O empresário português compra casas e deixa a empresa por fazer

Em maio de 1834, poucos dias depois da Convenção de Évora Monte, Joaquim António de Aguiar assinou o decreto que extinguia as ordens religiosas masculinas. A Fazenda, exausta por uma guerra civil que tinha durado dois anos, ficou de repente com um património imenso nas mãos: conventos, quintas, foros, olivais, casas em todas as vilas do reino. A solução foi vendê-lo. E quem comprou não foram os lavradores que trabalhavam aquelas terras, nem os poucos industriais que tentavam montar fábricas de tecidos no Porto e em Lisboa. Compraram os negociantes da praça, os arrematantes de contratos do Estado, os credores da dívida pública que podiam pagar em títulos desvalorizados. Gente com dinheiro líquido e faro para o negócio seguro.

Os historiadores da economia portuguesa, de Oliveira Marques a Jaime Reis, voltaram muitas vezes a este momento. Não porque a venda dos bens nacionais tenha sido um escândalo (foi, em parte, mas os escândalos passam), mas porque fixou um hábito. O capital acumulado no comércio, que noutros países da Europa de Oitocentos estava a descobrir a máquina a vapor, descobriu em Portugal a renda fundiária. Comprar uma quinta ao Estado por um terço do valor era mais rentável, mais prestigiante e infinitamente mais tranquilo do que importar teares de Manchester e discutir salários com operários.

Lembrei-me deste episódio há umas semanas, à mesa com o dono de uma metalomecânica do distrito de Aveiro. Empresa com trinta e poucos anos, quarenta e tal trabalhadores, clientes alemães que pagam a horas. Contou-me, com o orgulho legítimo de quem trabalhou muito, que tinha acabado de comprar o sexto apartamento. Dois em Aveiro, três em Lisboa, um no Algarve para a família. Perguntei-lhe quando tinha comprado a última máquina para a fábrica. Pensou um bocado. Em 2017, respondeu. Uma quinadora em segunda mão.

Não há nada de ilegal nisto e nada de estúpido. É precisamente esse o problema. A decisão daquele empresário é perfeitamente racional do ponto de vista de quem a toma. O lucro sai da empresa sob a forma de dividendos ou de suprimentos reembolsados, paga o imposto que tem a pagar e vai para um ativo que se valoriza sozinho, que se arrenda, que se deixa aos filhos, que não faz greve nem perde clientes. O apartamento de Lisboa comprado em 2015 vale hoje bem mais do dobro. A quinadora vale sucata. Qualquer consultor de património familiar lhe daria os parabéns.

A questão é que aquilo que é racional para a família é ruinoso para a empresa e, somado milhares de vezes, para o país. A metalomecânica de Aveiro continua com quarenta e tal trabalhadores, como tinha em 2010. Continua a fazer as mesmas peças para os mesmos clientes alemães, com margens que encolhem um pouco todos os anos porque os clientes alemães têm outros fornecedores na Polónia e na Turquia que investiram entretanto. O dono sabe isto. Diz que a fábrica dá para viver e que não vale a pena arriscar mais. O mercado de arrendamento, esse, nunca o desiludiu.

Portugal tem uma relação muito antiga com esta escolha. Convém não a reduzir a um defeito moral dos empresários. Ela nasce de uma leitura, quase sempre correta, de onde está o risco. Durante quase todo o século XIX, investir em indústria significava enfrentar um mercado interno minúsculo, uma pauta aduaneira que mudava ao sabor de cada governo, crédito caro e instabilidade política crónica. A Regeneração de Fontes Pereira de Melo trouxe estradas e caminhos de ferro, mas os capitais que os financiaram vieram em boa parte de fora e o capital português preferiu, outra vez, os títulos da dívida e os prédios. Os brasileiros de torna-viagem, que voltavam ao Minho com fortunas feitas no comércio do Rio de Janeiro, não montavam fábricas. Construíam palacetes de azulejo na aldeia natal e financiavam a capela. Camilo e Eça riram-se deles com crueldade, mas o riso não alterou a aritmética.

O Estado Novo, com o condicionamento industrial instituído em 1931, deu ao hábito um enquadramento legal. Abrir uma fábrica ou ampliar uma existente exigia autorização do Governo, que a concedia ou recusava conforme os interesses de quem já estava instalado. Para a maioria dos pequenos industriais, o resultado foi um teto. A empresa podia existir, mas não podia crescer além do que o sistema permitia. O excedente que gerava tinha de ir para algum lado. Foi para a terra, para os prédios de rendimento das Avenidas Novas, para os depósitos a prazo. Quando a lei das rendas congelou os arrendamentos, depois de 1948 em Lisboa e no Porto, nem os prédios eram já bom negócio, mas a pedra continuava a ter uma virtude que a fábrica não tinha: ninguém a nacionalizava facilmente.

