O que é o Open Internet Stack Sovereign Solutions
O HORIZON-CL4-2026-04-DATA-02 é uma call de investigação e inovação (RIA) do Horizonte Europa que financia o desenvolvimento de soluções open-source soberanas integradas no quadro do Open Internet Stack europeu. Com um orçamento de €20,5 milhões distribuídos por dois projetos, a iniciativa visa construir um portefólio alargado de tecnologias interoperáveis, descentralizadas e baseadas em padrões abertos que reduzam a dependência europeia de infraestruturas digitais de fornecedores não europeus.
O Open Internet Stack é uma estrutura conceptual e técnica da Comissão Europeia que organiza soluções open-source em camadas: desde redes e sistemas operativos soberanos até ferramentas de produtividade, cadeia de fornecimento de software e gestão de identidade digital. Esta call financia soluções que demonstrem maturidade técnica elevada, suporte comunitário ativo e um caminho credível de integração no ecossistema europeu.
Que tipo de soluções são financiadas
A call foca-se em tecnologias open-source com maturidade técnica demonstrada, comunidades de utilizadores ativas e casos de uso reais já validados. As propostas devem cobrir um ou mais dos seguintes domínios técnicos:
- Infraestrutura de rede soberana: Soluções de networking abertas e interoperáveis que possam ser implantadas de forma independente de hardware ou software proprietário de fornecedores de risco.
- Sistemas operativos soberanos: Distribuições Linux, sistemas embebidos ou plataformas de computação de uso geral alinhadas com requisitos de soberania e conformidade regulatória europeia.
- Ferramentas de produtividade open-source: Alternativas europeias a pacotes de produtividade cloud, comunicações empresariais e colaboração em linha, com foco em conformidade com o RGPD.
- Cadeia de fornecimento de software segura: Ferramentas para gestão de dependências, verificação de integridade, Software Bill of Materials (SBOM) e proteção contra ataques à cadeia de software.
O que a Comissão Europeia espera
Para passar na avaliação, as propostas devem demonstrar rigorosamente quatro critérios que distinguem este instrumento das calls de I&D fundamentais mais abertas:
| Critério | O que deve ser demonstrado |
|---|---|
| Maturidade técnica | Solução em produção ou em fase de testes avançados com utilizadores reais. Não financia investigação exploratória. |
| Suporte comunitário | Comunidade open-source ativa, contribuidores identificados, governança clara do projeto e licença compatível com os padrões EU. |
| Casos de uso reais | Utilizações concretas em setores chave (administração pública, saúde, educação, defesa, infraestruturas críticas) documentadas e verificáveis. |
| Alinhamento regulatório | Compatibilidade com RGPD, Cyber Resilience Act, regulamentação de IA europeia e outros quadros normativos relevantes. |
A proposta deve ainda incluir um plano credível de integração no Open Internet Stack, o que implica coordenação com outros projetos financiados no âmbito do mesmo quadro e participação nas atividades de governança e standardização do stack.
Soberania digital como prioridade europeia
Esta call insere-se numa tendência clara de política industrial europeia: reduzir a dependência de infraestruturas digitais controladas por empresas americanas ou chinesas. O Cyber Resilience Act, a Cloud Sovereignty Initiative e o European Data Act criam um ambiente regulatório que favorece soluções open-source com origem europeia verificável.
Ao mesmo tempo, a call é complementada por HORIZON-CL4-2026-04-DATA-03 (Open Internet Stack Support for Scale), que financia atividades de disseminação e adoção das soluções desenvolvidas. As propostas de sucesso no DATA-02 alimentam naturalmente o ecossistema que o DATA-03 visa escalar. Empresas com soluções já desenvolvidas têm, portanto, dois instrumentos complementares a considerar.
O que recomendamos
O Open Internet Stack Sovereign Solutions é um instrumento adequado para organizações que já têm soluções open-source em produção e querem escalar com financiamento europeu. O perfil ideal é uma empresa de software com produto maduro, comunidade ativa e track record de adoção em entidades públicas ou infraestruturas críticas europeias.
O valor por projeto (€7M a €10,25M) é substancial e exige consórcios sólidos. A Open Capital recomenda que as organizações portuguesas interessadas não se posicionem como líderes de consórcio nesta call, mas sim como parceiros técnicos especializados em consortia liderados por players com mais massa crítica - universidades técnicas ou empresas de software com presença pan-europeia. A KEEP SOLUTIONS, Shortcut e outros players do ecossistema português têm perfil técnico compatível.
Esta call fechou em abril de 2026. Projectos equivalentes na área de soberania digital são esperados no ciclo 2027-2028 com dotações semelhantes ou superiores, dada a crescente prioridade estratégica do tema na agenda europeia.
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