HORIZON-CL4-2027-01-MAT-PROD-06: Materiais Avançados Circulares

Um topico RIA para fechar o ciclo dos materiais avançados

O HORIZON-CL4-2027-01-MAT-PROD-06 é um topico do programa Horizon Europe, integrado no Cluster 4 (Digital, Indústria e Espaço) e na call HORIZON-CL4-2027-01 (INDUSTRY) do Work Programme 2026-2027. É financiado sob o instrumento HORIZON-RIA, ou seja, ações de investigação e inovação que cobrem ate 100% dos custos elegíveis e privilegiam a geração de novo conhecimento aplicado em consorcios europeus.

A dotação prevista para 2027 é de 36 milhoes de euros, distribuídos por sete projetos esperados, cada um entre 5 e 6,5 milhoes de euros. Os trabalhos arrancam tipicamente em TRL 4-5 e devem alcançar TRL 6 no final, ou seja, validação em ambiente relevante. O topico implementa simultaneamente as parcerias europeias co-programadas Innovative Advanced Materials for the EU (IAM4EU) e Made in Europe (MiE), o que reforça a expectativa de envolvimento industrial substancial nos consorcios.

O foco material é específico: polimeros e compositos reciclaveis, imanes e ligas metalicas para fabrico aditivo. O eixo de aplicação está restrito a duas cadeias de valor estratégicas: energia e construção. A Comissão usará uma abordagem de portfolio para garantir que pelo menos um projeto de cada uma destas cadeias é financiado, mesmo que o ranking puro favoreça uma delas.

Necessidades que este instrumento resolve

Este topico cobre simultaneamente três necessidades empresariais distintas: investigação aplicada com orçamento substancial, integração industrial de materiais sustentaveis e capacidade de demonstração em escala próxima da pré-comercial. Para uma empresa portuguesa que opere em compositos, polimeros técnicos, ligas metalicas ou fabrico aditivo, o cruzamento destas três dimensoes é raro num so instrumento.

• I&D e ciência: o topico financia investigação e desenvolvimento de novos materiais avançados desenhados para circularidade, incluindo desenvolvimento de processos de recuperação, reciclagem e valorização em fim de vida. Adequa-se a centros de investigação, departamentos de I&D corporativos e empresas com equipa técnica capaz de operar em TRL 4-6.
• Sustentabilidade, energia e clima: o eixo de circularidade é central, com referência explicita ao framework Safe and Sustainable by Design (SSbD) da Comissão. Projetos que reduzam a dependência de matérias-primas críticas, prolonguem a vida útil de componentes ou reduzam a pegada material das cadeias de energia e construção têm aqui um veículo natural.
• Investimento produtivo: apesar de RIA, o topico exige integração nas instalações de fabrico industrial e demonstração da adopção pelo setor, com modelos de negocio circulares que considerem custo de mudança ao longo do ciclo de vida. O envolvimento industrial não é decorativo, é critério de avaliação.

Famílias de materiais cobertas

O scope do topico não é generalista. Privilegia explicitamente três famílias de materiais com relevância estratégica para a autonomia industrial europeia:

• Polimeros e compositos reciclaveis: novos polimeros desenhados para reciclabilidade, compositos com matriz e reforços recuperaveis, processos escalaveis de despolimerização e revalorização.
• Imanes: alternativas a imanes de terras raras criticas, imanes recuperaveis e reciclaveis para motores eletricos, geradores eolicos e atuadores industriais.
• Ligas metalicas para fabrico aditivo: ligas otimizadas para impressão 3D em metal, com circularidade desde a produção do po até a recuperação de pecas em fim de vida.

As propostas devem cobrir o ciclo completo de inovação: desenho para circularidade, integração funcional, desenvolvimento e scale-up, recuperação e reciclagem em fim de vida, demonstração de absorção industrial e integração em produtos finais. A natureza transformadora deve ser provada através de demonstradores e casos de uso industriais.

Energia e construção, com regra de portfolio

O topico restringe a aplicação a duas cadeias estratégicas. Cada proposta deve declarar a sua área principal: energia ou construção. A Comissão garantira pelo menos um projeto financiado de cada area, desde que ambos atinjam os limiares mínimos de avaliação.

Esta segmentação tem implicação prática: um consorcio com competências exclusivamente em construção não compete diretamente com um focado em energia, o que altera a leitura do espaço competitivo face a outros topicos sem regra de portfolio.

SSbD, dados FAIR e Materials Commons

O Safe and Sustainable by Design (SSbD) é o framework de referência da Comissão para avaliar a segurança e sustentabilidade de novos materiais. As propostas devem alinhar o processo de inovação com este framework e podem ter de partilhar dados gerados com a Common Data Platform for Chemicals.

