O oceano deixou de ser silencioso: o ruído como poluição invisível
O ruído subaquático de origem antropogénica é uma das formas de poluição marinha menos visível e menos regulada. Tráfego marítimo intensivo, perfuração sísmica offshore, construção de parques eólicos marítimos e atividades militares geram um fundo sonoro permanente que afeta a comunicação, a navegação, a reprodução e a sobrevivência de inúmeras espécies marinhas.
A Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MSFD) estabelece o "bom estado ambiental" para o ruído subaquático como um dos descritores de qualidade ecológica dos mares europeus. Contudo, os métodos científicos para avaliar de forma abrangente os impactos cumulativos deste ruído nos ecossistemas estão ainda em desenvolvimento. Esta lacuna é precisamente o que o tópico ZEROPOLLUTION-01 pretende colmatar.
Em 2025, a Comissão Europeia assinou a Declaration for a High-Ambition Coalition for a Quiet Ocean na terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC 3), comprometendo-se com ações para reduzir o ruído subaquático e mitigar o seu impacto na biodiversidade marinha.
Três linhas de investigação obrigatórias
As propostas devem abordar as seguintes linhas de trabalho, idealmente de forma integrada:
- Métodos e ferramentas de monitorização: desenvolver ou melhorar métodos científicos para monitorizar de forma abrangente os impactos do ruído antropogénico em ecossistemas marinhos e populações de espécies a diferentes níveis tróficos, considerando diferenças regionais.
- Indicadores de avaliação: desenvolver ou melhorar indicadores para avaliar os efeitos da exposição ao ruído e os seus efeitos cumulativos em organismos e ecossistemas marinhos, alinhados com os métodos e valores limiar já acordados a nível da UE para a MSFD.
- Medidas de mitigação: investigar opções de mitigação para salvaguardar serviços ecossistémicos relevantes, incluindo o sequestro de carbono e desenvolver ou melhorar ferramentas para medir o impacto e a eficiência dessas medidas.
MSFD, Zero Poluição e biodiversidade marinha
Este tópico enquadra-se no Objetivo Específico HORIZON.2.6.4, dedicado a Mares, Oceanos e Águas Interiores, dentro do Cluster 6 do Horizonte Europa. O Cluster 6 cobre um espectro alargado de temas: alimentos, bioeconomia, recursos naturais, agricultura, pesca e ambiente.
O tópico articula-se com três grandes agendas políticas europeias:
- Diretiva-Quadro Estratégia Marinha (MSFD): os resultados devem apoiar a definição de bom estado ambiental para ruído subaquático e a monitorização ao nível nacional, regional e europeu.
- Plano de Ação Zero Poluição: ambição da UE de reduzir a poluição a zero até 2050, incluindo poluição sonora nos oceanos.
- Estratégia de Biodiversidade 2030: proteção e restauração de ecossistemas marinhos como sumidouros de carbono e reservatórios de biodiversidade.
Consórcios com forte componente de investigação marinha
Por ser uma Research and Innovation Action (RIA), este tópico é especialmente adequado para consórcios liderados por universidades e centros de investigação, com participação de autoridades ambientais, institutos oceanográficos e eventualmente empresas de tecnologia de monitorização submarina.
| Perfil | Contributo esperado |
|---|---|
| Institutos oceanográficos | Liderança científica, dados de campo, expertise em acústica marinha |
| Universidades | Investigação de base, modelação, ecologia marinha, bioacústica |
| Autoridades ambientais | Alinhamento com MSFD, válidação de indicadores, uptake dos resultados |
| Empresas de tecnologia | Sensores acústicos, sistemas de monitorização, processamento de dados |
| ONGs ambientais | Ligação a redes de conservação, disseminação de resultados |
Um único grande projeto: 10 M EUR, 1 consórcio
A estrutura de financiamento deste tópico é concentrada: existe apenas um grant esperado, com contribuição mínima e máxima de 10 milhões de euros. Isto significa que será financiado um único consórcio, que deve reunir todas as competências necessárias para cumprir o âmbito definido. A concorrência é alta e a proposta vencedora tem de ser de nível de excelência europeu.
As RIAs do Horizonte Europa financiam tipicamente 100% dos custos elegíveis para entidades sem fins lucrativos (incluindo universidades e centros de investigação públicos) e 70% para entidades com fins lucrativos.
O que recomendamos
Este é um tópico de nicho científico elevado, mas com relevância política muito forte no contexto do Pacto Verde Europeu e da agenda oceânica. Para grupos de investigação portugueses, a janela de oportunidade está em integrar ou liderar um consórcio europeu com presença em múltiplos mares (Atlântico, Mediterrâneo, Mar do Norte) que permita abordar as diferenças regionais exigidas pelo âmbito do tópico.
O facto de existir apenas um projeto a ser financiado exige que o consórcio seja verdadeiramente de nível de excelência. Propostas que demonstrem ligação direta com as obrigações MSFD dos Estados-Membros, que incluam autoridades ambientais nacionais como parceiros e que proponham ferramentas operacionais imediatamente utilizáveis por reguladores têm maior probabilidade de sucesso. A ligação à agenda da "Coalition for a Quiet Ocean" e ao UNOC 3 é um diferenciador adicional para a avaliação de impacto.
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