Coalicoes Nacionais de Competencias Digitais

A plataforma europeia de competencias digitais

A Digital Skills and Jobs Platform e o ponto único de referencia europeu para informacao sobre competencias digitais. Criada pelo Digital Europe Programme, a plataforma agrega dados, iniciativas, formacoes e oportunidades relacionadas com literacia digital em todos os Estados-Membros da UE. O instrumento aqui descrito financia especificamente a entidade responsavel por operar e expandir esta plataforma, com enfase no fortalecimento das Coalicoes Nacionais de Competencias Digitais e Empregos.

Cada Estado-Membro tem (ou deve ter) uma Coalicao Nacional, que agrega empresas, organismos públicos, universidades e associacoes comprometidas com o aumento da literacia digital da populacao. Portugal tem a sua própria coalicao, alinhada com os objetivos do Decenio Digital da UE. Este instrumento financia a entidade que coordena todas estas coalicoes a nível europeu.

O que a proposta deve realizar

A subvenção financia uma organização para cumprir um mandato operacional claro em torno de quatro eixos principais:

• Aumentar o número de coalicoes ativas: expandir a rede para paises onde ainda nao existe coalicao formal ou onde a coalicao existente tem atividade limitada.
• Engajar membros novos e existentes: criar mecanismos de participacao, eventos e ferramentas que mantenham as organizações-membro ativas e comprometidas com os objetivos da coalicao.
• Expandir a infraestrutura da plataforma: desenvolver interconexoes interoperaveis entre a plataforma europeia e as plataformas nacionais de cada coalicao.
• Apoio financeiro a terceiros (FSTP): redistribuir parte do financiamento para atividades concretas de implementação pelas coalicoes nacionais, ate um máximo de 150.000 euros por entidade.

Escala e distribuicao dos recursos

A concentracao numa única subvenção indica que a Comissão prefere um parceiro consolidado com experiencia comprovada na gestão de redes nacionais de competencias digitais. A dotacao de 2 milhoes de euros e modesta para o mandato europeu que implica, o que reforça a ideia de que a organização selecionada deve ja ter uma estrutura operacional estabelecida e nao depender deste financiamento para construir capacidade de raiz.

Quem pode concorrer

Este instrumento nao e adequado para organizações que estao a iniciar trabalho na area das competencias digitais. O perfil ideal e o de entidades que ja operam ou coordenam redes de competencias digitais a nível europeu ou nacional, com ligacoes estabelecidas a ministerios, associacoes empresariais e sistema de educação e formacao.

As condições especificas de elegibilidade constam da seccao 6 do documento de call. A capacidade financeira e operacional e avaliada conforme a seccao 7. Paises elegiveis incluem Estados-Membros da UE e paises associados ao Digital Europe Programme.

A componente de interoperabilidade técnica entre plataformas e um requisito que pode favorecer consorcio que incluam parceiros com competencias de desenvolvimento de sistemas de informacao e gestão de dados em larga escala.

O Decenio Digital e a urgencia das competencias

A UE fixou como meta para 2030 que 80% da populacao europeia possua competencias digitais basicas e que existam 20 milhoes de especialistas TIC empregados. As Coalicoes Nacionais sao um dos instrumentos de politica pública para mobilizar o setor privado e a sociedade civil em torno destes objetivos. A plataforma europeia e o espaco onde estes esforcos nacionais ganham visibilidade e escala transnacional.

Para Portugal, a participacao ativa na coalicao europeia e relevante para alinhar as iniciativas nacionais de formacao digital com as prioridades comunitarias e aceder a recursos de conhecimento e boas práticas de outros Estados-Membros.

O que recomendamos

Com prazo ate fevereiro de 2027, este instrumento tem um horizonte temporal confortavel. No entanto, a preparacao de uma candidatura competitiva para uma subvenção desta natureza exige meses de trabalho de estruturacao de consorcio, definição de plano operacional e alinhamento com as prioridades da Comissão Europeia.

A especificidade do mandato (coordenar coalicoes nacionais a nível europeu) torna este instrumento relevante para um perfil muito estreito de organizações: tipicamente entidades de coordenacao europeia ja existentes no espaco das competencias digitais, ou consorcio liderados por associacoes nacionais com forte rede de parceiros internacionais. Para organizações portuguesas, o valor mais acessivel desta oportunidade esta no FSTP: ser membro ativo da coalicao nacional e posicionar-se para receber apoio da entidade que vier a gerir a plataforma europeia.