Parcerias para Cooperação no Erasmus+ Juventude
As Parcerias para Cooperação (Cooperation Partnerships) sao uma das ações mais estruturantes do programa Erasmus+ no campo da juventude. Ao contrario das mobilidades individuais, estas parcerias financiam projetos de colaboracao entre organizações de multiplos paises com o objetivo de produzir resultados, metodologias, ferramentas ou modelos transferiveis que melhorem a qualidade do trabalho com jovens a nível europeu.
A chamada ERASMUS-YOUTH-2026-PCOOP-ENGO e uma versao reservada exclusivamente a Organizações Nao-Governamentais Europeias (ENGOs) - entidades que, pela sua natureza transnacional, tem uma posicao privilegiada para liderar projetos de cooperação com impacto sistemico no ecossistema de trabalho juvenil europeu. Com 2 milhoes de euros alocados para 2026 e 28 propostas recebidas, a taxa de competicao e relativamente controlada para uma chamada Erasmus+.
Uma categoria de elegibilidade restrita e estratégica
A definição de ENGO (European Non-Governmental Organisation) no contexto Erasmus+ e especifica e nao se confunde com qualquer ONG que tenha atividade internacional. O Guia do Programa Erasmus+ 2026 (Parte D - Glossario de Termos) estabelece os criterios de qualificação. Em termos gerais, uma ENGO deve:
- Ter estatuto europeu reconhecido: estar constituida ao abrigo de legislacao europeia ou ter presenca formal e ativa em varios paises europeus como organização de chapeu (umbrella).
- Ter membros em multiplos paises: a sua rede de membros ou filiados deve cobrir um número significativo de paises Erasmus+ elegiveis.
- Ter sede em pais elegivel Erasmus+: normalmente num Estado-membro da UE, pais candidato ou pais parceiro reconhecido.
- Trabalhar no campo da juventude: a sua missao central deve estar orientada para o trabalho com jovens, educação nao formal ou politicas de juventude.
Esta restricao explica o número relativamente reduzido de candidaturas (28 propostas): o universo de ENGOs elegivel e por natureza limitado, o que torna esta chamada menos competitiva numericamente do que as ações abertas ao conjunto das organizações nacionais.
O que estas parcerias devem produzir
O regulamento Erasmus+ define quatro objetivos centrais para as Parcerias para Cooperação nesta acao:
| Objetivo | O que implica na prática |
|---|---|
| Qualidade organizacional | Melhorar práticas, metodologias e processos internos das organizações envolvidas na parceria |
| Capacidade transnacional | Construir competencias para trabalho inter-setorial e transnacional sustentavel entre os parceiros |
| Necessidades comuns | Abordar prioridades partilhadas nos campos da educação, formacao, juventude e desporto |
| Transformação sistemica | Viabilizar mudanca ao nível individual, organizacional ou setorial com resultados transferiveis |
O elemento "transformação" e fundamental: as Parcerias para Cooperação nao financiam atividades de mobilidade ou eventos pontuais. Financiam processos de construcao de conhecimento, ferramentas e metodologias que podem ser adotadas por outras organizações fora do consorcio.
Lump sum: uma abordagem simplificada
Esta chamada utiliza o modelo Lump Sum Grant (ERASMUS-AG-LS), que representa uma mudanca significativa face ao modelo de reembolso de custos reais. No modelo lump sum, o financiamento e atribuido com base nos resultados acordados e nao nos custos efetivamente incorridos. Isto simplifica significativamente a gestão financeira, mas implica que a organização parceira assume o risco de nao atingir os resultados acordados.
O montante total atribuido a cada projeto e negociado durante a fase de preparacao do acordo de subvenção, com base nos outputs comprometidos na proposta. A dotacao global de 2 milhoes de euros distribui-se pelo número de projetos aprovados, com cada parceria a receber um montante proporcional ao seu ambito e dimensao.
O que recomendamos
Esta edicao esta encerrada. Para ENGOs portuguesas com dimensao europeia no campo da juventude, o importante e posicionarem-se para a proxima edicao. As Parcerias para Cooperação ENGO repetem-se anualmente e a janela de candidatura e tipicamente em fevereiro-marco de cada ano.
O facto de terem sido recebidas apenas 28 propostas indica que o universo de organizações portuguesas elegivel e pequeno. No entanto, existem confederacoes de juventude, federacoes escutistas e redes de educação nao formal com dimensao europeia que se qualificam. Estas organizações devem verificar criteriosamente se cumprem a definição de ENGO conforme o Guia do Programa antes de investir na preparacao de uma candidatura.
O modelo lump sum exige disciplina na definição dos outputs comprometidos: prometer demasiado para obter financiamento maior e uma armadilha comum que resulta em incumprimento contratual. A Open Capital recomenda que os outputs sejam conservadores, bem definidos e verificaveis de forma objetiva.
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