Monitorização de Matérias-Primas Secundárias na Europa

A dependência europeia em matérias-primas críticas

A União Europeia importa mais de 90% das suas matérias-primas críticas de países terceiros, criando uma vulnerabilidade estratégica que ficou amplamente exposta durante as perturbações nas cadeias de abastecimento globais dos últimos anos. Lítio para baterias, terras raras para magnetos de turbinas eólicas e veículos elétricos, cobalto para eletrónica de alta performance: a lista de dependências é longa e tem implicações diretas para a transição energética e para a soberania industrial europeia.

A resposta europeia passa por dois eixos complementares: diversificar as fontes de importação e desenvolver uma estratégia robusta de matérias-primas secundárias, ou seja, matérias-primas obtidas a partir de reciclagem e recuperação de resíduos. É neste segundo eixo que o aviso MAT-PROD-13 se insere, apoiando a construção de uma base de conhecimento europeia sobre o potencial real das matérias-primas secundárias disponíveis no território da UE.

Do resíduo ao recurso: o que financia esta ação

O aviso HORIZON-CL4-2026-01-MAT-PROD-13 financia uma Ação de Coordenação e Apoio (CSA) com €4.000.000 para construir um sistema integrado de monitorização de matérias-primas secundárias na Europa. O foco está nos fluxos de resíduos com maior potencial estratégico de recuperação.

Os fluxos de resíduos abrangidos pela ação incluem:

• Baterias usadas: com crescimento exponencial previsto face à eletrificação dos transportes.
• WEEE (resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos): telemóveis, computadores, equipamentos industriais.
• Resíduos mineiros: material extraído mas não processado, com potencial de recuperação de minerais críticos.
• Escórias e cinzas: subprodutos industriais com concentrações recuperáveis de metais.
• Resíduos de construção e demolição: materiais inorgânicos com potencial de valorização circular.

A metodologia central da ação envolve recolha de dados in situ em múltiplas regiões europeias, seguida de reporte normalizado no formato UNFC (United Nations Framework Classification for Resources), permitindo comparabilidade internacional e integração em sistemas de planeamento estratégico da UE.

Além da reciclagem: mineração urbana e capital natural

A ação vai além do mapeamento físico de resíduos. Inclui dois componentes analíticos com impacto direto na política europeia de matérias-primas: a avaliação da pegada de biodiversidade associada à exploração de recursos secundários e a contabilização de capital natural.

O conceito de mineração urbana, ou seja, a exploração sistemática de materiais valiosos concentrados em zonas urbanas e industriais densas, é central neste aviso. Cidades europeias são, em termos de concentração de recursos recuperáveis, comparáveis a depósitos minerais. O potencial dos chamados recursos antropogénicos ainda está muito por explorar e esta ação visa criar a base de dados que permita acelerar o seu desenvolvimento comercial.

O que recomendamos

O MAT-PROD-13, com €4M para um único grant, requer um consórcio com capacidade real de amostragem in situ em múltiplas regiões europeias, acesso a bases de dados de resíduos nacionais e competências em geologia, química analítica e modelação de recursos. Não é uma candidatura acessível a organizações sem historial demonstrado neste domínio específico.

Para entidades portuguesas, o caminho mais realista é a integração num consórcio liderado por uma survey geológica ou agência de recursos naturais de maior dimensão europeia, contribuindo com dados sobre o potencial mineiro histórico nacional e capacidade de amostragem regional. A ligação a projetos europeus anteriores de matérias-primas críticas (ex: projetos SCRREEN, ORAMA ou MIREU) seria um ponto de entrada natural.

O prazo de 21 de abril de 2026 é imediato. A janela de ação para quem ainda não está num consórcio em formação é praticamente nula. Esta ficha serve sobretudo para documentação e preparação de candidaturas futuras num tema que a Comissão Europeia continuará a financiar nos próximos anos.