Horizon CL4 MAT-PROD-16: Tecnologias Inovadoras para Processamento de Materias-Primas

Pilotos industriais para tecnologias de processamento de materias-primas

O MAT-PROD-16 e um topico Innovation Action do Horizon Europe Cluster 4, integrado na Destination Leadership in Materials and Production for Europe. Tem dotacao indicativa de 49 milhoes de euros para 4 projetos (10 a 12.5 milhoes por projeto), com deadline a 02 de fevereiro de 2027 e abertura prevista para 22 de setembro de 2026.

O objetivo e desenvolver e validar a escala piloto, em instalações localizadas na UE, tecnologias integradas de processamento e refinacao que melhorem a recuperacao de materias-primas, em particular materias-primas criticas (CRM), a partir de minerios de baixo teor, minerios complexos ou residuos da indústria extrativa. O ambito cobre minerais e metais, nao reciclagem de produtos em fim de vida (esta esta explicitamente excluida).

A logica do topico e dual: aumentar a resiliencia da UE em cadeias de abastecimento de materias-primas criticas, alinhada com o Critical Raw Materials Act (Regulamento 2024/1252) e reduzir a pegada ambiental do setor extrativo, atraves de processos com menor consumo de água e energia, menos emissoes e melhor gestão de residuos perigosos.

Necessidades que este instrumento resolve

O MAT-PROD-16 cruza tres logicas em simultaneo: investigação aplicada em tecnologias de processamento de minerais, investimento em pilotos industriais a escala 5-7 do TRL e contributo direto para o Pacto Ecológico Europeu via redução do impacto ambiental da extracao mineira. E um Innovation Action, nao um RIA puro, o que significa que o foco esta na demonstracao em ambiente industrial, nao em ciencia fundamental.

• Investimento produtivo: os fundos cobrem demonstracoes a escala piloto, em instalações localizadas na UE, integrando tecnologias relevantes de processamento e refinacao. As propostas tem de garantir que a solucao e flexivel para se adaptar a diferentes ou variaveis qualidades de minerio e fluxos de residuos extrativos, com controlo de processo robusto.
• Sustentabilidade, energia e clima: os criterios de impacto valorizam redução de residuos, menor consumo de água e energia, menos emissoes para o ar, melhor recuperacao de recursos a partir de residuos gerados e contributo para a preservação da biodiversidade. Solucoes que reduzam o teor de elementos toxicos nos materiais resultantes sao explicitamente bem-vindas, incluindo a gestão das substancias perigosas removidas.
• I&D e ciencia: embora o topico seja IA, o consorcio tem de demonstrar avanco tecnologico real face ao estado da arte, com transição do TRL 5 para o TRL 7. Sistemas de produção inteligentes que minimizem perdas durante a separacao waste-rock, otimizem energia e reduzam uso de água sao espinha dorsal do scope.

Dimensao financeira do topico

Cada projeto recebera entre 10 e 12.5 milhoes de euros, dimensao tipica de um IA com consorcio europeu de 6 a 12 parceiros, demonstrador piloto em sitio industrial, duracão de 36 a 48 meses e work-package dedicado a clustering com outros projetos selecionados. A taxa de cofinanciamento e de 70 por cento para entidades com fins lucrativos e 100 por cento para entidades sem fins lucrativos, conforme regras gerais do HE para Innovation Actions.

O que pode ser financiado

O scope cobre processos integrados que se estendem desde o tratamento de minerios pobres ate ao output de materiais com qualidade comercial. As propostas devem articular varios destes elementos:

• Recuperacao melhorada de raw materials: tecnologias para extrair valor a partir de minerios complexos, low-grade ores ou residuos extrativos. O foco prioritario sao minerais e metais, particularmente CRMs identificadas no quadro do Critical Raw Materials Act.
• Eficiencia material, hidrica e energética: demonstracao de ganhos quantificaveis em rendimento de processo, redução de consumo de água, consumo energético por tonelada e custo unitario, com flexibilidade para minerios variaveis.
• Redução de toxicidade nos produtos finais: abordagens para baixar o teor de elementos ou compostos toxicos nos materiais resultantes, com gestão apropriada das substancias perigosas removidas.
• Sistemas de produção inteligentes: automacao, controlo de processo em tempo real e otimizacao de waste-rock separation que minimize perdas e uso de água.
• Standardizacao e business case: integração do output do projeto em normas técnicas relevantes e business case com análise de oportunidades financeiras para a replicacao do modelo circular.

Quem pode participar

Este topico tem condições de elegibilidade reforcadas em comparacao com o Horizon Europe standard. A participacao esta limitada a entidades estabelecidas em:

• Estados-Membros da UE e paises associados ao Horizon Europe;
• Paises da OCDE;
• Estados-Membros da Uniao Africana;
• Paises do MERCOSUR, CARIFORUM e Comunidade Andina;
• Paises com os quais a UE celebrou parcerias estrategicas em materias-primas ou capitulos de Energy and Raw Materials em acordos comerciais (incluindo as novas Clean Trade and Investment Partnerships).

