Estágios ALMA - Mobilidade Transnacional de Jovens Vulneráveis

Aim, Learn, Master, Achieve - o que é e como funciona em Portugal

ALMA (Aim, Learn, Master, Achieve) é uma iniciativa da Comissão Europeia destinada a jovens que não estudam, não trabalham e não seguem formação (NEET) e que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco de exclusão social. O seu mecanismo central é a mobilidade transnacional: os jovens participantes realizam estágios de curta ou média duração em empresas de outros Estados-Membros da União Europeia, desenvolvendo competências profissionais e pessoais num contexto de imersão cultural e laboral.

Em Portugal, o aviso FA0439/2023 enquadra a participação nacional na iniciativa ALMA através do programa Pessoas 2030, com dotação de 2 milhões de euros financiados pelo FSE+. O objetivo é cofinanciar entidades públicas que assegurem a preparação, o acompanhamento e a reintegração dos jovens portugueses participantes antes, durante e após o estágio transnacional.

Três fases: preparação, mobilidade e reintegração

A estrutura da iniciativa ALMA divide-se em três fases complementares, todas financiáveis no âmbito do aviso:

• Fase de preparação (em Portugal): avaliação do perfil dos jovens participantes, definição de objetivos pessoais e profissionais, formação básica em língua e cultura do país de destino e formalização das parcerias com as empresas de acolhimento.
• Fase de mobilidade (no estrangeiro): estágio de 2 a 6 meses em empresa de outro Estado-Membro, com acompanhamento à distância pela entidade portuguesa e suporte no país de acolhimento. O jovem recebe subsistência, alojamento e cobertura de seguro durante o período de mobilidade.
• Fase de reintegração (em Portugal): apoio à inserção no mercado de trabalho nacional ou a programas de formação, com válidação das competências adquiridas durante o estágio e acompanhamento individualizado durante 6 meses após o regresso.

Quem pode candidatar-se e onde

Este aviso é publicado na modalidade de convite dirigido a entidades do setor público. As regiões abrangidas são Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa (AML). As entidades beneficiárias devem ser organismos públicos com competência para identificar jovens NEET vulneráveis, estabelecer parcerias com empresas acolhedoras em outros Estados-Membros e garantir o acompanhamento técnico e social dos participantes em todas as fases do programa.

Na prática, as entidades que habitualmente participam neste tipo de iniciativas incluem institutos de emprego e formação profissional, câmaras municipais com serviços de inserção social, entidades intermunicipais e organismos públicos com programas de apoio à juventude. A submissão é feita pelo Balcão dos Fundos, com prazo limite a 30 de abril de 2026.

O que significa para as empresas acolhedoras

Embora o aviso FA0439/2023 financie entidades públicas portuguesas e não as empresas de acolhimento, as organizações privadas têm um papel central na iniciativa. São as empresas de outros Estados-Membros que recebem os jovens estagiários e proporcionam a experiência laboral real que está na base dos objetivos do programa.

Para empresas portuguesas com operações ou parceiros em outros países da UE, o ALMA representa uma oportunidade de participar neste ecossistema na posição de empresa de acolhimento, acolhendo jovens de outros países. Do mesmo modo, uma empresa portuguesa interessada em desenvolver parcerias com entidades públicas nacionais no âmbito de programas de inserção profissional pode explorar esta via como mecanismo de responsabilidade social com cofinanciamento europeu.

O que recomendamos

O aviso FA0439/2023 é dirigido a entidades públicas por convite, o que limita a candidatura direta por parte de organizações privadas. No entanto, a iniciativa ALMA cria um fluxo de jovens motivados e com experiência internacional que pode ser aproveitado por empresas na fase de contratação. Estabelecer relações com as entidades públicas que participam no programa é uma forma de aceder antecipadamente a este perfil de talento.

Para municípios, entidades intermunicipais e organismos públicos com programas de apoio à juventude que recebam convite para este aviso, a dotação de 2 milhões de euros e o enquadramento europeu da iniciativa tornam esta candidatura altamente relevante. A Open Capital pode apoiar na estruturação da proposta, na identificação de parceiros de acolhimento e na definição das métricas de impacto exigidas pelo regulamento.