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O desafio do acesso ao espaco

Porque a Europa precisa dos seus proprios cosmodromos

O acesso ao espaco e uma capacidade dual: tem dimensao civil, comercial e militar. A Europa tem dependido historicamente de um número reduzido de instalações de lancamento, algumas fora do território europeu continental. O Centro Espacial da Guiana, em Kourou, foi durante decadas a principal plataforma europeia, mas a sua localizacao fora da Europa e as turbulencias recentes no setor dos lancadores europeus tornaram urgente a diversificacao geografica.

O surgimento de novos mercados de lancamento, incluindo operadores comerciais e missoes de pequenos satelites, criou uma janela de oportunidade para cosmodromos alternativos dentro da UE. Varios Estados-Membros tem explorado esta possibilidade: Portugal (Centro de Lancamento de Santa Maria nos Açores), Suecia, Noruega e o Reino Unido (apos o Brexit) avancaram com projetos proprios. O financiamento europeu e essencial para viabilizar estas iniciativas a escala necessaria.

Alcance do topico

O que financia o SPACE-03-11

Este topico financia o estabelecimento e desenvolvimento de instalações de lancamento em território da UE, Noruega ou Islandia, com o objetivo de reduzir a dependencia de capacidades de acesso ao espaco fora deste perimetro. Os projetos devem atingir TRL 8, o que significa que a infraestrutura financiada deve estar qualificada e pronta para operação ao final do projeto.

As atividades elegiaveis incluem:

  • Infraestrutura terrestre: plataformas de lancamento, instalações de integração de cargas uteis, armazenamento de propelente, centros de controlo de missao e sistemas de rastreio.
  • Fornecedores de servicos de lancamento: os projetos devem incluir fornecedores europeus de servicos de lancamento como membros ativos do consorcio, nao apenas como subcontratantes.
  • Alinhamento com iniciativas ESA: as atividades devem articular-se com iniciativas da Agencia Espacial Europeia e com ações anteriores nesta area, evitando duplicacao de investimento.
  • Uso de dados Copernicus e Galileo: onde aplicavel, os servicos de satelite baseados em Copernicus e/ou Galileo/EGNOS devem ser utilizados.
TRL 8: o nível mais exigente desta call
TRL 8 significa que o sistema esta qualificado e demonstrado no ambiente operacional final. Para uma infraestrutura de lancamento espacial, isto implica que as instalações devem estar prontas para receber, integrar e lacar veiculos espaciais reais. Trata-se do nível TRL mais elevado de toda a call HORIZON-CL4-2026-03, o que reflete o carater de infraestrutura desta acao face aos topicos de componentes e subsistemas.
Estrutura financeira

Dotacao, modalidade e dimensao dos consorcio

22,59M
Dotacao EUR 2026
2
Subvenções esperadas
10-15M
Por projeto EUR
TRL 8
Objetivo técnico

A modalidade de subvenção e Lump Sum (HORIZON-AG-LS), diferente dos restantes topicos da call que usam o modelo de reembolso por custos (HORIZON-AG). As subvenções em regime lump sum implicam negociacao previa do valor global e entregas bem definidas, com menos flexibilidade para ajustes de orçamento durante o projeto mas maior previsibilidade de gestão financeira.

Com duas subvenções esperadas e uma contribuicao entre 10 e 15 milhoes de euros cada, o topico e competitivo mas nao exclusivo. Ha espaco para projetos em localizacoes geograficas diferentes, o que pode beneficiar cosmodromos com perfis complementares (ex: um para orbitas equatoriais e outro para orbitas polares).

Relevancia para Portugal

Açores: uma oportunidade geografica única

Portugal tem uma posicao geografica privilegiada para o mercado de lancamentos espaciais. O arquipelago dos Açores, localizado no Atlantico Norte a uma latitude que permite atingir multiplas orbitas, inclui a ilha de Santa Maria onde existe um projeto de desenvolvimento de cosmodromo em curso com apoio nacional e interesse de operadores privados europeus.

Um projeto candidato a este topico com base nos Açores apresentaria vantagens competitivas relevantes: localizacao atlantica com acesso a orbitas equatoriais e polares, território da UE e território nacional soberano, infraestrutura aeroportuaria existente e enquadramento juridico portugues. A coordenacao entre entidades públicas portuguesas, operadores privados de lancamento e a Agencia Espacial Portuguesa sera determinante para uma proposta competitiva.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Este e o topico de maior dimensao e ambicao operacional de toda a call SPACE-03. Exige TRL 8, infraestrutura fisica real e envolvimento de fornecedores de servicos de lancamento no consorcio. O perfil de candidato e necessariamente institucional ou semi-institucional: agencias espaciais nacionais, entidades públicas, operadores de infraestrutura com capacidade de mobilizar parceiros industriais.

Para organizações portuguesas, o topico representa uma oportunidade estratégica que vai alem do financiamento europeu: posicionar Portugal como hub de lancamento espacial na UE tem implicacoes de longo prazo para o ecossistema aeroespacial nacional. A preparacao de uma proposta competitiva requer coordenacao ao mais alto nível entre o Ministerio do Ambiente e da Acao Climática, a Agencia Espacial Portuguesa e os principais operadores privados com interesse na utilização do cosmodromo de Santa Maria.

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