Esta clausula reflete a estrategia de diplomacia de materias-primas da UE. Entidades estabelecidas em paises elegiveis mas controladas direta ou indiretamente por entidades de paises nao elegiveis tambem ficam excluidas. Cooperação internacional com a Ucrania e explicitamente encorajada. Para Portugal, esta clausula nao adiciona limitacao alguma face ao standard, mas afeta a escolha de parceiros internacionais nos consorcios.

Datas e janela de submissão

A janela util para preparar concept paper e proposta completa e de aproximadamente 9 meses entre hoje e o deadline. E tempo razoavel para identificar parceiros industriais com sitios piloto adequados, articular o consorcio com fornecedores tecnologicos relevantes (controlo de processo, automacao, hidrometalurgia, biotecnologia mineral) e estruturar o business case com baseline de impacto ambiental e economico.

Onde Portugal pode entrar

Portugal tem ativos relevantes para participar neste topico. Em mineracao primaria, operadores como a Somincor (Lundin Mining, Neves-Corvo), Almina (Aljustrel) e o cluster de feldspatos no Norte fornecem minerios polymetalicos com complexidade adequada ao scope. A presenca de litio (Mina do Barroso, Romano, Sepeda), cobre (Faixa Piritosa Iberica) e tungstenio (Panasqueira) coloca Portugal entre os paises da UE com maior diversidade de CRMs primarias.

No lado tecnologico, Portugal tem competencias em hidrometalurgia (LNEG, IST, Universidade do Porto, Universidade de Aveiro), em controlo de processo industrial (INESC TEC, Universidade do Minho) e em equipamentos para indústria extrativa (cluster mineral do Alentejo). Empresas integradoras de solucoes de processamento mineral, com track record em projetos europeus anteriores, encontram aqui um veiculo natural para escalar tecnologias TRL 5 ate TRL 7.

Para projetos liderados por Portugal, a complementaridade com avisos do PT2030 (Inovação Produtiva) e do Plano Estratégico para os Recursos Geologicos cria oportunidades de stacking: o MAT-PROD-16 financia o piloto a escala europeia, enquanto o PT2030 pode financiar a replicacao em escala industrial nacional. A Estrategia Nacional para a Geologia e os Recursos Minerais define mineracao sustentavel como prioridade, alinhada com o Critical Raw Materials Act.

Criterios e ponderacao

A avaliação segue o modelo standard HE IA, com tres criterios (Excelencia, Impacto, Qualidade da implementação), cada pontuado de 0 a 5, threshold de 3 em cada e 10 no total. Em IA, o criterio Impacto pesa mais em desempate, o que para este topico significa que o consorcio deve demonstrar trajetoria credivel de full-scale deployment na UE apos o projeto, com compromissos explicitos dos parceiros lideres.

O page limit da Parte B esta excecionalmente extendido em 3 paginas para incluir business case e exploitation strategy detalhados. A clausula de transferencia de propriedade aplica-se: a Comissão pode opor-se, ate 4 anos apos o fim do projeto, a transferencia de ownership ou ao licenciamento exclusivo dos resultados, o que e relevante para projetos com forte componente de IP em processos.

O que recomendamos

O MAT-PROD-16 e um topico estratégico para o setor mineiro portugues e para os seus fornecedores tecnologicos. A combinacao de Innovation Action, financiamento entre 10 e 12.5 milhoes de euros, TRL 5 a 7 e foco em CRMs com pegada ambiental reduzida cria uma janela rara para projetos que articulem operadores mineiros nacionais com centros de I&D e fornecedores de tecnologia.

Tres alertas. Primeiro, o consorcio tem de incluir um sitio industrial real para demonstracao piloto, nao basta um centro de investigação com instalação de bench-scale. Os avaliadores sao explicitos sobre o requisito de pilot scale facility na UE, com indústria como utilizador prominente. Segundo, a clausula de exclusao de reciclagem end-of-life e absoluta: propostas que misturem mineracao primaria com tratamento de baterias usadas ou e-waste serao penalizadas ou redirecionadas para outros topicos. Terceiro, o business case nao pode ser uma seccao perfunctoria: tem de demonstrar viabilidade do modelo circular, fontes de financiamento subsequentes (Innovation Fund, EIB Critical Raw Materials Fund, fundos nacionais) e compromisso dos lideres industriais para deployment apos o projeto.

Para investidores e advisors em mineracao sustentavel ou cleantech industrial, o MAT-PROD-16 e leading indicator do que a UE quer ver financiado em 2028-2030: tecnologias de processamento que tornem economicamente viaveis depositos hoje subaproveitados, com pegada ambiental significativamente reduzida. Portfolios em raw materials e em climate-aligned mining devem alinhar-se com este perimetro.