O que e este instrumento e porque existe
O topico HORIZON-CL4-2026-02-MAT-PROD-21 integra o programa Horizon Europa, Cluster 4 (Digital, Indústria e Espaco) e responde a uma pressao regulatoria crescente: a Regulacao Ecodesign da Uniao Europeia esta a restringir progressivamente o uso de substancias com perfis de risco inaceitaveis em produtos colocados no mercado europeu. Industrias que dependem dessas substancias - de quimicos funcionais a polimeros técnicos - precisam de encontrar alternativas viabilizadas por ciencia e inovação.
O instrumento financia Innovation Actions (IA), o que significa que os projetos devem ir alem da investigação e demonstrar resultados em ambiente real ou pre-industrial. O horizonte de maturidade tecnologica vai de TRL 5 (tecnologia validada em ambiente relevante) ate TRL 7 (demonstracao em ambiente operacional real) ao longo do projeto.
Seis setores com pressao regulatoria imediata
O aviso identifica explicitamente os setores onde a substituicao de substancias preocupantes e mais urgente. Projetos devem enquadrar-se em pelo menos um destes contextos de aplicacao:
- Energia: materiais para sistemas de armazenamento, celulas de combustivel ou componentes de geracao onde substancias persistentes ou toxicas sejam utilizadas
- Mobilidade: quimicos e polimeros em veiculos, baterias, componentes eletromecanicos e sistemas de propulsao alternativos
- Construcao: isolamentos, selantes, revestimentos e aditivos que integrem substancias sob restricao ou com perspetiva de restricao proxima
- Eletronica: componentes, encapsulantes e fluidos dieletricos onde substancias PFAS e outras de preocupacao sejam utilizadas
- Texteis técnicos: fibras, acabamentos e tratamentos funcionais com substancias sob escrutinio regulatorio crescente
- Dispositivos medicos: materiais biocompatíveis e polimeros funcionais onde a substituicao tem implicacoes de seguranca adicionais
O aviso nao exclui outros setores, mas exige que o caso de necessidade regulatoria seja claramente demonstrado na proposta.
Processo de candidatura em duas fases
Este topico utiliza um processo de avaliação two-stage, o que tem implicacoes práticas importantes para quem esta a preparar proposta neste momento. A Stage 1 encerrou a 17 de marco de 2026, tendo recebido 52 propostas para este topico especifico (de um total de 322 propostas para o call mais alargado). Os consórcios selecionados na Stage 1 foram convidados a submeter proposta completa na Stage 2, cujo prazo e 20 de setembro de 2026.
Organizações que nao participaram na Stage 1 nao podem submeter proposta na Stage 2 para este topico especifico. Se a sua organização recebeu convite para Stage 2, o trabalho de elaboracao de proposta completa esta agora em curso. Se a sua organização identificou esta oportunidade apos o fecho da Stage 1, o proximo ponto de entrada sera o workprogramme 2027 ou calls similares de outros topicos MAT-PROD ainda abertos.
| Fase | Data | Estado |
|---|---|---|
| Stage 1 - Conceito | Encerrou 17 marco 2026 | Fechado (52 propostas) |
| Resultados Stage 1 | 4a semana junho 2026 (estimado) | Em avaliação |
| Stage 2 - Proposta completa | 20 setembro 2026 | Aberto (para convidados) |
Que tipo de organização pode participar
Por ser uma Innovation Action, o instrumento e adequado a consórcios que combinam competencia científica com capacidade de demonstracao industrial. Os financiamentos de 6 a 7,5 milhoes EUR por projeto exigem consórcios robustos, tipicamente entre 5 e 10 parceiros, com papeis diferenciados.
- Empresas industriais: fornecedores ou utilizadores finais das substancias a substituir, com acesso a linha de produção para demonstracao
- Centros de investigação e universidades: capacidade de sintese, caracterizacao e avaliação toxicologica das alternativas
- PME de quimica especializada: frequentemente as mais ageis na formulacao de alternativas e na validacao de escalonamento
- Parceiros de avaliação regulatoria: entidades com competencia em REACH, Ecodesign e regimes de classificacao e rotulagem
O aviso encoraja ainda a cooperação com o EU Innovation and Substitution Hub, uma plataforma europeia especificamente criada para acelerar a substituicao de substancias preocupantes. Propostas que demonstrem esta ligacao podem beneficiar de sinergias na avaliação.
O que recomendamos
Este topico e tecnicamente exigente e a concorrencia foi significativa ja na Stage 1, com 52 propostas submetidas. Consórcios que avancaram para Stage 2 devem concentrar-se em tres elementos criticos: a solidez do caso de negocio e da estrategia de exploracao comercial (frequentemente subvalorizados em Innovation Actions europeias), a rigorosidade metodologica da abordagem SSbD (que sera avaliada por especialistas com experiencia no framework) e a credibilidade da demonstracao a TRL 7 face ao orcamento disponivel.
Um risco comum neste tipo de propostas e a tendencia para sobrestimar o alcance da demonstracao. Seis milhoes de euros e um financiamento relevante, mas nao e suficiente para escalar uma nova substancia quimica ate produção piloto em setores como eletronica ou dispositivos medicos. A proposta deve ser honesta quanto ao que e realizavel dentro do projeto e ao que requer investimento adicional pos-projeto.
Para organizações que identificaram esta oportunidade apos o fecho da Stage 1, recomendamos monitorizar o topico equivalente no workprogramme 2027, onde e esperada continuidade temática e iniciar ja o mapeamento de parceiros e a preparacao de elementos de proposta.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]