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Contexto europeu

A pressao sobre os materiais criticos e o papel da extracao sustentavel

A transição energética e digital europeia depende de materiais cujos depositos primarios se concentram fora da UE. Litio, cobalto, manganes, minerais de terras raras e outros elementos criticos para baterias, turbinas eolicas, semicondutores e sistemas de defesa chegam maioritariamente de paises terceiros, o que cria uma vulnerabilidade estratégica que a Comissão Europeia tem abordado com urgencia crescente desde o Critical Raw Materials Act de 2023.

O topico HORIZON-CL4-2026-01-MAT-PROD-12 insere-se neste contexto. O seu foco e desenvolver tecnologias que tornem a extracao primaria de materiais criticos mais eficiente, mais limpa e economicamente viavel em depositos complexos que actualmente nao sao explorados por limitacoes tecnologicas ou ambientais.

19M EUR
Dotacao total 2026
3
Grants esperados
TRL 3-5
Nível de maturidade
Objectivos do programa

O que se espera financiar e que resultados produzir

A Comissão Europeia define quatro grandes linhas de resultado para os projetos financiados neste topico:

  • Disponibilidade tecnologica: desenvolvimento de tecnologias de extracao eficientes para depositos complexos de materiais criticos, com melhoria demonstravel face ao estado da arte actual.
  • Capacidade de abastecimento primario: aumento da capacidade europeia de sourcing primario de materiais criticos, reduzindo a dependencia de importacoes externas em sectores estrategicos.
  • Redução de emissoes: redução substancial de gases com efeito de estufa associados as actividades de extracao, com metas mensuráveis ao longo do projecto.
  • Redução de impactos ambientais: minimizacao de poluicao hidrica, perda de biodiversidade e degradacao do ecossistema em zonas de extracao.

Os projetos devem demonstrar uma melhoria significativa face aos metodos de extracao existentes, cobrindo desafios de acessibilidade, eficiencia, viabilidade economica, seguranca e preocupacoes ambientais. A progressao tecnologica esperada e de TRL 3-4 no inicio para TRL 5 na conclusao do projeto.

Nota critica: TRL 5 como objectivo
TRL 5 significa validacao em ambiente relevante, nao comercializacao. Os projetos devem produzir provas de conceito robustas e preparar o terreno para escalagem posterior, mas nao se espera que atinjam produção industrial no ambito deste financiamento. Isso tem implicacoes directas na composicao dos consorcios recomendados.
Elegibilidade e condições

Quem se podia candidatar e em que condições

Este topico tem uma elegibilidade geografica mais ampla do que a maioria dos topicos Horizon Europe. Podem participar entidades estabelecidas em:

  • Estados-membros da UE e paises associados ao Horizon Europe
  • Paises membros da OCDE
  • Estados membros da Uniao Africana
  • Paises do MERCOSUL, CARIFORUM e Comunidade Andina
  • Paises com parcerias estrategicas de materiais criticos com a UE ou acordos comerciais relevantes

Esta amplitude reflecte a dimensao geopolitica do problema: os depositos de materiais criticos distribuem-se por continentes e a UE tem interesse em estabelecer relacoes tecnologicas com paises que detenham recursos que a Europa necessita.

O mecanismo de financiamento e o Lump Sum Grant (HORIZON-AG-LS). Os itens orcamentais nas categorias C e D exigem justificacao especifica. Os projetos devem adoptar uma submissão em fase única, com um plano de negocio e estrategia de exploracao dos resultados de extensão superior ao standard (paginas adicionais permitidas para esse elemento).

Posicionamento estratégico

Que tipo de consorcios tem vantagem competitiva

A natureza RIA deste topico e o intervalo TRL 3-5 indicam que o perfil ideal combina investigação geologica e metalurgica com capacidade de prototipagem em ambiente semi-industrial. Nao e um topico para operadores mineiros puros, nem para laboratorios exclusivamente academicos: a pontuacao máxima tende a favorecer consorcios equilibrados que demonstrem tanto rigor científico como caminho claro para industrializacao futura.

Perfil de parceiro Contribuicao esperada Relevancia
Universidades / centros I&D Investigação fundamental, modelos geologicos, publicacoes Alta
PME tecnologicas Desenvolvimento de equipamentos, sensores, processos Alta
Operadores mineiros Acesso a depositos, dados reais, validacao de campo Muito alta (acesso a TRL 5)
Empresas de engenharia ambiental Modelacao de impactos, monitorização ecossistemas Media-alta
Entidades de paises produtores Acesso a depositos em geografie relevantes Media (bonus geografico)

O requisito de clustering com outros projetos reforca a ideia de que a Comissão quer construir uma rede de conhecimento partilhado: os projetos aprovados devem participar em actividades de coordenacao com outros financiados no mesmo topico ou em topicos adjacentes.

Perspetiva Open Capital

O que fica para os próximos tópicos de extração

O MAT-PROD-12 e um dos topicos mais estrategicos do call CL4-2026-01, precisamente porque actua numa fase da cadeia de valor dos materiais criticos que tem menos concorrencia do que as fases de reciclagem ou aplicacao: a extracao primaria. Isso nao significa candidaturas mais faceis, mas significa que o espaco de inovação e genuinamente aberto e que a Comissão esta disposta a financiar propostas que impliquem risco tecnologico real.

O primeiro alerta, válido para os próximos tópicos de extração, é sobre a ambição do business case. A extensão adicional permitida para o plano de negocio e estrategia de exploracao nao e opcional de facto: propostas que nao demonstrem com clareza como os resultados da investigação se traduzem numa trajetoria de industrializacao perdem pontuacao nos criterios de impacto. Isso exige que o consorcio inclua, desde a formacao, pelo menos um parceiro com experiencia operacional no sector mineiro ou de processamento de minerais.

O segundo alerta e geografico. A elegibilidade alargada e uma oportunidade, nao apenas uma abertura formal. Consorcios que incluam parceiros de paises com depositos relevantes, como Marrocos para fosfatos, Chile ou Peru para litio e cobre, ou paises do sul de Africa para minerais de terras raras, podem diferenciar-se pela qualidade e relevancia dos sites de teste. Essa diferenciacao e valorizada nos criterios de avaliação, em particular nos criterios relacionados com acesso a dados reais e validacao em condições representativas.

Este tópico fechou a 21 de abril de 2026. Os melhores parceiros operacionais mineiros estão frequentemente envolvidos em múltiplos processos de colaboração, pelo que quem pondere os próximos tópicos de matérias-primas críticas do Cluster 4 deve iniciar as conversas de parceria com pelo menos 6 meses de antecedência. É a nossa recomendação padrão para este tipo de tópico.

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