empresas ou desempregados.

• Formação e desenvolvimento de competências: qualificação das equipas técnicas das entidades em áreas de orientacao para o emprego, metodologias de apoio ao empreendedorismo, avaliação de projetos ou gestão de programas de apoio.
• Desenvolvimento e implementação de metodologias: criação ou adocao de ferramentas de prospeccao de emprego, mapeamento de oportunidades de empreendedorismo, sistemas de acompanhamento de candidatos ou empresas apoiadas.
• Modernização operacional: digitalização de processos internos, desenvolvimento de plataformas ou sistemas de gestão que aumentem a capacidade de resposta das entidades.
• Estudos e diagnosticos territoriais: análises das dinamicas do mercado de trabalho local, identificacao de sectores com potencial de crescimento e criação de emprego no Alentejo.
• Custos de pessoal e funcionamento: remuneracoes de técnicos afetos ao projeto e despesas operacionais elegíveis de acordo com as regras FSE+.

Enquadramento no Alentejo 2030

O aviso FA0636/2024 integra a Prioridade 4A do Alentejo 2030, dedicada a um Alentejo mais social e inclusivo e especificamente o Objetivo Específico ESO4.1 sobre o acesso ao emprego. A acao tipo ESO4.1-01 enquadra os apoios ao emprego e a intervenção tipo ESO4.1-01-04 cobre especificamente o apoio ao emprego e empreendedorismo através da capacitação de intermediarios territoriais.

O Alentejo apresenta uma das taxas de desemprego mais elevadas a nível nacional em determinados concelhos, combinada com um tecido empresarial maioritariamente constituido por micro e pequenas empresas. Neste contexto, as entidades que mediam entre o mercado de trabalho e os candidatos a emprego ou empreendedores desempenham um papel estrutural que este aviso pretende reforcar.

O que recomendamos

Com 500.000 EUR de dotação, este aviso tera uma procura consideravel entre entidades que já operam no campo do emprego e empreendedorismo no Alentejo. A diferenciacao de uma candidatura bem-sucedida assenta na qualidade do diagnostico de partida: a entidade deve demonstrar com precisao quais as limitações atuais da sua capacidade operacional e como as atividades propostas respondem a essas lacunas.

Evitar candidaturas genéricas de formação interna sem ligacao clara aos objetivos do Objetivo Específico ESO4.1. O aviso não e uma bolsa de funcionamento disfarçada. O projeto deve ter indicadores de resultado mensuráveis relacionados com o emprego e empreendedorismo que a entidade suporta, mesmo que o beneficiário direto do aviso seja a própria entidade e não os utentes finais.

Entidades que já receberam apoios europeus anteriores no mesmo dominio e que possam demonstrar continuidade e progressao face a resultados previos estao melhor posicionadas. A avaliação tende a privilegiar projetos com ambicao realista e histórico de execução.