A segunda chamada em cascata de um projeto da Circular Bio-based Europe
O BIOECONOMY GIANTS (Fostering collaboration among primary producers and beyond to promote sustainable growth, acordo de subvenção n.º 101213069) é uma ação de coordenação e apoio do Horizonte Europa financiada pela Circular Bio-based Europe Joint Undertaking (CBE JU), a parceria público-privada da bioeconomia circular. Começou em junho de 2025, dura 30 meses e tem uma tese simples: os agricultores e gestores florestais entram nas cadeias de valor biobaseadas quase só como fornecedores de biomassa, sem voz nas decisões e sem parte do valor criado a jusante. O projeto quer modelos de negócio cooperativos e circulares em que o produtor primário tenha um papel central e uma fatia justa do resultado.
Depois de uma primeira chamada de vales de deslocação, já encerrada, o projeto lança agora a Open Call for Scaling-up & Piloting (OC2): 280 mil euros para quatro pilotos colaborativos de sete meses, cada um com até 70 mil euros financiados a 100%, em montante fixo. A chamada abriu a 1 de novembro de 2026 e fecha a 31 de dezembro de 2026, às 17h00 de Bruxelas. No portal Funding & Tenders aparece sob o tópico HORIZON-JU-CBE-2024-CSA-01, que financiou o consórcio. A entidade que assina os sub-acordos e paga é a APRE, a agência italiana para a promoção da investigação europeia, com o apoio técnico de CIRCE, AINIA, EFI, Climate KIC, FOOD+I e QPLAN.
O envelope é pequeno, mas a oferta é mais do que a verba. Os pilotos recebem mentoria mensal de especialistas, acesso à metodologia de avaliação de impacto climático do Climate KIC com validação por terceiros, vigilância tecnológica e uma ferramenta nova de modelação de negócio cooperativo (COOMPY). Em troca, comprometem-se a organizar um dia aberto regional e a documentar o caso como história de sucesso replicável.
Necessidades que este instrumento resolve
A chamada paga a demonstração ou o aumento de escala de um produto biobaseado que já existe em protótipo (TRL 6 a 8), feito a partir de um subproduto agrícola, agroalimentar ou florestal que hoje é desperdiçado ou mal pago. Exige ainda que quem produz a biomassa participe na decisão e no valor. Serve a cooperativa, a agroindústria ou a PME de transformação que tem a tecnologia e precisa de sete meses e de um parceiro de campo para provar que funciona.
- I&D e ciência: a verba cobre pessoal, subcontratação, equipamento, consumíveis e ensaios para atividades de piloto, validação, demonstração ou escala. O candidato declara o TRL de entrada e o de saída e descreve o progresso técnico esperado em sete meses. Um projeto pode ficar dentro da janela TRL 6 a 8 sem a percorrer toda; o que se pede é um avanço realista e mensurável.
- Sustentabilidade, energia e clima: a valorização circular da biomassa secundária é obrigatória, com benefícios ambientais quantificados. O impacto climático é um dos cinco critérios de avaliação, com limiar próprio. Os pilotos são treinados a medir as emissões evitadas face a um cenário de base e recebem no fim um relatório de validação de mitigação. Projetos de bioenergia ou biocombustíveis como produto único ficam excluídos.
Cinco dimensões obrigatórias e uma exclusão clara
A abordagem é de baixo para cima: o candidato define o produto, a biomassa e o modelo. A proposta tem, porém, de tratar cinco dimensões interligadas, que são também os eixos da avaliação:
- Inovação biobaseada e piloto: identificar o produto de valor acrescentado, as aplicações e os desafios técnicos, com atividades concretas de piloto ou escala, infraestrutura e recursos. Os exemplos citados vão de embalagens e materiais biobaseados a intermediários químicos, ingredientes alimentares ou para rações, químicos de especialidade, biofertilizantes e corretivos orgânicos.
- Valorização circular da biomassa: que biomassa secundária ou subutilizada, de onde vem, que papel tem na cadeia de valor e que ganhos de circularidade, eficiência de recursos e redução de dependência fóssil se esperam.
- Modelo de negócio e governação cooperativa: papéis e responsabilidades, participação do produtor primário nas decisões e mecanismos de partilha justa de valor, com indicação clara do que muda graças ao piloto.
- Potencial de mercado e resiliência: aplicação de mercado, viabilidade económica, oportunidades e riscos da cadeia de valor. Estudos de mercado e análises tecnoeconómicas podem entrar no projeto.
