CEF Transporte - Alternative Fuels Infrastructure Facility

Descarbonizar o transporte europeu a escala das redes TEN-T

O setor dos transportes representa cerca de um quarto das emissoes de gases com efeito de estufa da Uniao Europeia. A descarbonização do transporte pesado rodoviario, maritimo e de vias navegaveis interiores exige uma transição profunda nos sistemas de propulsao, o que por sua vez torna indispensavel a construcao de infraestrutura de abastecimento de combustiveis alternativos a uma escala europeia coordenada. E neste contexto que a Alternative Fuels Infrastructure Facility (AFIF) se enquadra.

Lancada no ambito da Connecting Europe Facility Transporte (CEF-T), a AFIF destinou EUR 780 milhoes ao co-financiamento de projetos de implantacao de infraestrutura de recarga eletrica e abastecimento de hidrogenio ao longo das redes TEN-T da Uniao Europeia. O aviso CEF-T-2024-AFIFGEN operou atraves de dois cut-offs concluidos e um terceiro cancelado por esgotamento de fundos, o que ilustra tanto o nível de interesse do mercado como os limites de capacidade financeira disponivel.

O que financiava e que tipos de projetos foram apoiados

O aviso apoiou cinco grandes categorias de infraestrutura de combustiveis alternativos, todas orientadas para os corredores da rede transeuropeia de transportes (TEN-T):

Custos de veiculo ou embarcacao convencional nao eram elegiveis. A logica do instrumento era financiar exclusivamente o diferencial ou o ativo de infraestrutura que torna viavel a transição tecnologica.

O que revelam os números finais

O segundo e ultimo cut-off processado produziu resultados expressivos, que permitem avaliar a dimensao real do programa.

A taxa de aprovacao de 77% e excepcionalmente elevada para um instrumento europeu competitivo, o que reflete tanto a qualidade dos projetos como a urgencia politica associada a descarbonização dos transportes. O terceiro cut-off foi cancelado por esgotamento de verbas, sinal inequivoco de procura superior a oferta disponivel.

Quem em Portugal podia candidatar-se e que oportunidades se anteveem

Portugal, com a sua rede rodoviaria TEN-T, os portos atlanticos de Lisboa, Setubal, Sines e Leixoes e o crescente peso do transporte de mercadorias no Corredor Atlantico, tinha condições para participar neste instrumento. Potenciais beneficiarios incluiam operadores de autoestradas e areas de servico, portos autonomos, transportadoras de mercadorias com frotas de veiculos pesados e operadores de vias navegaveis e ferries.

Para o proximo ciclo, as principais oportunidades devem centrar-se na recarga de alta potencia para camioes, na infraestrutura de hidrogenio verde nos grandes portos e na eletrificacao de embarcacoes fluviais e de cabotagem. Estes sao dominios onde Portugal tem projetos em maturacao que podem ser posicionados para candidaturas quando o proximo aviso abrir.

O que recomendamos

O AFIF foi um dos instrumentos mais relevantes e com maior dotacao da CEF Transporte para a agenda de descarbonização. O seu encerramento por esgotamento de verbas e, paradoxalmente, um sinal positivo: a procura de mercado e real e substancial, o que aumenta a probabilidade de a Comissão abrir novo aviso no proximo ciclo.

Organizações portuguesas que operam em corredores TEN-T ou que gerem infraestrutura portuaria devem usar este período de transição para maturar os seus projetos, desenvolver estudos de viabilidade tecnologica e financeira e construir parcerias com outros operadores europeus. Os projetos aprovados neste aviso constituem referencia util para perceber o que a Comissão valoriza na avaliação.

A Open Capital acompanha os desenvolvimentos do programa CEF Transporte e pode apoiar a preparacao antecipada de candidaturas para o proximo ciclo, incluindo a análise de elegibilidade, a construcao do dossier de projeto e a estimativa de co-financiamento europeu.