E depois veio 1975. As nacionalizações de março e abril levaram os bancos, os seguros e as grandes empresas industriais. Quem tinha investido na sua indústria perdeu-a. Quem tinha comprado prédios viu as rendas congeladas e as ocupações, sim, mas regra geral conservou a propriedade. Uma geração inteira de empresários aprendeu, da maneira mais dura, qual dos dois ativos sobrevive a uma revolução. Essa lição foi transmitida aos filhos à mesa do jantar. Os filhos são hoje os donos das PME que herdaram e dirigem.

Seria cómodo concluir que tudo isto é história antiga. Não é. O que mudou desde 1986 foi o contexto, não o reflexo. A integração europeia acabou com o condicionamento, abriu mercados de quinhentos milhões de consumidores e trouxe, em sucessivos quadros comunitários, mais incentivos ao investimento produtivo do que alguma vez tinham existido no país. E no entanto as PME portuguesas continuam, em média, pequenas, pouco capitalizadas e dependentes de crédito bancário de curto prazo, enquanto os seus donos, enquanto pessoas e famílias, acumulam património imobiliário. Os números do Banco de Portugal sobre a autonomia financeira das empresas e os do INE sobre a riqueza das famílias contam, lidos lado a lado, a mesma história de 1834: a riqueza existe, mas está do lado errado do balanço.

A última década agravou a tentação. Entre a política de juros zero do BCE, o turismo, os vistos gold e o alojamento local, o imobiliário português deu retornos que nenhuma atividade industrial consegue acompanhar sem risco sério. Um empresário que entre 2014 e 2022 meteu os lucros em casas em Lisboa fez, em termos patrimoniais, provavelmente o melhor negócio da sua vida. Um que os reinvestiu numa linha de produção nova teve de a pagar, de a pôr a funcionar, de formar pessoas, de encontrar clientes. Pode ter ganho mais no fim. Mas ainda não sabe; o vizinho do apartamento já sabe.

O custo desta escolha não aparece em nenhuma demonstração de resultados, porque é o custo daquilo que não aconteceu. É a máquina que não foi comprada, o engenheiro que não foi contratado, a segunda fábrica que não foi aberta, a marca própria que nunca chegou a existir porque era mais fácil continuar a fazer subcontratação. É a empresa de quarenta e tal pessoas que podia ter cento e tal e ficou onde estava. Joel Mokyr passou a vida a mostrar que o crescimento económico das nações é feito da acumulação paciente destas decisões pequenas, de oficinas que se tornam fábricas porque alguém decidiu, ano após ano, deixar o dinheiro lá dentro. Portugal tem tido muitas oficinas e poucos donos dispostos a fazê-las crescer.

Há também uma ironia que os empresários raramente fazem as contas. Uma parte do valor dos seus apartamentos depende da economia que as suas empresas não ajudam a construir. Os preços da habitação em Lisboa sobem porque há procura. A procura sustentável vem de salários. Os salários vêm de empresas produtivas. Um país onde o capital empresarial se converte sistematicamente em renda imobiliária é um país que, a prazo, depende do turista e do comprador estrangeiro para manter o valor desses mesmos ativos. É um equilíbrio que funciona até ao dia em que deixa de funcionar. A história económica portuguesa tem uma coleção razoável desses dias.

Nada disto exige que o empresário abdique da segurança da família. Exige que perceba que tem duas carteiras e que uma alimenta a outra. A empresa pode distribuir dividendos e ainda assim reter o suficiente para investir. O capital próprio pode ser reforçado em vez de esvaziado. O sistema fiscal português, com o Incentivo à Capitalização das Empresas, já premeia quem o faz. Os fundos europeus podem pagar metade de uma linha nova. O que não pode acontecer é a empresa ser tratada como uma vaca leiteira cujo único destino é financiar uma carteira imobiliária, até ao dia em que deixa de dar leite e já ninguém se lembra de a alimentar.

Voltei a pensar no dono da metalomecânica quando reli, por estes dias, o que Jaime Reis escreveu sobre o atraso português no século XIX. A tese, simplificando muito, é que o país não ficou para trás por falta de capital, mas porque o capital disponível encontrou sempre aplicações mais seguras do que a indústria. Os negociantes de 1834 que compraram as quintas dos frades fizeram o que qualquer pessoa sensata teria feito. Os netos deles viveram de rendas. Algumas dessas quintas ainda estão nas mesmas famílias, bem conservadas, com capela e brasão. As fábricas que não foram construídas com aquele dinheiro também continuam por construir.

O empresário de Aveiro tem dois filhos. Um é engenheiro numa multinacional em Munique. O outro está a pensar se fica com a fábrica ou se a vende e fica com os apartamentos. Desconfio que já sabemos o que vai escolher, porque é o que os portugueses com dinheiro escolhem desde que Joaquim António de Aguiar pôs os conventos à venda.