Materiais avancados e novos processos para reduzir dependencia de matérias-primas criticas

O que e o MAT-PROD-22

O topico HORIZON-CL4-2027-01-MAT-PROD-22 e uma Innovation Action do Cluster 4 (Indústria, Digital e Espaco) do programa Horizonte Europa, dedicada a substituicao ou utilização mais eficiente de matérias-primas criticas e estrategicas (Critical and Strategic Raw Materials, CRM) na indústria europeia. A Comissão Europeia atribui 36 milhoes de euros a esta linha em 2027, com seis consorcios esperados e contribuicao individual entre 6 e 7,5 milhoes. O concurso abre em 22 de setembro de 2026 e a submissão decorre em fase única, com prazo final em 2 de fevereiro de 2027.

A racionalidade do topico e geopolitica antes de ser tecnologica. A Europa importa percentagens criticas de raw materials essenciais a transição verde e digital, em particular para baterias, motores eletricos, eletronica de potencia e turbinas eolicas. O Critical Raw Materials Act, em vigor desde 2024, obriga a UE a garantir que a 2030 nenhum estado importa mais de 65% de qualquer CRM individual. Esta linha financia exatamente as alternativas industriais que tornam essa meta possivel.

A acao implementa duas parcerias europeias co-programadas em simultaneo, Innovative Advanced Materials for the EU (IAM4EU) e Processes4Planet, refletindo a duplo eixo da intervencao, redesenho de materiais e redesenho de processos. Esta articulacao dupla e relevante para definir o consorcio, a maioria das propostas vencedoras em chamadas anteriores cobre ambos os eixos em vez de se especializar num so.

Necessidades que este instrumento resolve

Este topico cobre tres necessidades empresariais que se cruzam de forma especifica neste instrumento, dificil de encontrar combinadas noutros mecanismos.

• I&D e ciencia: a maturidade tecnologica avanca de TRL 5 ate TRL 7, o que exige trabalho substancial de investigação aplicada em ciencia de materiais, simulacao computacional, caracterizacao avancada e adaptação de processos industriais. As propostas vencedoras integram tipicamente centros de excelencia em metalurgia, ceramica, polimeros ou semicondutores.
• Investimento produtivo: a entrega final tem de ser industrializavel, com integração demonstrada em linhas reais de produção. As propostas devem identificar barreiras de adaptação de linhas existentes e propor solucoes concretas, o que envolve custos significativos de demonstracao em ambiente industrial.
• Sustentabilidade, energia e clima: a aplicacao do framework Safe and Sustainable by Design (SSbD) e obrigatoria, com partilha de dados na Common Data Platform for Chemicals. Esta exigencia e nova e materialmente diferente das chamadas pre-2026 e tornou-se filtro discriminante na avaliação Impact.

A engenharia financeira da chamada

Os custos sao reembolsados em formato lump sum, em conformidade com a decisao da Comissão de 7 de julho de 2021. O regime exige plano de trabalho excecionalmente bem dimensionado, dado que cada parcela e libertada apenas com a verificacao integral dos entregaveis dos work packages associados. Para uma Innovation Action de 6-7,5 milhoes, o desenho tipico envolve 6 a 8 work packages e 12 a 18 parceiros distribuidos em 8 a 12 estados-membros.

Sendo Innovation Action, o cofinanciamento da UE e de 70% para entidades com fins lucrativos e 100% para entidades sem fins lucrativos. Esta diferenciacao e relevante na composicao do consorcio e habitualmente desenhada para que a fracao em entidades com fins lucrativos nao exceda 50% do total, equilibrando a taxa media de cofinanciamento.

O que as propostas tem de cobrir

A Comissão definiu tres abordagens que as propostas devem cobrir, individualmente ou em combinacao. As propostas vencedoras tendem a integrar pelo menos duas, com claro fio condutor entre elas.

