Horizon Europe - Comunidade Internacional em Materiais Seguros e Sustentaveis 2021 (CSA)

O problema que esta call quis resolver

Durante decadas, a indústria quimica e de materiais da Europa operou num modelo linear: desenvolver, produzir, usar, descartar. Quando substancias perigosas eram identificadas, eram substituidas por alternativas que, por vezes, revelavam ser igualmente problematicas anos mais tarde. Este ciclo de "substituicao arrependida" custou tempo, dinheiro e reputacao a empresas e reguladores em igual medida.

A Comissão Europeia identificou a raiz do problema: a falta de um quadro partilhado para desenhar materiais que sejam seguros e sustentaveis desde o primeiro momento, em vez de remediar problemas depois de instalados. A abordagem Safe and Sustainable by Design (SSbD) propoe exatamente isso. Mas para funcionar, precisava de uma comunidade internacional coesa, com linguagem, metodologias e criterios partilhados. Foi para construir essa comunidade que surgiu a call HORIZON-CL4-2021-RESILIENCE-01-08.

Uma Coordination and Support Action de EUR 4 milhoes

Esta call e uma CSA (Coordination and Support Action), o que a distingue de uma RIA (Research and Innovation Action) ou de uma IA (Innovation Action). Nao financia investigação experimental nem desenvolvimento de novos materiais. Financia o trabalho de governanca, coordenacao, mapeamento e disseminacao necessario para que a comunidade de materiais SSbD ganhe escala, coerencia e impacto.

Com uma dotacao total de EUR 4 milhoes, o objetivo era financiar um consorcio capaz de construir e gerir uma rede internacional, equilibrada em termos de genero e representatividade, de especialistas, empresas, reguladores e investigadores na area dos materiais. O horizonte temporal nao era apenas o projeto financiado, mas o estabelecimento de estruturas que se auto-sustentassem apos o fim do financiamento europeu.

Construir a infraestrutura humana do SSbD

O consorcio financiado deveria desenvolver um conjunto de atividades concretas para dar substancia ao quadro SSbD a nível europeu e internacional:

• Rede internacional de especialistas: Criar e manter uma comunidade inclusiva e sustentavel de cientistas, engenheiros de materiais, toxicologistas, responsaveis pela sustentabilidade em empresas e decisores regulatorios, com participacao de paises nao-europeus onde relevante.
• Processos multidisciplinares de design: Desenvolver metodologias que integrem criterios de seguranca, circularidade e funcionalidade desde as primeiras fases de concepcao de um material e nao apenas como verificacoes finais de conformidade.
• Mapeamento de competencias: Identificar lacunas de competencias e desajustes nas qualificações existentes na indústria e academia, para orientar programas de formacao e educação continuada.
• Quadro de sustentabilidade como ponto de entrada: Posicionar os criterios SSbD como requisito de entrada nos mercados europeus, em lugar de serem vistos como restricoes adicionais ao desenvolvimento de produto.
• Articulacao com iniciativas existentes: Desenvolver sinergias com programas europeus, nacionais e regionais relevantes, incluindo projetos financiados pelo Cluster 6 do Horizonte Europa e pelo programa Horizonte 2020 que antecedeu este.

Quem podia candidatar-se

As CSA do Horizonte Europa admitem uma composicao de consorcio mais flexivel do que as RIA ou IA. Para esta call, a natureza do trabalho exigia uma diversidade particular de parceiros.

Os consorcios mais competitivos incluiam uma combinacao de centros de investigação em materiais e quimica, associacoes industriais do setor dos materiais avancados, empresas com responsabilidade no desenvolvimento de novos materiais ou formulacoes e entidades com experiencia em gestão de redes e comunidades europeias. A participacao de parceiros de paises terceiros (fora da UE e dos paises associados ao Horizonte Europa) era bem-vinda, desde que relevante para o alcance internacional da comunidade SSbD.

SSbD no quadro da politica industrial europeia

A call RESILIENCE-01-08 nao surgiu no vazio. Insere-se numa estrategia europeia mais ampla que combina o Pacto Ecológico Europeu, a Estrategia Quimica para a Sustentabilidade, o Plano de Acao para a Economia Circular e a Estrategia Industrial Europeia. Todos estes documentos convergem para o mesmo ponto: a indústria europeia nao pode competir pelo preco com economias de custo mais baixo, mas pode competir pelo valor. E o valor reside em materiais que sao intrinsecamente seguros, circulares e com menor pegada ambiental.

O quadro SSbD, cujos pilares concetuais foram desenvolvidos pelo Joint Research Centre (JRC) da Comissão Europeia e a expressao operacional desta ambicao. Uma comunidade internacional bem articulada era o primeiro passo para que o quadro se tornasse norma de facto na indústria global de materiais e nao apenas um requisito regulatorio europeu.

O que recomendamos

Esta call esta encerrada e os projetos financiados estao em fase de execução ou ja concluidos. Para empresas e centros de investigação portugueses na area dos materiais, o trabalho desenvolvido no ambito desta CSA e diretamente relevante por duas razoes.

Primeiro, os resultados da rede SSbD, incluindo metodologias, glossarios e recomendacoes de politica, sao públicos e acessiveis via CORDIS. Qualquer empresa que esteja a desenvolver novos materiais ou a reformular produtos existentes deveria familiarizar-se com o quadro SSbD antes que este se torne requisito regulatorio obrigatorio, o que a Estrategia Quimica para a Sustentabilidade sugere ser uma questao de tempo.

Segundo, as calls subsequentes do Horizonte Europa 2026-2027 na area dos materiais avancados continuam a exigir alinhamento com os principios SSbD. Uma candidatura que demonstre conhecimento aprofundado deste quadro e do ecosistema de parceiros criado pela CSA de 2021 parte em vantagem. A Open Capital pode ajudar a mapear esses parceiros e a posicionar tecnicamente uma candidatura futura.