Enquadramento

A destinacao HERITAGE no Horizonte Europa 2026

A Destinacao "Patrimonio Cultural Europeu e Industrias Culturais e Criativas" integra o Cluster 2 do Horizonte Europa, dedicado a Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva. O aviso HORIZON-CL2-2026-01 abre sete topicos especificos dentro desta destinacao, com prazos alinhados e enquadramento comum: compreender e valorizar o patrimonio cultural europeu como motor de pertenca, inovação e competitividade economica.

A logica de fundo e clara: o setor cultural e criativo europeu representa um pilar da identidade europeia mas enfrenta pressoes estruturais intensas, desde a disrupcao trazida pela inteligencia artificial ate ao subfinanciamento cronico das industrias culturais em contextos perifericos. O Horizonte Europa responde com financiamento de investigação que vai da arte experimental ao mercado digital de conteudos, passando pela proteção de linguas minoritarias e pelo combate ao trafico de bens culturais.

Os sete topicos

Mapa de oportunidades dentro do HERITAGE

Cada um dos sete topicos tem objetos de investigação, perfis de consorcio e volumes de financiamento distintos. A tabela abaixo resume as caracteristicas principais para orientar a selecao:

Topico Foco central Perfil de lider
HERITAGE-01 Arte como ferramenta de resolucao de problemas complexos e inovação Universidades de artes, centros culturais, empresas criativas
HERITAGE-02 Startups criativas para inovação disruptiva nos setores culturais Ecossistemas de inovação, aceleradoras, indústria criativa
HERITAGE-03 Integração de IA nas práticas de trabalho das industrias culturais e criativas Empresas CCSI, plataformas digitais, universidades técnicas
HERITAGE-04 Mercado justo e transparente para conteudos culturais na era da IA generativa Editoras, plataformas de streaming, investigadores juridicos e economicos
HERITAGE-05 Aliancas criativas para parcerias globais em politicas culturais Ministerios, agencias culturais, fundacoes internacionais
HERITAGE-06 Salvaguarda da diversidade linguistica na Europa Universidades de linguistica, regioes bilingues, comunidades de falantes
HERITAGE-07 Prevencao e combate ao trafico ilicito de bens culturais Museus, policia, alfandegas, investigadores juridicos
Topicos de maior relevancia para Portugal

Onde as entidades portuguesas tem posicao mais forte

Portugal tem um perfil cultural e criativo diferenciado no contexto europeu: uma lingua com mais de 250 milhoes de falantes no mundo, um patrimonio histórico e arquitectonico de referencia, uma indústria musical e cinematografica de dimensao media mas com projecao internacional crescente e uma economia criativa em expansão nas areas digitais. Este perfil cria pontos de entrada naturais em varios dos sete topicos.

  • HERITAGE-06 (Diversidade linguistica): o portugues como lingua global com desafios de preservação de variedades regionais e de afirmacao no espaco digital e uma motivacao solida para liderança ou cocoordenacao. O ILTEC, o Camoes Institut, universidades com forte investigação em linguistica aplicada (FCSH-UNL, FLUP) sao candidatos naturais.
  • HERITAGE-03 (IA nas industrias criativas): empresas de media, musica e design com projetos de adocao de IA, associadas a universidades técnicas ou centros de IA, podem construir propostas com base em casos de uso reais do mercado portugues e lusofono.
  • HERITAGE-02 (Startups criativas): o ecossistema de Lisboa e Porto, com aceleradoras, espacos de coworking criativo e uma comunidade de startups no setor cultural-digital, oferece contextos de pilotagem interessantes. Entidades como a Beta-i, a Startup Lisboa ou a UPTEC podem ser parceiros de relevancia.
  • HERITAGE-07 (Trafico de bens culturais): Portugal, como pais com portos de entrada atlanticos relevantes e com um patrimonio museologico significativo, pode contribuir com casos empiricos e parceiros institucionais (DGPC, PJ, Ministerio da Cultura).
Impacto esperado pela Comissão Europeia
Os projetos financiados devem contribuir para que "o pleno potencial do patrimonio cultural, das artes e das industrias e setores culturais e criativos como motores de inovação sustentavel e de sentido europeu de pertenca seja realizado atraves de um envolvimento continuo com a sociedade, os cidadaos e os setores economicos." Esta formulacao e deliberadamente ampla, permitindo propostas com angulos muito diferentes, desde o empirico ao experimental.
Elegibilidade e consorcio

Quem pode participar e em que configuracao

A elegibilidade seguida nas RIA do Cluster 2 e transversal: podem candidatar-se universidades e centros de investigação, empresas (incluindo PME do setor criativo), entidades públicas, museus, arquivos, bibliotecas, agencias culturais, ONG e fundacoes. O requisito base e o consorcio com pelo menos tres entidades de tres paises diferentes elegiveis para o Horizonte Europa.

A composicao ideal varia consoante o topico: um projeto sobre IA nas industrias criativas (HERITAGE-03) beneficia de empresas tecnologicas e plataformas digitais como parceiros ativos; um projeto sobre diversidade linguistica (HERITAGE-06) tem maior profundidade com universidades de linguistica, comunidades de falantes e orgaos governamentais de politica linguistica. A Comissão Europeia incentiva a inclusão de representantes dos setores afetados nos consorcio, nao apenas de investigadores academicos.

Nota sobre financiamento
As RIA no Cluster 2 financiam tipicamente entre 70% e 100% dos custos elegiveis (dependendo da natureza da entidade). Universidades e entidades sem fins lucrativos recebem geralmente 100% de cofinanciamento. Empresas privadas podem receber entre 70% e 100%, conforme o topico e o papel no projeto. O modelo e de subvenção direta (grant), sem componente reembolsavel.
Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

A Destinacao HERITAGE e uma das mais competitivas do Cluster 2, com candidatos de toda a Europa. A diferenca entre propostas aprovadas e rejeitadas nao esta so na qualidade científica: esta na clareza do impacto esperado, na coerencia do consorcio e na demonstracao de que os resultados da investigação chegam efetivamente aos setores culturais e aos cidadaos e nao apenas a publicacoes academicas.

Para entidades portuguesas, a recomendacao prática e focar num dos sete topicos onde existe genuina vantagem comparativa (casos empiricos unicos, redes europeias ja estabelecidas, ou dados e contextos dificeis de replicar noutros paises) e nao tentar cobrir varios topicos de forma diluida. Um consorcio coerente de seis a oito parceiros, com papeis bem definidos e complementares e preferivel a um consorcio grande e difuso.

O prazo de 23 de setembro de 2026 da tempo para uma preparacao adequada, mas o processo de formacao de consorcio deve comecar imediatamente. Para quem nao tem ainda parceiros europeus, o Portal de Oportunidades do Horizonte Europa e as redes NCP (National Contact Points) sao pontos de entrada, mas o acompanhamento por parte de uma consultora especializada aumenta significativamente as hipoteses de chegar a uma proposta competitiva.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]