Digital Europe na prática: dois topicos, dois ecosistemas
O Digital Europe Programme (DIGITAL) e o principal instrumento europeu para a implantacao de capacidades digitais nos setores público e privado. Ao contrario do Horizonte Europa, que financia investigação e inovação, o DIGITAL financia a adocao e utilização de tecnologias digitais já maduras em contextos concretos, com enfase na escala e na cobertura geografica.
A call DIGITAL-2026-BESTUSE-10, gerida pela HaDEA (European Health and Digital Executive Agency), cobre dois topicos completamente distintos: a implantacao do Espaco Europeu de Dados de Saúde (EHDS) e a manutencao da rede europeia de Centros de Internet Segura (SICs). Cada projeto deve candidatar-se a um único topico. Candidaturas que pretendam cobrir ambos devem submeter propostas separadas.
EHDS: o Espaco Europeu de Dados de Saúde
O Regulamento EHDS (EU) 2025/327 criou um quadro legal e técnico para o acesso transfronteiriço a dados de saúde eletrónicos. O topico DIGITAL-2026-BESTUSE-10-EHDS financia a construção de capacidade para implementar este regulamento, através de um mecanismo de cascading grants que suporta entidades de menor dimensão.
O mecanismo central deste topico e o cascading grant: o consorcio selecionado gere um portfolio de subvenções a terceiros, com um máximo de 120.000 EUR por entidade apoiada. O consorcio principal deve demonstrar experiência previa na gestão de mecanismos de financial support to third parties.
NETWORKSICs: Internet Segura para Criancas
O segundo topico financia a manutencao e expansão da rede europeia de Safer Internet Centres (SICs), que fornecem informação, recursos educativos, linhas de apoio e servicos de reporte para criancas, pais, professores e profissionais que trabalham com menores.
A call insere-se na estrategia Better Internet for Kids (BIK+) e cobre prioridades como o combate ao cyberbullying, verificação de idade, bem-estar mental digital e suporte a implementação do Digital Services Act (DSA) em contextos de proteção de menores. O topico exige cobertura geografica abrangente da rede SIC europeia.
- Linhas de apoio (helplines): servicos de aconselhamento para criancas e jovens afetados por situacoes de risco online.
- Hotlines de reporte: canais para denunciar conteudos ilegais, com particular foco em material de abuso sexual de menores.
- Sensibilização e educação: campanhas e recursos pedagogicos para escolas, famílias e comunidades.
- Monitorizacao de tendencias: estudo de novos riscos digitais, incluindo IA generativa, design aditivo e tempo de ecra.
Quem pode candidatar-se a cada topico
| Criterio | EHDS (Topico 1) | NETWORKSICs (Topico 2) |
|---|---|---|
| Tipo de Lider | Consorcio com experiência em cascading grants e gestão de portfolios | Organização com presenca na rede SIC europeia ou experiência equivalente |
| Parceiros | Autoridades de saúde, prestadores de cuidados, universidades, PME de saúde digital | Centros de Internet Segura nacionais, ONG, entidades de proteção de menores |
| Cobertura | Ampla cobertura de Estados-Membros e categorias de dados EHDS | Cobertura geografica abrangente da rede SIC europeia |
| Foco portugues | Servicos Partilhados do Ministerio da Saúde, SPMS, prestadores privados com sistemas EHR | Linha Internet Segura portuguesa, APAV, entidades de proteção de menores |
O que recomendamos
O DIGITAL-2026-BESTUSE-10 e uma call dual com logicas muito diferentes entre os dois topicos. O topico EHDS e tecnicamente complexo e favorece consórcios liderados por entidades com experiência em gestão de financiamento a terceiros em contextos de saúde digital, o que em Portugal aponta para entidades como a SPMS, a Ordem dos Medicos, ou consórcios de hospitais com parceiros tecnologicos. O topico NETWORKSICs e mais acessivel a entidades nacionais com experiência em proteção de menores e Internet segura e beneficiária da participação de entidades como a Linha Internet Segura ou a APAV.
Para PME portuguesas de saúde digital, a via mais realista não e liderar o consorcio principal do topico EHDS, mas sim posicionar-se como potencial beneficiário dos cascading grants geridos pelo consorcio selecionado. Com até 120.000 EUR por entidade, estes subgrants sao acessiveis a empresas de menor dimensão que desenvolvam soluções de interoperabilidade, formação ou apoio técnico para o ecosistema EHDS.
A candidatura deve ser apresentada no EU Funding and Tenders Portal e requer a constituicao do consorcio antes da submissão. Dado o prazo de outubro de 2026, o processo de construção do consorcio deve iniciar-se nos proximos meses para dar tempo ao alinhamento técnico e negociacao de acordos de parceria.
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