Contexto

O problema de acesso das PME a infraestruturas de topo

As infraestruturas tecnologicas europeias - laboratorios de materiais avancados, plataformas de teste de energia limpa, instalações de prototipagem de dispositivos medicos - existem para acelerar a inovação. Mas para a maioria das startups e PME, aceder a estas instalações e uma barreira prática: condições de acesso fragmentadas, processos nao harmonizados entre paises e falta de visibilidade sobre o que existe e como reservar.

O aviso HORIZON-CL4-2026-01-MAT-PROD-45 financia duas CSA para resolver exatamente este problema. Cada projeto recebe cerca de 2,5 milhoes de euros para criar e testar programas piloto de acesso multi-site, com condições simplificadas e padronizadas, envolvendo um conjunto critico de operadores de infraestruturas tecnologicas nas areas prioritarias do Cluster 4.

Areas Prioritarias e Beneficiarios

Quatro areas sectoriais, um objetivo comum

Os programas piloto devem cobrir pelo menos algumas das quatro areas tecnologicas prioritarias, envolvendo infraestruturas especializadas em cada dominio.

Area tecnologica Tipo de infraestrutura tipica Beneficiarios alvo
Materiais avancadosLaboratorios de caracterizacao, plataformas de prototipagemStartups deeptech, PME industriais
Energia limpaBancos de teste de componentes, plataformas de demonstracaoEmpresas de cleantech, scaleups de energia
SaúdeLaboratorios de ensaios clinicos pre-clinicos, GMP pilotoStartups de medtech e biotech
BiotecnologiaInstalações de fermentacao, bio-manufatura pilotoStartups de biofabricacao, agri-biotech
O Que os Projetos Devem Criar

Esquemas piloto com gestão centralizada e condições uniformes

A proposta deve ir alem de um simples mapeamento de infraestruturas. O que a Comissão espera e a criação efetiva de programas de acesso testados e validados, com mecanismos concretos de simplificacao.

  • Programa de acesso gerido centralmente: um portal ou plataforma que consolide a oferta de multiplas infraestruturas com condições de acesso harmonizadas.
  • Condições padronizadas: contratos tipo, procedimentos de reserva simplificados e criterios de elegibilidade uniformes aplicaveis em toda a UE.
  • Atividades de visibilidade: ações para dar a conhecer as infraestruturas disponiveis a startups e PME que desconhecem o que existe.
  • Colaboracao transnacional: partilha de boas práticas entre operadores de infraestruturas de diferentes paises para elevar o nível de servico coletivo.
Nota sobre elegibilidade
Este aviso e para consorcios de operadores de infraestruturas tecnologicas, nao para as PME e startups que querem aceder a essas infraestruturas. As PME e startups sao os beneficiarios indiretos dos esquemas criados pelos projetos financiados. Para aceder diretamente a infraestruturas via Horizon Europe, ver o instrumento EIC Accelerator ou os projetos de acesso financiados pelo próprio aviso MAT-PROD-44.
Financiamento

5 milhoes de euros para 2 projetos piloto

5M EUR
Dotacao total
2
Grants esperados
~2,5M
Por projeto EUR

O mecanismo e lump sum. A validacao da capacidade financeira e operacional do consorcio e obrigatoria antes da assinatura do acordo de subvenção. A avaliação segue os criterios de award do Work Programme CL4-2026.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Este topico tem o potencial de criar infraestrutura permanente de acesso para o ecossistema europeu de inovação - um impacto muito superior ao valor financeiro do grant. Para entidades portuguesas, a participacao como parceiro num consorcio liderado por uma rede europeia de infraestruturas e a via mais realista dado o prazo curto.

INESC, IST, LNEG, Fraunhofer Portugal e outras entidades com infraestruturas tecnologicas e redes europeias estabelecidas estao em boa posicao para integrar um consorcio deste tipo. A proposta mais forte combinara operadores de infraestruturas de pelo menos 4 a 5 paises, com evidencia de procura real por parte de startups e PME e um modelo de acesso ja parcialmente testado em projetos anteriores.

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