JEWEL Open Call #1: Demonstradores Net Zero entre PME Europeias

O que é o JEWEL Open Call #1

O JEWEL Open Call #1 é a primeira janela de cascade funding do EUROCLUSTER JEWEL, financiado pelo Single Market Programme da Comissão Europeia ao abrigo do tópico SMP-COSME-2024-CLUSTER-01 (Joint Cluster Initiatives, gerido pela EISMEA). A chamada apoia projetos demonstrativos em tecnologias net zero executados por consórcios de PME europeias, com cooperação obrigatória entre regiões NUTS2 distintas.

A finalidade é prática e clara: gerar demonstradores, protótipos ou proofs of concept (PoC) com aplicação industrial visível, num horizonte curto de 9 meses. Não há espaço para investigação fundamental, nem para projetos que não terminem com tecnologia minimamente operacional.

Quanto vale, em que escala

A dotação global da Open Call #1 é de 540.000 EUR, repartida por aproximadamente 10 projetos. O grant máximo por projeto é de 54.000 EUR, com um orçamento total mínimo de projeto de 60.000 EUR (ou seja, sempre algum cofinanciamento da PME).

A Open Call insere-se no programa-mãe EUROCLUSTERS, que tem como missão reforçar a recuperação industrial europeia através de redes de cluster cross-border. O JEWEL é um dos consórcios EUROCLUSTERS selecionados, com foco específico em tecnologias para a transição net zero.

Elegibilidade e estrutura do consórcio

• Tipologia: PME (micro, pequenas e médias empresas) na aceção da recomendação 2003/361/CE.
• Independência: as duas PME do consórcio devem ser entidades juridicamente independentes (não pertencerem ao mesmo grupo empresarial).
• Cooperação trans-regional: regiões NUTS2 diferentes, idealmente em Estados-Membros diferentes para reforçar a dimensão europeia da proposta.
• Países elegíveis: Estados-Membros da UE e países associados ao Single Market Programme (mesmo perímetro do Horizonte Europa para PME).
• Setor: tecnologias net zero, no sentido amplo definido pelo Net-Zero Industry Act europeu.

O que conta como "net zero"

O escopo segue a lógica do Net-Zero Industry Act, que delimita um conjunto de tecnologias estratégicas para a descarbonização industrial europeia. O texto da chamada não enumera setores fechados, mas o quadro de referência inclui tipicamente as seguintes áreas.

• Energias renováveis (solar fotovoltaico, eólico onshore e offshore, geotérmico).
• Armazenamento de energia (baterias, hidrogénio, storage térmico).
• Produção e distribuição de hidrogénio verde.
• Eletrolisadores e fuel cells.
• Captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS).
• Bombas de calor e tecnologias de eficiência energética.
• Redes elétricas inteligentes e gestão da procura.
• Tecnologias para descarbonização industrial (steel, cement, química).

Empresas com soluções digitais ao serviço destas tecnologias (software, IoT, plataformas de monitorização) também são tipicamente elegíveis se conseguirem demonstrar contribuição direta para a descarbonização.

O que tem de existir no fim

A Open Call #1 financia exclusivamente atividades que produzam um output tangível. Não é admissível um projeto que termine apenas com relatório técnico ou estudo.

• Demonstrador: instalação ou sistema funcional capaz de operar em ambiente representativo.
• Protótipo: versão funcional pré-comercial, validada tecnicamente.
• Proof of concept (PoC): validação em condições controladas, com dados experimentais que sustentam a viabilidade.

Em todos os casos, é pedida finalização aplicacional clara, ou seja, o projeto tem de terminar com um output que tenha caminho explícito para mercado ou para integração industrial.

Datas-chave

Quando faz sentido candidatar-se

A Open Call do JEWEL é particularmente atrativa para PME portuguesas em três situações.

• PME tecnológicas em fase TRL 5-7 com produto ou processo net zero que precise de validação a uma escala superior à conseguida com recursos próprios.
• PME industriais com processo produtivo intensivo em energia ou em emissões que pretendam piloto de descarbonização concreto, em parceria com fornecedor europeu de tecnologia.
• Spin-offs académicas com tecnologia clean tech que precisem de validação em ambiente industrial real, em parceria com utilizador final europeu.

Empresas sem parceiro europeu identificado e sem capacidade de mobilizar pelo menos uma PME numa região NUTS2 distinta devem priorizar primeiro o partner search (via plataforma Enterprise Europe Network ou contactos diretos no setor) antes de avançar com a proposta.

O que recomendamos

A JEWEL Open Call #1 é um instrumento de baixo ticket mas de alta utilidade estratégica. Com um teto de 54.000 EUR por projeto, não substitui um Portugal 2030 ou um Horizonte Europa, mas resolve dois problemas concretos: financia a primeira validação trans-regional de uma tecnologia net zero portuguesa e abre porta a redes europeias de cluster que tendem a ser muito difíceis de penetrar de raiz.

Três pontos merecem cuidado especial. Primeiro, a duração de 9 meses é estrita. Para uma demonstração tecnológica significativa, este horizonte exige planeamento de execução muito apertado. Empresas que ainda estejam em fase de design conceptual não têm condições para entregar um demonstrador no prazo. O candidato ideal é uma PME com projeto já em fase de prototipagem.

Segundo, a dimensão financeira pequena obriga a clareza no scope. Tentar empacotar demasiado no projeto é a forma mais rápida de fracassar a execução. Vale mais escolher uma demonstração focada (um sub-componente, um caso de uso específico) e executá-la bem do que prometer um demonstrador completo que não será concretizável.

Terceiro, a articulação com o partner internacional deve ser real, não cosmética. Avaliadores de cluster têm experiência em distinguir consórcios de conveniência de consórcios genuinamente operacionais. Antes da submissão, vale a pena ter pelo menos um plano de trabalho conjunto com a PME parceira, com workpackages claramente repartidos e contributos técnicos distintos.

Para empresas que estejam confortáveis nestas três frentes, o ROI do esforço é positivo. O grant cobre tipicamente o custo de execução de um piloto pequeno e cria um track record europeu utilizável em chamadas seguintes (Innovation Fund, EIC, futuras Open Calls de outros EUROCLUSTERS).