EMFAF 2026: Planeamento do Espaco Maritimo no Atlantico e Mar Negro

Fundo Europeu dos Assuntos Maritimos, Pescas e Aquicultura

O EMFAF (European Maritime, Fisheries and Aquaculture Fund) e o principal instrumento financeiro da UE para a politica maritima integrada e a economia azul. Este concurso específico, com o código EMFAF-2026-PIA-MSP, destina-se a apoiar projetos de cooperação transfronteiriça no planeamento do espaco maritimo (Maritime Spatial Planning, MSP) nas bacias do Atlantico e do Mar Negro.

A CINEA (European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency) gere este concurso em nome da Comissão Europeia. A chamada foi publicada a 15 de janeiro de 2026 e tem modalidade de submissão em fase única, com avaliação centralizada em Bruxelas.

O planeamento do espaco maritimo e um processo pelo qual os Estados-Membros da UE organizam as atividades humanas nas suas aguas marinhas, equilibrando a economia azul (energia offshore, aquicultura, pesca, transporte maritimo, turismo costeiro) com a proteção dos ecossistemas marinhos e das áreas protegidas.

O que este concurso financia

A chamada foca-se em desafios específicos que os Estados-Membros nas bacias do Atlantico e do Mar Negro enfrentam ao implementar, monitorizar e rever os seus Planos de Espaco Maritimo, em conformidade com a Diretiva MSP (2014/89/UE).

• Coordenacao transfronteiriça: projetos que facilitem a coerencia entre planos maritimos de diferentes Estados-Membros na mesma bacia hidrografica maritima
• Economia azul sustentável: iniciativas que integrem energia offshore renovavel, aquicultura, pescas e turismo costeiro nos planos maritimos
• áreas marinhas protegidas: cooperação para identificacao e gestão de zonas de proteção em aguas partilhadas por varios paises
• Partilha de dados maritimos: sistemas de informação e plataformas de dados para apoiar a tomada de decisao em MSP
• Adaptação climática: integração dos impactos das alteracoes climáticas nos planos de espaco maritimo

Quem pode candidatar-se

Este concurso exige consorcio entre entidades de diferentes Estados-Membros da UE localizados na mesma bacia maritima (Atlantico ou Mar Negro), ou entre diferentes bacias. Portugal esta integrado na bacia atlantica, o que abre oportunidades de parceria com Espanha, Franca, Irlanda, Belgica, Holanda, Alemanha, Dinamarca e outros paises atlanticos.

As entidades elegíveis incluem autoridades públicas com competências em gestão maritima, organismos de investigação maritima, universidades e institutos de ciencias do mar, associacoes do setor das pescas e aquicultura e autoridades portuarias. A participação de entidades privadas e possível em consorcio, mas o lider deve ser uma entidade pública ou de investigação.

Avaliação e calendario

A submissão e feita exclusivamente por via eletrónica através do portal Funding and Tenders da Comissão Europeia. O processo e de fase única, com avaliação centralizada pela CINEA apos encerramento do concurso.

O que recomendamos

Este concurso e muito específico: destina-se a um número reduzido de projetos (apenas 1 a 2) com perfil muito determinado. Não e uma chamada generalista. Para ser competitivo, o consorcio tem de ter um mandato claro de coordenacao maritima transfronteiriça, com entidades que representem pelo menos dois paises costeiros atlanticos com planos de espaco maritimo ativos ou em fase de revisao.

A janela temporal esta encerrada para qualquer candidato que ainda não tenha iniciado a preparacao da proposta. Para quem já tem um consorcio formado e documentacao em curso, a Open Capital pode ajudar a estruturar o orçamento, a narrativa do projeto e os secoes de impacto exigidas pela CINEA. Para organizações que queiram posicionar-se para futuras chamadas EMFAF, recomendamos iniciar já o mapeamento de parceiros europeus e o contacto com os pontos nacionais de contacto da politica maritima.