Horizon CL4 - Reciclagem de Materiais Secundarios Criticos

A dependencia europeia em materias-primas criticas

A Europa importa uma parcela significativa das suas materias-primas criticas de um número reduzido de paises terceiros, criando vulnerabilidades nas cadeias de abastecimento de setores estrategicos como a eletronica, as baterias, as energias renovaveis e a defesa. O Critical Raw Materials Act (CRMA), aprovado pela Uniao Europeia, define metas exigentes: ate 2030, pelo menos 25% do consumo deve ter origem em reciclagem interna. O topico HORIZON-CL4-2026-01-MAT-PROD-14 e uma resposta direta a este imperativo.

A logica e simples mas tecnicamente desafiante: a Europa tem enormes fluxos de residuos que conteem metais criticos, mas os sistemas de reciclagem existentes nao conseguem recuperar esses materiais com qualidade suficiente para reentrar em cadeias de produção de alto valor. Este instrumento financia projetos que desenvolvem e demonstram sistemas novos ou melhorados de reciclagem de alta qualidade, excluindo explicitamente a downcycling - ou seja, a recuperacao de materiais para utilizacoes de menor valor.

O que o projeto deve demonstrar

Os projetos financiados ao abrigo do MAT-PROD-14 devem demonstrar sistemas de reciclagem novos ou significativamente melhorados, com nível de maturidade tecnologica entre TRL 5 no inicio e TRL 7 no final do projeto. O foco e em metais e materiais criticos para a indústria europeia, com cobertura obrigatoria de toda a cadeia de valor.

• Cadeia de valor completa: os projetos devem cobrir desde a recolha e triagem de residuos ate ao refino de materiais secundarios, nao apenas uma fase isolada do processo.
• Alta qualidade do output: os materiais recuperados devem cumprir especificacoes adequadas para reintegracao em cadeias de produção de alta tecnologia, sem downcycling.
• Análise de impacto na biodiversidade: os projetos devem avaliar os impactos de operações de "mineracao urbana" em sites de reciclagem e propor medidas de mitigacao.
• Papel central da indústria de reciclagem: as empresas do setor de reciclagem e os utilizadores de materiais secundarios devem ter um papel de liderança no consorcio, com alocacao de recursos proporcional.
• Cooperação internacional: incentivada a participacao de entidades da Ucrania e de paises com parcerias estrategicas da UE em materias-primas criticas.

Para que tipo de consorcio?

Este topico exige consorcios multidisciplinares onde a indústria tem papel central. A composicao ideal combina empresas do setor de reciclagem e tratamento de residuos, utilizadores industriais de materiais secundarios e centros de investigação com competencias em metalurgia, quimica de materiais e processos industriais.

A elegibilidade geografica e ampla: entidades de estados-membros da UE, paises associados ao Horizonte Europa, membros da OCDE, da Uniao Africana, do MERCOSUR, da CARIFORUM, da Comunidade Andina e paises com parcerias estrategicas da UE em materias-primas criticas. Entidades controladas por paises nao elegiveis estao excluidas.

Requisitos adicionais a ter em conta

O MAT-PROD-14 tem condições especificas que diferem de topicos genericos do Horizonte Europa. Os candidatos devem considerar estes aspetos na preparacao das propostas.

• Extensão de paginas para business case: o limite de paginas e aumentado em 3 paginas especificamente para documentacao de business case - o que indica que a Comissão Europeia espera uma demonstracao rigorosa de viabilidade comercial e estrategia de exploracao dos resultados.
• Direito de objecao a transferencias de propriedade: a autoridade concedente mantem direitos de objecao a transferencias de propriedade de resultados por ate 4 anos apos o fim do projeto - uma clausula relevante para empresas que possam ser alvo de aquisicao.
• Work package de clustering obrigatorio: cada projeto deve incluir um pacote de trabalho dedicado a cooperação e partilha de conhecimento com outros projetos financiados na mesma call - habitual em topicos de maior escala do Horizonte Europa.
• Capacidade financeira e operacional: os membros do consorcio devem demonstrar capacidade financeira e operacional de acordo com o Anexo C do Work Programme, o que pode excluir entidades muito pequenas sem histórico de projetos europeus.

O que recomendamos

O MAT-PROD-14 e um topico de alta competitividade com financiamento fixo e elevado: 7,5 milhoes EUR por projeto nao e negociavel. Isto significa que o consorcio precisa de dimensionar as atividades e equipas com precisao desde a fase de proposta, sem margem para ajustes posteriores. O primeiro erro a evitar e propor atividades para um orcamento superior ou inferior a este valor.

O requisito de papel "proeminente" da indústria de reciclagem nao e uma sugestao: propostas lideradas por universidades ou centros de investigação sem envolvimento industrial substancial serao penalizadas na avaliação. A Comissão Europeia quer ver empresas que ja operam no mercado da reciclagem a liderar a demonstracao, nao apenas a valida-la.

Para empresas portuguesas, o ponto de entrada mais eficaz e atraves de consorcios europeus ja estruturados, posicionando-se em nichos de competencia especifica - seja em tecnologias de separacao, em tipos especificos de fluxos de residuos, ou em materiais criticos onde Portugal tem relevancia. A candidatura isolada como coordenador e muito dificil sem histórico solido em projetos Horizonte Europa de escala equivalente.