Os dados produzidos devem seguir os princípios FAIR (Findable, Accessible, Interoperable, Reusable) e ser interoperaveis ao longo das cadeias de valor. O uso de ferramentas digitais avançadas, incluindo IA e abordagens orientadas por dados, é incentivado em todo o ciclo de inovação. O Materials Commons for Europe é referência explicita: projetos devem procurar sinergias e contribuir para esta plataforma comum europeia de materiais.

Lump sum, 36 milhoes para sete projetos

Os custos elegíveis assumem a forma de lump sum (montante fixo), nos termos da decisão de 7 de julho de 2021 que autoriza o uso de contribuições por montantes globais ao abrigo do Horizon Europe. Esta modalidade simplifica a justificação de despesas (não exige demonstração de custos reais por linha) mas exige planeamento orçamental rigoroso na fase de candidatura, porque o pagamento esta indexado ao cumprimento de pacotes de trabalho, não a custos incorridos.

A taxa de financiamento é de 100% dos custos elegíveis para todas as entidades participantes, regra padrão das ações RIA. A autoridade de financiamento pode opor-se, ate quatro anos apos o fim do projeto, a transferência de propriedade ou licenciamento exclusivo de resultados, regra que protege a propriedade intelectual gerada com fundos europeus.

Janela de submissão

Single-stage significa que toda a proposta técnica e financeira é submetida de uma so vez, sem fase de manifestação de interesse. O tempo util para preparar uma candidatura sólida é de cerca de quatro meses entre abertura e deadline. Equipas que pretendam competir devem começar a montar consorcio e a explorar Materials Commons ja no terceiro trimestre de 2026.

Quem se enquadra

O topico não restringe formalmente o tipo de entidade beneficiaria, mas o perfil tipico de consorcio vencedor combina elementos académicos e industriais com perfil materialmente complementar:

• Centros de I&D e universidades com track-record em materiais avançados, fabrico aditivo, polimeros, metalurgia ou compositos. Em Portugal, INL, INEGI, ISQ, INESC TEC, IPN e LNEG são candidatos naturais.
• Empresas industriais nas cadeias de valor da energia ou construção, com capacidade de absorver e demonstrar a tecnologia em ambiente produtivo. Inclui produtores de componentes para eolico, fotovoltaico, modulos pré-fabricados, sistemas estruturais.
• Fornecedores de materiais e equipamentos capazes de escalar o processo desde o protótipo laboratorial ate a linha pré-industrial.
• PME com tecnologia diferenciadora em reciclagem, recuperação de polimeros, imanes ou metais. Em particular spin-offs e startups deep tech do ecossistema português podem candidatar-se como parceiros tecnológicos.

A composição do consorcio deve respeitar as regras gerais do Horizon Europe: mínimo de três entidades juridicas independentes de três Estados-Membros ou paises associados diferentes. Para topicos desta dimensão, consorcios vencedores tipicamente envolvem entre 8 e 14 parceiros.

O que recomendamos

Este topico é estrategicamente atrativo para entidades portuguesas com tecnologia em compositos, ligas metalicas, fabrico aditivo ou polimeros, mas a barreira de entrada não esta no mérito técnico, esta na construção do consorcio. Sete projetos para todo o espaço europeu é um número apertado e a competição vem de organizações como Fraunhofer, CEA, TNO ou VTT, com equipas dedicadas a Horizon que escrevem propostas em paralelo.

A nossa recomendação para empresas e centros portugueses é triplice. Primeiro, identificar nicho diferenciador: não competir em "novos polimeros", mas em "polimeros com aplicação especifica em encapsulamento de modulos fotovoltaicos com circularidade demonstrada". A regra de portfolio energia versus construção pode ser aproveitada se a proposta se posicionar claramente numa cadeia onde a concorrência seja menos densa. Segundo, integrar consorcios ja em formação liderados por industriais europeus em vez de tentar liderar de raiz, especialmente em primeira candidatura. Terceiro, mobilizar cedo o Ponto Nacional de Contacto (NCP) Cluster 4 e usar a rede Enterprise Europe Network para encontrar parceiros qualificados.

Para projetos que combinem investigação avançada com clara via de mercado em energia ou construção, este topico é uma das poucas oportunidades de financiamento na escala dos 5 a 6,5 milhoes de euros sem cofinanciamento privado obrigatorio. Vale a candidatura mesmo com baixa taxa de sucesso historica em RIA materiais (tipicamente abaixo de 15%), porque o retorno em IP, demonstradores e posicionamento europeu é substancial. Quem não estiver preparado para abrir consorcio em julho de 2026 dificilmente consegue submeter uma proposta competitiva em fevereiro de 2027.