I&D colaborativo internacional para PMEs
O Eurostars e um programa da Eureka Network co-financiado pelo Horizonte Europa (Parceria Europeia para PMEs Inovadoras) que financia projetos de investigação e desenvolvimento em colaboração internacional. A sua caracteristica distintiva face a outros programas europeus e simples: o consorcio deve ser liderado por uma PME inovadora e o projeto deve ter como objetivo a comercialização dos resultados como produto, processo ou servico.
A Call 11 e o concurso com prazo de setembro de 2026, continuando a cadencia regular de concursos Eurostars. Para empresas portuguesas, o financiamento nacional e assegurado pela ANI (Agencia Nacional de Inovação), tornando Portugal um pais participante ativo com acesso a co-financiamento nacional para os parceiros portugueses elegíveis.
O programa cobre qualquer área tecnológica ou sectorial, sem restricoes temáticas. Esta abertura temática, combinada com a obrigatoriedade de colaboração internacional, torna o Eurostars especialmente relevante para PMEs com parceiros europeus estabelecidos ou com ambicao de internacionalizar a sua atividade de I&D.
As 7 regras internacionais
O Eurostars aplica sete criterios de elegibilidade internacional que sao verificados automaticamente. A não conformidade com qualquer um deles resulta na rejeicao imediata da candidatura, sem avaliação de conteudo.
| # | Criterio | Detalhe |
|---|---|---|
| 1 | Liderança por PME | O consorcio deve ser liderado por uma PME inovadora de um pais Eurostars. |
| 2 | Mínimo 2 entidades | Pelo menos duas entidades independentes no consorcio. |
| 3 | Mínimo 2 paises | Pelo menos dois paises Eurostars representados, sendo pelo menos um da UE ou pais associado ao Horizonte Europa. |
| 4 | PMEs com 50% do orcamento | PMEs de paises Eurostars (excluindo subcontratos) detêm pelo menos 50% do orcamento total do projeto. |
| 5 | Limite de concentracao | Nenhum participante ou pais pode representar mais de 70% do orcamento total. |
| 6 | Duracao máxima 36 meses | O projeto não pode exceder 36 meses de duracao. |
| 7 | Uso civil exclusivo | Foco exclusivo em aplicações civis, sem componentes militares ou de defesa. |
Financiamento nacional via ANI
Portugal e um pais participante ativo no Eurostars. As entidades portuguesas elegíveis que integrem consorcios aprovados recebem financiamento nacional gerido pela ANI, que actua como Entidade Financiadora Nacional (National Funding Body).
- Entidades elegíveis em Portugal: PMEs de I&D intensivo com sede ou estabelecimento estavel em Portugal. Grandes empresas não sao financiadas pela ANI no ambito do Eurostars.
- Regra de elegibilidade regional ANI: historicamente, empresas de Lisboa e Alentejo podem ter condições de co-financiamento diferenciadas face a outras regiões. Consultar as condições específicas da ANI para a Call 11.
- Taxas de financiamento nacionais: variam por entidade e região, não sendo fixas a nível do programa Eurostars. A ANI pública as condições específicas para cada call.
- Avaliação dupla: os projetos sao avaliados pela Eureka Network (componente internacional) e pela ANI (componente nacional). Ambas as avaliações devem ser positivas para aprovacao.
Como funciona a submissão
A candidatura Eurostars e submetida centralmente pela entidade lider do consorcio através do portal myeurekaproject.org. O processo tem dois momentos principais: a submissão da candidatura pelo lider (até 10 de setembro de 2026, 14h CET) e a submissão das candidaturas nacionais por cada parceiro junto da sua entidade financiadora nacional.
A avaliação e realizada por painel de peritos independentes da Eureka Network, que avaliam a qualidade científica e técnica do projeto, a capacidade do consorcio e o potencial de comercialização. Os projetos aprovados recebem um "Eurostars Label", apos o que cada entidade financiadora nacional decide sobre o financiamento dos seus respetivos participantes.
O processo desde submissão até decisao de financiamento demora tipicamente entre 4 a 6 meses. As empresas devem planear o início do projeto para o primeiro trimestre de 2027 como horizonte realista, considerando os tempos de avaliação e os procedimentos administrativos das entidades financiadoras nacionais.
O que recomendamos
O Eurostars e uma das melhores opcoes disponíveis para PMEs portuguesas de I&D que já tenham parcerias internacionais estabelecidas ou que queiram formalizar colaboracoes de investigação com parceiros europeus. A ausencia de restricao temática e uma vantagem real: ao contrario de programas como o Horizonte Europa com calls específicas, qualquer setor tecnológico pode candidatar-se.
O erro mais comum nas candidaturas Eurostars portuguesas e subestimar a exigencia da componente comercial. O programa não financia investigação fundamental: espera um plano claro de como o resultado do projeto se tornara num produto ou servico vendavel num prazo de 2 a 3 anos apos conclusão. Projetos que não demonstrem este caminho de forma convincente não passam a fase de avaliação internacional.
A escolha dos parceiros internacionais e crítica. Parceiros de paises com entidades financiadoras nacionais sólidas e histórico de aprovacao no Eurostars reduzem o risco de o projeto ser aprovado internacionalmente mas recusado a nível nacional por um dos parceiros. Verificar a elegibilidade de cada parceiro junto da sua entidade financiadora antes de submeter a candidatura e um passo que frequentemente e negligenciado e que pode invalidar um consorcio tecnicamente solido.
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