Horizon CL4 - Extracao Inovadora de Materiais Criticos

A pressao sobre os materiais criticos e o papel da extracao sustentavel

A transição energética e digital europeia depende de materiais cujos depositos primarios se concentram fora da UE. Litio, cobalto, manganes, minerais de terras raras e outros elementos criticos para baterias, turbinas eolicas, semicondutores e sistemas de defesa chegam maioritariamente de paises terceiros, o que cria uma vulnerabilidade estratégica que a Comissão Europeia tem abordado com urgencia crescente desde o Critical Raw Materials Act de 2023.

O topico HORIZON-CL4-2026-01-MAT-PROD-12 insere-se neste contexto. O seu foco e desenvolver tecnologias que tornem a extracao primaria de materiais criticos mais eficiente, mais limpa e economicamente viavel em depositos complexos que actualmente nao sao explorados por limitacoes tecnologicas ou ambientais.

O que se espera financiar e que resultados produzir

A Comissão Europeia define quatro grandes linhas de resultado para os projetos financiados neste topico:

• Disponibilidade tecnologica: desenvolvimento de tecnologias de extracao eficientes para depositos complexos de materiais criticos, com melhoria demonstravel face ao estado da arte actual.
• Capacidade de abastecimento primario: aumento da capacidade europeia de sourcing primario de materiais criticos, reduzindo a dependencia de importacoes externas em sectores estrategicos.
• Redução de emissoes: redução substancial de gases com efeito de estufa associados as actividades de extracao, com metas mensuráveis ao longo do projecto.
• Redução de impactos ambientais: minimizacao de poluicao hidrica, perda de biodiversidade e degradacao do ecossistema em zonas de extracao.

Os projetos devem demonstrar uma melhoria significativa face aos metodos de extracao existentes, cobrindo desafios de acessibilidade, eficiencia, viabilidade economica, seguranca e preocupacoes ambientais. A progressao tecnologica esperada e de TRL 3-4 no inicio para TRL 5 na conclusao do projeto.

Quem pode candidatar-se e em que condições

Este topico tem uma elegibilidade geografica mais ampla do que a maioria dos topicos Horizon Europe. Podem participar entidades estabelecidas em:

• Estados-membros da UE e paises associados ao Horizon Europe
• Paises membros da OCDE
• Estados membros da Uniao Africana
• Paises do MERCOSUL, CARIFORUM e Comunidade Andina
• Paises com parcerias estrategicas de materiais criticos com a UE ou acordos comerciais relevantes

Esta amplitude reflecte a dimensao geopolitica do problema: os depositos de materiais criticos distribuem-se por continentes e a UE tem interesse em estabelecer relacoes tecnologicas com paises que detenham recursos que a Europa necessita.

O mecanismo de financiamento e o Lump Sum Grant (HORIZON-AG-LS). Os itens orcamentais nas categorias C e D exigem justificacao especifica. Os projetos devem adoptar uma submissão em fase única, com um plano de negocio e estrategia de exploracao dos resultados de extensão superior ao standard (paginas adicionais permitidas para esse elemento).

Que tipo de consorcios tem vantagem competitiva

A natureza RIA deste topico e o intervalo TRL 3-5 indicam que o perfil ideal combina investigação geologica e metalurgica com capacidade de prototipagem em ambiente semi-industrial. Nao e um topico para operadores mineiros puros, nem para laboratorios exclusivamente academicos: a pontuacao máxima tende a favorecer consorcios equilibrados que demonstrem tanto rigor científico como caminho claro para industrializacao futura.

O requisito de clustering com outros projetos reforca a ideia de que a Comissão quer construir uma rede de conhecimento partilhado: os projetos aprovados devem participar em actividades de coordenacao com outros financiados no mesmo topico ou em topicos adjacentes.

O que recomendamos a quem avalia candidatar-se

O MAT-PROD-12 e um dos topicos mais estrategicos do call CL4-2026-01, precisamente porque actua numa fase da cadeia de valor dos materiais criticos que tem menos concorrencia do que as fases de reciclagem ou aplicacao: a extracao primaria. Isso nao significa candidaturas mais faceis, mas significa que o espaco de inovação e genuinamente aberto e que a Comissão esta disposta a financiar propostas que impliquem risco tecnologico real.

O primeiro alerta que damos a quem considera candidatar-se e sobre a ambicao do business case. A extensão adicional permitida para o plano de negocio e estrategia de exploracao nao e opcional de facto: propostas que nao demonstrem com clareza como os resultados da investigação se traduzem numa trajetoria de industrializacao perdem pontuacao nos criterios de impacto. Isso exige que o consorcio inclua, desde a formacao, pelo menos um parceiro com experiencia operacional no sector mineiro ou de processamento de minerais.

O segundo alerta e geografico. A elegibilidade alargada e uma oportunidade, nao apenas uma abertura formal. Consorcios que incluam parceiros de paises com depositos relevantes, como Marrocos para fosfatos, Chile ou Peru para litio e cobre, ou paises do sul de Africa para minerais de terras raras, podem diferenciar-se pela qualidade e relevancia dos sites de teste. Essa diferenciacao e valorizada nos criterios de avaliação, em particular nos criterios relacionados com acesso a dados reais e validacao em condições representativas.

O prazo de janeiro de 2027 da margem para construir um consorcio robusto, mas os melhores parceiros operacionais mineiros estao frequentemente envolvidos em multiplos processos de colaboracao. Iniciar conversas de partenariado com antecedencia de pelo menos 6 meses e a nossa recomendacao padrao para este tipo de topico.