O que e a Parceria Europeia de Dados Agricolas
A Parceria Europeia de Dados Agricolas (European Partnership of Agriculture of Data) e uma das grandes iniciativas estruturantes do Horizonte Europa no Cluster 6, dedicado a alimentacao, bioeconomia, recursos naturais e ambiente. O seu objetivo central e ultrapassar a fragmentacao dos dados agricolas europeus e acelerar a adocao de tecnologias digitais no setor primario.
A parceria funciona como um ecossistema de I&D coordenado: reune universidades, institutos de investigação, empresas de tecnologia agrícola e organismos públicos de varios paises europeus. O foco e a interoperabilidade dos dados, a inteligencia artificial aplicada a gestão agrícola e o desenvolvimento de ferramentas práticas para agricultores, consultores e decisores politicos.
Esta chamada especifica (HORIZON-CL6-2026-04-GOVERNANCE-01) financia atividades adicionais ao consorcio original, permitindo a integração de novos parceiros de Estados-Membros e paises associados sub-representados.
Dotacao e modelo de apoio
A dotacao divide-se em duas tranches: 23 milhoes de euros em 2026 e 37 milhoes de euros em 2027. O modelo de financiamento assenta numa taxa de cofinanciamento de 30% dos custos elegiveis, o que implica que o consorcio beneficiario deve assegurar os restantes 70% com recursos proprios ou de outras fontes.
Um aspeto distintivo desta chamada e o mecanismo de Financial Support to Third Parties (FSTP): o consorcio pode organizar concursos transnacionais para financiar terceiros, com um máximo de 10 milhoes de euros por entidade terceira beneficiada. Este mecanismo permite que organizações fora do consorcio original beneficiem indiretamente do instrumento.
Quem pode candidatar-se
O mecanismo e de emenda de subvenção (amendment model): o contrato original e alargado para incluir atividades adicionais e eventualmente novos parceiros. As entidades que podem ser integradas como novos parceiros sao aquelas oriundas de Estados-Membros e paises associados sub-representados no consorcio original.
Quando a proposta envolve observacao da Terra via satelite, os beneficiarios ficam obrigados a utilizar sistemas Copernicus e/ou Galileo/EGNOS, as infraestruturas espaciais europeias de acesso livre. Esta clausula visa maximizar a coerencia com a politica espacial europeia e assegurar a soberania tecnologica dos dados geoespaciais.
Os paises elegiveis seguem os Anexos Gerais do Programa de Trabalho do Horizonte Europa, que inclui os 27 Estados-Membros e os paises associados ao programa.
O que esta parceria produz
O ambito desta acao cobre um conjunto alargado de resultados esperados, todos orientados para a desfragmentacao dos dados agricolas europeus e para a sua traducao em valor pratico:
- Concursos transnacionais conjuntos: o consorcio organiza chamadas para terceiros (FSTP), distribuindo ate 10 milhoes por entidade para projetos de I&D em dados agricolas
- Infraestruturas de investigação: ativacao e articulacao de infraestruturas europeias de dados para o setor agro-alimentar
- Colaboracoes internacionais: reforco de parcerias com paises terceiros e organizações internacionais no dominio da agricultura de precisao
- Ferramentas prontas a usar: solucoes concretas para agricultores, consultores e formuladores de politica agrícola, com foco em interoperabilidade e adocao prática
- Coordenacao europeia: efeito de guarda-chuva sobre iniciativas dispersas de I&D, criando coerencia no ecossistema europeu de dados agricolas
Datas e procedimento
| Marco | Data |
|---|---|
| Abertura da chamada | junho 2026 (previsto) |
| Prazo de submissão | junho 2027 |
| Procedimento | Fase única (single-stage) |
| Datas de inicio | Retroativas permitidas com justificacao |
O que recomendamos
Esta chamada ilustra bem o modelo de parceria europeia estruturada: ao contrario das chamadas abertas do Horizonte Europa, onde qualquer consorcio elegivel pode concorrer, as chamadas de continuidade como esta destinam-se a um circulo muito restrito de beneficiarios. A elegibilidade depende de ter liderado ou integrado o consorcio original financiado em 2024.
Para organizações portuguesas ainda fora deste ecossistema, o caminho mais pratico e preparar a participacao na proxima gerada de chamadas estruturais, que tipicamente abre novos consorcio a cada ciclo de trabalho do Horizonte Europa. O mecanismo FSTP, que permite apoiar terceiros fora do consorcio e a oportunidade mais acessivel para entidades portuguesas do setor agro-alimentar e digital que queiram beneficiar desta parceria sem fazer parte do grupo principal.
A Open Capital acompanha de perto a evolucao das chamadas de dados agricolas no Horizonte Europa e pode ajudar a avaliar o alinhamento do seu projeto com os proximos avisos abertos neste dominio.
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