• Design e produção de IAMs substitutos: desenhar e produzir materiais avancados inovadores que substituam matérias-primas criticas, com targets explicitos de performance, seguranca e sustentabilidade. As areas alvo prioritarias sao energia, mobilidade, construcao, eletronica, dispositivos medicos e quimica industrial.
• Processos industriais com utilização mais eficiente: processos novos ou otimizados que reduzam a quantidade de CRM utilizado por unidade produzida, com foco em seguranca, sustentabilidade, flexibilidade, escalabilidade e custo-eficiencia.
• Estrategias de codesenvolvimento materiais-processos: abordagens que demonstrem o valor do desenvolvimento conjunto de IAMs e processos industriais atraves de casos de uso especificos, mantendo relevancia ampla para multiplos materiais e tipos de processo.

Em qualquer das abordagens, as propostas devem identificar barreiras de substituicao para as aplicacoes selecionadas e propor mecanismo de driving para maximizar a substituicao nas cadeias de valor alvo. Onde relevante, as propostas devem cooperar com os EU Innovation and Substitution Hubs, criados pelo Critical Raw Materials Act.

Para que tipo de empresa portuguesa

A Open Capital identifica tres perfis de empresa portuguesa com encaixe natural. Primeiro, fabricantes em setores intensivos em CRM (cermets, magnetos permanentes, ceramica avancada, ligas metalicas especiais), com capacidade de demonstracao em ambiente industrial. Segundo, fornecedores de tecnologias de processo (metalurgia avancada, sintetizacao, deposicao, separacao quimica) com tecnologia proprietaria orientada a redução do consumo de CRM. Terceiro, PMEs deep-tech com novos materiais avancados em fase de validacao industrial.

Os centros de interface portugueses com mestrado em ciencia dos materiais (CENIMAT, IPN, INEGI, INL) sao parceiros naturais e experientes em consorcios europeus. A vantagem comparativa de Portugal nesta linha esta na conjugacao de centros de I&D fortes em materiais com indústria transformadora competitiva em alguns nichos especificos (eletronica, ceramica, polimeros técnicos). A penalizacao tipica em propostas portuguesas vem da dificuldade em assegurar parceiros de demonstracao industrial a escala suficiente para validar TRL 7.

Datas-chave

O que recomendamos

Esta linha tem, na nossa leitura, dois fatores que a tornam particularmente competitiva mas tambem desafiante. Primeiro e uma das poucas chamadas do Cluster 4 com alinhamento explicito ao Critical Raw Materials Act, o que cria garantia politica de prioridade na avaliação para consorcios que demonstrem impacto direto nas metas 2030. Segundo, a duplicacao de parcerias (IAM4EU e Processes4Planet) significa duas comunidades de avaliadores, dois conjuntos de stakeholders e duas SRIA a ler antes de escrever a proposta, com o risco real de uma proposta ficar desalinhada de uma das parcerias e ser penalizada por essa razao.

Tres alertas praticos. Primeiro, escolher cedo se a proposta e de IAM4EU com componente de processo, ou de Processes4Planet com componente de materiais. Tentar ser ambas ao mesmo nível costuma sair mais fraco do que escolher um eixo dominante e tratar o segundo como complementar. Segundo, planear o trabalho SSbD desde o work package 1 e nao como exercicio de etiquetagem no fim. Os avaliadores experientes detetam imediatamente quando o framework e aplicado retrospectivamente. Terceiro, garantir que pelo menos um parceiro do consorcio tem ligacao formal aos EU Innovation and Substitution Hubs, ou apresentar plano explicito de cooperação com eles.

Para empresas portuguesas, a recomendacao tatica e procurar entrar como parceiro tecnologico em consorcios coordenados por grandes industrias da Europa central, em vez de tentar coordenacao de raiz. O premio para participar e elevado, em credenciacao europeia, em acesso a infraestruturas de ensaio e em pipeline para chamadas IA subsequentes a TRL mais alto. A taxa de sucesso de propostas portuguesas como coordenadoras nesta tipologia e historicamente baixa.