Horizonte Europa: Telecomunicações e Observação da Terra (Space 2026)

O que é a chamada HORIZON-CL4-2026-03-SPACE-TELECOM

Esta chamada insere-se no Cluster 4 (Digital, Indústria e Espaço) do programa Horizonte Europa, especificamente na componente dedicada à Parceria Europeia "Globally Competitive Space Systems". O tema central é o reforço das capacidades europeias em telecomunicações por satélite (SatCom) e em Observação da Terra (Earth Observation, EO), com foco em digitalização, interoperabilidade e segurança dos sistemas espaciais comerciais.

A chamada é gerida pela HADEA (European Health and Digital Executive Agency) e cobre dois tópicos complementares: investigação de tecnologias de base (RIA, TRL 4-5) e demonstração de missões integradas de SatCom e EO (IA, TRL 7-8). Juntos, representam €38 milhões disponíveis para distribuir por até 7 consórcios de excelência em 2026.

Necessidades que este instrumento resolve

A chamada financia I&D de alto risco e elevado impacto no setor espacial europeu. É um instrumento de ciência aplicada, não de desenvolvimento de produto comercial. O critério de avaliação central é a qualidade científica e o potencial de impacto no ecossistema espacial europeu, não a proximidade ao mercado.

• I&D e ciência: a chamada co-financia projetos colaborativos entre indústria, PMEs e academia para desenvolver blocos de construção tecnológicos (TRL 4-5 no tópico RIA) ou demonstrar missões integradas em condições representativas (TRL 7-8 no tópico IA). As atividades elegíveis incluem I&D em interoperabilidade de redes, processamento embarcado em satélites LEO/VLEO, digitalização de infraestruturas terrestres e tecnologias quânticas adaptadas ao espaço.

Dois tópicos, dotações e perfis distintos

Tópico SPACE-03-31 (RIA): foca na co-programação de investigação dentro da Parceria Espacial Europeia. As três áreas de desenvolvimento prioritárias são capacidades SatCom end-to-end (interoperabilidade de redes com infraestruturas digitais terrestres), equipamentos EO (miniaturização e prontidão temporal do sistema), e recursos comuns (processamento de carga útil de alto desempenho, estações híbridas RF/óticas, tecnologias quânticas). Os grants não são atribuídos apenas por classificação total: é garantida pelo menos uma proposta bem posicionada em cada uma das três áreas.

Tópico SPACE-03-32 (IA): orientado para demonstradores fim-a-fim que integram SatCom e EO com IA embarcada. Os projetos devem cobrir arquiteturas SatCom modulares com satélites como nós de rede distribuída, tecnologias LEO/VLEO com processamento otimizado a bordo, e links inter-satelitais incluindo ligações óticas. O TRL final esperado é 7-8, o que implica demonstração em contexto representativo ou ambiente real.

Quem pode participar

A elegibilidade varia ligeiramente entre tópicos:

• SPACE-03-31 (RIA): estados-membros da UE, mais Islândia, Noruega, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e Suíça. Consórcios mistos com indústria, PMEs e academia são o modelo esperado.
• SPACE-03-32 (IA): restrito a estados-membros da UE, Noruega e Islândia. Entidades controladas por países não elegíveis são excluídas ou requerem garantias positivamente avaliadas. Subcontratação em países não elegíveis é proibida.
• Uso obrigatório de dados Copernicus e/ou Galileo/EGNOS para projetos de observação terrestre em ambos os tópicos.
• Declaração de ownership e controlo: questionário obrigatório para todos os participantes, verificando ausência de controlo por entidades não elegíveis.

O que recomendamos

Esta chamada é relevante para empresas portuguesas do setor aeroespacial, telecomunicações por satélite e observação da Terra com capacidade de participar em consórcios internacionais. Portugal tem um ecossistema espacial crescente, com presença de empresas como Deimos, GMV Portugal e um conjunto de startups e spin-offs universitários com experiência em Horizonte Europa.

O prazo de setembro de 2026 deixa tempo útil para constituir consórcio, mas a complexidade das propostas de Horizonte Europa (documentação técnica, orçamento lump sum, declarações de ownership) exige início de preparação imediato. Consórcios que não tenham parceiros com histórico de gestão de grants europeus terão dificuldades na fase de avaliação. A Open Capital apoia a preparação de proposta e a análise de elegibilidade para ambos os tópicos.