Horizonte Europa
CL6-2026-02

O que e o HORIZON-CL6-2026-02

O aviso HORIZON-CL6-2026-02 e um dos principais mecanismos de financiamento do Horizonte Europa para o dominio da bioeconomia, sistemas alimentares, recursos naturais, agricultura e ambiente. Inserido no Cluster 6 do Work Programme 2026-2027, este concurso de fase única mobiliza 166,4 milhoes de euros para financiar consorcio de investigação e inovação com foco na transformação do sistema alimentar europeu, na adaptação da agricultura as alteracoes climáticas e na gestão sustentável dos recursos terrestres e maritimos.

A estrutura da chamada organiza-se em tres Destinos tematicos, cada um com um conjunto de topicos autonomos. O Destino 2 (Farm2Fork) concentra a maior parte dos recursos, com 14 topicos de fase única e dois topicos adicionais de duas fases. O Destino 5 (Land, Ocean, Water) aborda a intersecao entre clima e recursos hídricos e agricolas. O Destino 6 (Communities) foca no desenvolvimento rural e na competitividade das áreas não metropolitanas.

Portugal beneficia de plena elegibilidade. A Fundacao para a Ciencia e a Tecnologia (FCT) e o ponto de contacto nacional para este cluster, prestando apoio técnico a candidatos portugueses. As áreas cobertas pelo CL6 alinham diretamente com prioridades estratégicas nacionais: agri-indústria, aquicultura, gestão da água, bioeconomia costeira e floresta.

Farm2Fork, Clima e Comunidades Rurais

A chamada CL6-2026-02 distribui os seus topicos por tres Destinos que correspondem a grandes prioridades do Pacto Verde Europeu e da Estrategia Farm2Fork. Cada Destino tem lógica própria, financiando tipos de investigação e perfis de consorcio distintos.

A tabela seguinte resume os topicos principais de cada Destino, o tipo de acao associado e a relevancia para entidades portuguesas.

Quem pode candidatar-se e como se estrutura um consorcio

O Horizonte Europa aplica regras de elegibilidade uniformes a todos os topicos do CL6-2026-02. A candidatura e feita ao nível do consorcio, não de entidades individuais. Os requisitos fundamentais sao os seguintes:

• Consorcio mínimo: pelo menos 3 entidades juridicas independentes, de 3 paises diferentes que sejam Estados-Membros da UE ou paises associados ao Horizonte Europa. Portugal e plenamente elegível.
• Perfil das entidades: sao elegíveis organizações de investigação, universidades, empresas de qualquer dimensão (incluindo PME), associacoes, entidades públicas e organizações não governamentais. A maioria dos topicos incentiva consorcios multiator que incluam tanto investigadores como utilizadores finais e setor privado.
• Taxa de financiamento: entidades sem fins lucrativos (universidades, centros de investigação, associacoes) sao financiadas a 100% dos custos elegíveis. Empresas sao financiadas a 70% nas ações RIA e IA; podem beneficiar de 100% se forem PME em determinadas condições previstas no Grant Agreement.
• Dimensão tipica dos projetos: os projetos RIA no CL6 situam-se habitualmente entre os 4 e os 8 milhoes de euros de subvenção total, com duracoes de 48 a 60 meses. As ações CSA sao mais pequenas, tipicamente entre 1,5 e 3 milhoes de euros.
• Criterios de avaliação: excelencia científica e técnica, impacto esperado (nos objetivos do Horizonte Europa e da politica europeia) e qualidade e eficiência da implementação. A avaliação e realizada por peritos independentes selecionados pela Comissão.

A abordagem multiator e um requisito explicito em varios topicos do Destino 2. Significa que o consorcio deve incluir representantes de toda a cadeia de valor, desde a produção primaria até ao consumidor, passando por transformadores, distribuidores e organizações de agricultores. Este requisito aumenta a complexidade da preparacao do consorcio mas também reforça o impacto esperado dos projetos.

Os topicos com maior potencial para entidades portuguesas

Portugal tem caracteristicas unicas que criam vantagem comparativa em varios topicos desta chamada. A combinacao de um setor agrícola diversificado, uma costa atlantica de referência e universidades com forte produção científica nas áreas da bioeconomia e ciencias do mar posiciona bem o pais para integrar consorcios competitivos.

Os topicos com maior alinhamento com o perfil nacional sao os seguintes:

• FARM2FORK-04 (Melhoramento de culturas perenes): Portugal e um dos maiores produtores europeus de azeite, frutos secos e vinha. As competências existentes em melhoramento de oliveira, amendoeira e videira sao diretamente relevantes para este topico.
• FARM2FORK-08 (Especies migratorias de peixes): a investigação oceanografica e pesqueira portuguesa e o historial em gestão de sardinha, atum e bacalhau criam bases solidas para liderar ou participar neste topico.
• FARM2FORK-05 (Pecuaria circular): sistemas extensivos alentejanos e transmontanos, com ragas autoctones e modelos agroflorestais, sao casos de uso validos para a investigação sobre circularidade em pecuaria.
• CLIMATE-01 (Mitigacao e adaptação climática na agricultura): com secas recorrentes e incendios florestais, Portugal tem urgencia estratégica e produção científica solida neste dominio, sendo um candidato natural a participar em projetos de referência europeia.
• CLIMATE-02 (Infraestruturas hidricas): a pressao sobre recursos hídricos no sul do pais, aliada a experiência de entidades como a EDIA (Alqueva) e universidades do Alentejo e Algarve e relevante para este topico.
• FARM2FORK-09 e FARM2FORK-10 (Dietas saudaveis): a dieta mediterranea e o seu historial científico posicionam Portugal para participar em projetos sobre nutricao preventiva e envelhecimento saudavel com fundamentacao dietetica.

O nosso ponto de vista sobre esta chamada

A chamada CL6-2026-02 e uma das mais amplas do Horizonte Europa em 2026. A dotação de 166,4 milhoes de euros, distribuida por 17 topicos de fase única, representa uma oportunidade significativa para organizações portuguesas que tenham competências nos dominios cobertos e capacidade para integrar consorcios internacionais competitivos.

O facto de o prazo encerrar hoje, 14 de abril de 2026, significa que a janela atual esta a fechar. Para candidaturas ainda em preparacao, o momento crítico e agora, em particular para garantir a submissão técnica na plataforma Funding and Tenders Portal antes das 17h00 CET. Qualquer problema técnico de última hora deve ser reportado imediatamente ao Helpdesk do portal.

Para entidades que ainda não iniciaram o processo, o valor deste artigo e prospetivo. O Cluster 6 e recorrente no Horizonte Europa, com edicoes similares previstas para 2027 e 2028. A construção de competências para participar nestas chamadas exige investimento previo em quatro áreas: formação de consorcios internacionais estaveis, histórico de participação em redes europeias (incluindo Parcerias como o EIT Food ou PRIMA), dominio da lógica de avaliação do Horizonte Europa e capacidade de redacao de propostas a nível de excelencia europeia.

Na Open Capital, acompanhamos entidades em todas as fases deste processo: da avaliação inicial de elegibilidade e alinhamento estratégico, a construção do consorcio, revisao editorial das propostas e gestão financeira dos projetos aprovados. Se a sua organização tem ambicao de participar em edicoes futuras do CL6, o momento de comecar a preparacao e imediatamente apos o encerramento desta janela.