Materiais Criticos, Dependencia e a Aposta nas Parcerias Africanas
A transição verde e digital europeia depende de um conjunto de materiais criticos, lítio, cobalto, manganes, grafite, terras raras, cobre, entre outros, cuja produção esta geograficamente concentrada e sujeita a riscos de abastecimento significativos. A Europa consome uma quota crescente destes materiais mas produz internamente apenas uma fracao das suas necessidades. Esta dependencia estrutural e um dos principais fatores de vulnerabilidade estratégica da indústria europeia.
Africa e o continente com maior potencial para diversificar as fontes de abastecimento da UE, quer em termos geologicos, com algumas das maiores reservas mundiais de multiplos materiais criticos, quer em termos de potencial de desenvolvimento de capacidades industriais de transformação local. O topico HORIZON-CL4-2021-RESILIENCE-01-05 financia precisamente a construcao das pontes necessarias: parcerias de investigação e inovação entre entidades europeias e africanas que desenvolvam cadeias de valor integradas, mais sustentaveis e mais equitativas.
O que os Projetos Devem Construir
Como CSA, este topico nao financia investigação direta de materiais ou processos. O seu foco e a coordenacao, o estabelecimento de parcerias e o desenvolvimento de mecanismos de cooperação sustentaveis entre a Europa e Africa. Os projetos devem contribuir para:
- Parcerias industriais integradas: Estabelecer e consolidar relacoes de colaboracao entre entidades europeias e africanas ao longo de toda a cadeia de valor, da extracao primaria a transformação, refinacao e reciclagem de materiais criticos.
- Sustentabilidade ambiental e social: Desenvolver e aplicar quadros de avaliação e melhoria das práticas de sustentabilidade no setor mineiro e de transformação em Africa, incluindo criterios ambientais, sociais e de governanca (ESG).
- Transferencia de conhecimento e capacitacao: Construir capacidade técnica e institucional em paises africanos parceiros, incluindo formacao, transferencia de tecnologia e desenvolvimento de regulacao adequada.
- Mapeamento e inteligencia de mercado: Produzir informacao sistematica sobre recursos, rotas de abastecimento, barreiras regulatorias e oportunidades de parceria em diferentes paises africanos.
- Recomendacoes de politica: Alimentar o dialogo politico entre a UE e a Uniao Africana e os estados-membros relevantes com recomendacoes baseadas em evidencia sobre como estruturar parcerias equitativas e duradouras.
Da Mina ao Produto Final
Uma das caracteristicas distintivas deste topico e a ambicao de cobrir a cadeia de valor dos materiais criticos na sua totalidade, nao apenas a fase de extracao. Esta abordagem sistemica e fundamental para criar parcerias genuinamente transformadoras e nao apenas relacoes comerciais pontuais.
| Fase da Cadeia | Desafio Principal | Oportunidade de Parceria |
|---|---|---|
| Exploracao e Extracao | Práticas mineiras com impactos ambientais e sociais negativos | Tecnologias de extracao sustentavel, certificação responsavel |
| Transformação e Refinacao | Processamento feito fora de Africa, limitando o valor acrescentado local | Construir capacidades industriais in-loco, transferir tecnologia |
| Logistica e Comércio | Concentracao em poucos intermediarios, opacidade de precos | Diversificar rotas, criar mecanismos de comércio mais transparentes |
| Reciclagem e Circularidade | Baixas taxas de recuperacao de materiais criticos de produtos em fim de vida | Criar infraestrutura de reciclagem e recuperacao de valor |
Quem Pode e Deve Candidatar-se
As CSA do Horizon Europe requerem, em regra, um consorcio mínimo de tres entidades independentes de pelo menos tres paises elegiveis. Neste topico, o elemento diferenciador e a obrigatoriedade de incluir entidades de paises africanos no consorcio, o que e simultaneamente uma exigencia e uma oportunidade para criar propostas genuinamente inovadoras.
- Centros de investigação e universidades: Com competencias em geologia de recursos, engenharia de minas, ciencia de materiais, economia de desenvolvimento ou politicas de sustentabilidade.
- Empresas do setor mineiro e de transformação: Europeias com operações em Africa ou africanas com ambicao de internacionalização das suas capacidades.
- Agencias governamentais e reguladoras: Ministerios de minas, agencias de recursos naturais ou orgaos reguladores de paises africanos produtores de materiais criticos.
- Organizações internacionais e ONG: Com experiencia em desenvolvimento sustentavel, transparencia na cadeia de abastecimento e direitos das comunidades locais afetadas pela mineracao.
- Think tanks e consultoras de politica: Especializadas em economia de recursos naturais, geopolitica de materiais criticos ou relacoes EU-Africa.
O que Recomendamos
Este e um topico com perfil muito especifico. Nao e para todos os candidatos, mas para quem encaixa, o potencial e consideravel. O interesse estratégico da Comissão em materias de materiais criticos e elevado e crescente e as CSA neste dominio tendem a receber financiamento substancial e a ter continuidade nos programas de trabalho seguintes.
A chave da candidatura esta na qualidade das parcerias africanas incluidas no consorcio. Consórcios que apresentem parceiros africanos genuinos, com trackers de trabalho real no terreno e nao apenas afiliados nominais, sao os que conseguem diferenciar-se. A dimensao de sustentabilidade social e ambiental deve ser central, nao periferica, porque e o que distingue o enquadramento europeu de abordagens meramente comerciais de outros atores globais.
Para entidades portuguesas, vale a pena notar que Portugal tem relacoes historicas com varios paises africanos produtores de materiais criticos, incluindo mocambique (grafite, areias minerais) e Angola. Esta proximidade cultural e linguistica pode ser um fator de diferenciacao real na construcao de consórcios com parceiros locais autenticos.
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