Horizonte Europa: Indústria e Materiais Avançados (CL4-2027-01)

O que é a call HORIZON-CL4-2027-01

O Cluster 4 do Horizonte Europa dedica-se ao digital, indústria e espaço. A call HORIZON-CL4-2027-01, com foco na indústria, financia projetos no destino da liderança tecnológica para a autonomia estratégica aberta da Europa em matérias-primas, químicos e materiais inovadores. É uma das prioridades industriais do programa-quadro para o biénio 2026-2027.

O contexto político é explícito. A call materializa o Clean Industrial Deal, o Regulamento das Matérias-Primas Críticas e a futura Lei dos Materiais Avançados prevista para 2026. O fio condutor é reduzir a dependência da União Europeia de poucos países terceiros para o fornecimento de matérias-primas críticas, fundamentais para a transição verde e digital.

Os tópicos implementam as parcerias europeias co-programadas Innovative Advanced Materials for the EU e Processes4Planet. A submissão é de fase única, com prazo a 2 de fevereiro de 2027, e os projetos articulam investigação, demonstração industrial e um caso de negócio para a industrialização.

Necessidades que este instrumento resolve

Esta call serve empresas industriais e centros de investigação que desenvolvem materiais e processos de nova geração. O seu perfil define-se pela passagem da descoberta científica à aplicação industrial, com a redução de matérias-primas críticas como objetivo transversal.

• I&D e ciência: os tópicos exigem o desenvolvimento de materiais avançados e processos industriais inovadores, com aplicação do quadro Safe and Sustainable by Design ao longo de todo o ciclo de inovação.
• Investimento produtivo: as propostas devem demonstrar um caso de negócio e uma estratégia de exploração para industrialização, partindo do TRL 5 para o TRL 7, com adaptação de linhas de produção existentes e integração no fabrico industrial.

Materiais avançados para substituir matérias-primas críticas

O tópico HORIZON-CL4-2027-01-MAT-PROD-22 ilustra o âmbito da call. Procura materiais avançados inovadores e novos processos de produção que reduzam a dependência de matérias-primas críticas e estratégicas, por substituição parcial ou total, ou por uma utilização mais eficiente nos processos produtivos.

As propostas devem desenvolver materiais ou tecnologias de processo para setores estratégicos como energia, mobilidade, construção, eletrónica, dispositivos médicos ou indústria química. Cada projeto deve identificar barreiras concretas à substituição, demonstrar casos de uso claros com potencial de mercado, e provar que o quadro Safe and Sustainable by Design influencia as decisões de forma transparente e rastreável.

A contribuição por projeto situa-se entre 6 e 7,5 milhões de euros. O tópico implementa as parcerias IAM4EU e Processes4Planet, pelo que a colaboração com os respetivos ecossistemas reforça a competitividade da proposta.

Os tópicos de materiais e processos

A call distribui a dotação por uma carteira de tópicos com diferentes tipos de ação, desde grandes ações de inovação a ações de coordenação e apoio. A tabela resume os principais tópicos com orçamento atribuído.

Existem ainda tópicos menores de coordenação e apoio e um tópico de montante fixo de €200 mil por projeto, vocacionado para PME e ações de menor escala. No total, a call mobiliza cerca de €224 milhões para materiais e processos.

Quem pode candidatar-se e em que condições

Como em todo o Horizonte Europa, a participação faz-se em consórcio, com pelo menos três entidades independentes de três países diferentes. Há, contudo, uma restrição geográfica específica e mais exigente do que o habitual, ligada à natureza sensível das matérias-primas críticas.

• Restrição de matérias-primas: a participação está limitada a entidades estabelecidas em Estados-Membros, países associados, países da OCDE, da União Africana, do MERCOSUR, do CARIFORUM, da Comunidade Andina e países com parcerias estratégicas ou acordos comerciais com a UE em matérias-primas.
• Controlo de capital: entidades estabelecidas num país elegível mas controladas, direta ou indiretamente, por um país ou entidade não elegível não podem participar nesta ação.
• China: entidades estabelecidas na China não são elegíveis para participar nas ações de investigação e inovação deste destino.

O que recomendamos

Para a indústria portuguesa, esta call abre uma janela rara: financiamento europeu robusto para quem trabalha em materiais, processos ou substituição de matérias-primas críticas. Setores como a metalomecânica, a química, os materiais de construção ou a eletrónica têm aqui um encaixe natural, sobretudo se já participam nas cadeias de valor das parcerias IAM4EU ou Processes4Planet.

A maturidade exigida, do TRL 5 ao TRL 7, significa que a tecnologia tem de estar validada em ambiente relevante antes da candidatura. Não é uma call para ideias de bancada. Recomendamos que uma empresa interessada avalie cedo a sua posição na cadeia de valor e a solidez do seu caso de industrialização, porque é aí que a maioria das propostas portuguesas perde pontos. A restrição de matérias-primas críticas também merece verificação prévia da estrutura acionista de todos os parceiros, para evitar inelegibilidades tardias.