- Resultados e continuação: resultados verificáveis em sete meses, proporcionais aos recursos, com a forma de os demonstrar e o caminho de replicação ou escala depois do financiamento.
Dois a quatro parceiros e, pelo menos, um produtor primário
As propostas são apresentadas por consórcios nacionais ou transnacionais de dois a quatro parceiros, com um candidato líder que submete e representa o grupo. Pode participar qualquer pessoa coletiva, seja PME, grande empresa, universidade, centro tecnológico, cluster ou entidade pública, desde que tenha número de IVA válido ou, quando isento, número de identificação fiscal ou de registo comercial, além de estar estabelecida num Estado-Membro, incluindo regiões ultraperiféricas, ou num país associado ao Horizonte Europa. Pessoas singulares sem personalidade jurídica reconhecida não entram.
A condição distintiva é o produtor primário obrigatório. Cada consórcio tem de incluir pelo menos uma entidade de uma destas categorias: explorações agrícolas individuais; empresas, grandes ou pequenas, que produzem e comercializam os seus produtos agroalimentares ou florestais; empresas verticalmente integradas com controlo total das explorações e florestas contratadas; especialistas em sementes, viveiros e plantas florestais; cooperativas agrícolas com transformação de produtos primários; cooperativas florestais; cooperativas de segundo grau detidas por agricultores e produtores florestais; organizações de produtores que comercializam produtos agrícolas, agroalimentares e florestais; e organizações regionais de agricultores e produtores florestais.
- Uma proposta por entidade: quem participar em mais do que uma, ou submeter propostas idênticas, vê todas rejeitadas.
- Sem ligação ao consórcio: beneficiários, afiliadas e parceiros do BIOECONOMY GIANTS estão excluídos. Ser membro de um cluster parceiro não conta como afiliação.
- Sem duplo financiamento: as atividades não podem estar financiadas por outra fonte do orçamento europeu, com declaração de honra assinada por cada parceiro.
- Orçamento dentro dos limites: 70 mil euros por projeto, 60 mil por entidade e as regras por categoria de custo. Uma proposta que falhe qualquer destes tetos é rejeitada sem avaliação.
Montante fixo a 100%, com regras apertadas por categoria de custo
O apoio é um montante fixo a 100% dos custos elegíveis. Nos relatórios intercalar e final não se apresentam faturas nem folhas de horas; demonstra-se a execução técnica e a conclusão das atividades. A avaliação final verifica a coerência entre o dinheiro gasto e os resultados. O orçamento, porém, é construído por categoria e tem de respeitar três limites, verificados na elegibilidade:
| Categoria | O que inclui | Limite |
|---|---|---|
| A. Pessoal | Horas de trabalho do pessoal contratado pelo beneficiário no projeto | Pelo menos 40% do orçamento de cada parceiro |
| B. Subcontratação | Tarefas do projeto executadas por terceiros, incluindo infraestruturas-piloto contratadas de forma autónoma | No máximo 30% do orçamento total do projeto |
| C. Outros custos diretos | Viagens, amortização ou aluguer de equipamento, consumíveis, análises laboratoriais, acesso a infraestruturas-piloto, disseminação, propriedade intelectual, organização do dia aberto | No máximo 40% do orçamento total do projeto |
| Custos indiretos | Despesas gerais | Não elegíveis: 100% do montante fixo são custos diretos |
O IVA não dedutível é elegível. Só contam custos incorridos durante o projeto, reais, verificáveis na contabilidade e ligados a atividades descritas na proposta. O pagamento faz-se em três parcelas: 45% de pré-financiamento na assinatura do sub-acordo, prevista para março de 2027; 35% após aprovação do relatório intercalar do mês 4, por volta de julho de 2027; e 20% após aprovação do relatório final do mês 7, em outubro de 2027. A aprovação formal de cada relatório é condição de pagamento.
O que os quatro pilotos têm de fazer além do projeto
- Avaliação de impacto climático com o Climate KIC: um workshop de medição de impacto em duas partes (cerca de três horas, imperdível), duas sessões de mentoria de 45 minutos, seis a oito horas de preparação e uma validação independente, que termina num relatório de validação de mitigação.
- Um dia aberto regional: evento de duas a quatro horas, presencial ou híbrido, para produtores, indústria, clusters, autoridades e potenciais replicadores, com apresentação do projeto e espaço de networking, segundo a metodologia da QPLAN.
- Mentoria mensal: reunião online todos os meses com especialistas do consórcio (CIRCE e outros, conforme a necessidade) e, de dois em dois meses, com a APRE e a FOOD+I para avaliar a execução financeira e o plano de ação.
- Teste da ferramenta COOMPY: aplicar o novo instrumento de modelação de negócio circular e cooperativo ao caso do piloto, com foco na governação e no papel do produtor primário.
- Relatórios e comunicação: relatório intercalar no mês 4 e final no mês 7, cooperação com a monitorização, divulgação do projeto e contributo para a história de sucesso, respeitando confidencialidade e propriedade intelectual.
Cinco critérios de 0 a 5, limiar de 15 em 25 e decisão em fevereiro
A candidatura tem três componentes: a parte A administrativa, preenchida online; um questionário de pré-avaliação de impacto, também online e pontuado; e a parte B, a proposta técnica em PDF pesquisável de dez páginas no máximo (excluindo instruções, tabelas de orçamento e declarações), no modelo oficial, com o orçamento integrado e uma declaração de honra assinada por cada parceiro. Qualquer falha de admissibilidade (formato, modelo, páginas, orçamento alterado, declaração em falta) rejeita a proposta automaticamente. O formulário guarda as respostas no navegador, o que a chamada avisa não ser fiável: convém redigir fora e colar.
As propostas elegíveis são avaliadas por dois peritos independentes do grupo de trabalho sobre produtores primários do projeto ROOTLINKS. Cada critério recebe a média das duas notas, de 0 a 5, com limiar de 3 e um mínimo de 15 em 25 no total. Uma nota abaixo de 3 em qualquer critério elimina a proposta, mesmo com total elevado. Há reunião de consenso só quando um perito aprova e o outro reprova.
| Critério | O que pesa |
|---|---|
| 1. Conceito | Clareza e relevância; papel de liderança do produtor primário; modelo cooperativo e de governação; partilha justa de valor |
| 2. Execução e viabilidade técnica | Qualidade técnica, justificação do TRL 6 a 8, disponibilidade de biomassa, infraestrutura e recursos, realismo do plano e resultados verificáveis em sete meses |
| 3. Capacidade do consórcio e eficiência do orçamento | Competências e complementaridade, participação efetiva do produtor primário, capacidade operacional, coerência do orçamento |
| 4. Ambição, escalabilidade e replicabilidade | Escala e mercado depois do piloto, benefícios económicos e sociais, diversificação de rendimento e valor para os produtores, resiliência da cadeia |
| 5. Impacto climático | Credibilidade do cenário de base e do potencial de emissões evitadas, segundo o questionário de pré-avaliação |
Em caso de empate, ganha o consórcio com mais do que um produtor primário em funções de supervisão ou gestão, depois a nota de ambição, depois a de execução e, por fim, o equilíbrio de género nos cargos de responsabilidade. Os quatro primeiros são convidados a assinar o sub-acordo; há lista de reserva para desistências ou falhas na contratação. O calendário previsto é curto: avaliação em janeiro de 2027, comunicação dos resultados e convite em fevereiro, sub-acordos assinados até 28 de fevereiro de 2027 e arranque em março.
O que recomendamos
Setenta mil euros para quatro projetos em toda a Europa é um concurso apertado. O critério que vai separar as candidaturas não é a tecnologia. É o papel do produtor primário. Uma cooperativa de olival, de vinha, de fruta ou de cortiça que já transforma e já tem um subproduto identificado, com um parceiro tecnológico que traga o processo em TRL 6 ou superior, encaixa melhor do que uma empresa de biotecnologia a convidar um agricultor para fornecer matéria-prima. O avaliador quer ver o produtor a decidir e a receber parte do valor, com o mecanismo escrito.
A economia do projeto obriga a cuidado. Cada parceiro tem de pôr pelo menos 40% do seu orçamento em pessoal, a subcontratação não passa de 30% e os outros custos diretos de 40%, sem despesas gerais. Com 60 mil euros de teto por entidade, um consórcio de dois parceiros a 35 mil cada é mais fácil de montar do que um de quatro a 17 mil. O montante fixo pago a 100% e o pré-financiamento de 45% tornam o risco de tesouraria pequeno, o que é raro em financiamento europeu.
Dois cuidados práticos. A proposta tem dez páginas e cinco dimensões obrigatórias, o que exige escrita densa e um orçamento que bata com a narrativa na primeira leitura. E o questionário de impacto climático conta para a nota: vale a pena estimar as emissões evitadas face ao destino atual da biomassa, com fontes, em vez de prometer sustentabilidade em abstrato. Para empresas portuguesas, a parte de desenvolvimento experimental pode articular-se com o SIFIDE II para as despesas que fiquem fora do montante fixo, desde que se cumpram os requisitos desse regime.
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