Horizonte Europa: Energia (HORIZON-CL5-2026-11)

O que é a call HORIZON-CL5-2026-11

O Horizonte Europa é o programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia para 2021 a 2027. O seu Cluster 5, dedicado ao Clima, Energia e Mobilidade, financia projetos que aceleram a transição energética europeia. A call HORIZON-CL5-2026-11 abre nesse cluster com foco no destino de energia: garantir um abastecimento renovável, descarbonizado, seguro e competitivo.

Ao contrário de um incentivo nacional pago a uma única empresa, esta call financia consórcios transnacionais. Os projetos reúnem empresas, centros de investigação e operadores industriais de vários Estados-Membros em torno de um desafio tecnológico concreto. O financiamento é não reembolsável e cobre tipicamente a maioria dos custos elegíveis, com a Comissão Europeia a comparticipar até 70 por cento em ações de inovação e 100 por cento em ações de investigação.

A call organiza-se por tópicos. Cada tópico define um resultado esperado, um âmbito técnico e uma dotação própria. Os tópicos do destino de energia abrangem três áreas: energias renováveis, sistemas e redes elétricas, e captura, utilização e armazenamento de carbono. A submissão é de fase única, com prazo a 1 de dezembro de 2026.

Necessidades que este instrumento resolve

Esta call serve empresas e centros de investigação que querem transformar tecnologia de energia limpa em demonstradores reais, próximos do mercado. O cruzamento de I&D avançada com objetivos climáticos é o que define o seu perfil.

• I&D e ciência: os tópicos exigem desenvolvimento tecnológico em níveis de maturidade intermédios (TRL 5 a 7), desde a conversão de biocombustível sólido em centrais de cogeração até soluções de flexibilidade da rede e remoção de carbono.
• Sustentabilidade, energia e clima: cada projeto contribui para as metas climáticas e energéticas da UE, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e reforçando a segurança do abastecimento com fontes renováveis de carga base.

Biocombustível sólido e cogeração de alta eficiência

O tópico HORIZON-CL5-2026-11-D3-05 é representativo da ambição da call. Procura demonstrar uma cadeia de valor regional viável para o uso de biocombustível sólido sustentável e de baixo custo, produzido a partir de resíduos biogénicos valorizados, em centrais de cogeração de alta eficiência entre 10 e 30 MWe. O objetivo é operação contínua, com baixas emissões e custo competitivo.

A lógica é local. A central deve usar como matéria-prima primária resíduos e detritos de proveniência regional, com envolvimento dos fornecedores de biomassa, agricultores, produtores florestais e municípios, para reforçar a sua posição na cadeia. As propostas devem incluir uma análise de ciclo de vida abrangente que exclua impactos negativos na biodiversidade, no equilíbrio hídrico, na qualidade do ar e no carbono do solo. A demonstração deve atingir os níveis TRL 6 a 7 até ao final do projeto.

As propostas devem apresentar um plano de exploração sólido, com um caso de negócio credível e indicação das fontes de financiamento para a fase de implementação, nomeadamente o Fundo de Inovação. A escalabilidade e a replicabilidade são critérios centrais: a colaboração com redes de clusters de bioenergia é incentivada para evitar soluções demasiado específicas de um único local.

Os tópicos do destino de energia

O destino financia uma carteira diversificada de tópicos, com dotações indicativas para 2026 e diferentes tipos de ação. A tabela abaixo resume os tópicos do destino com orçamento atribuído nesta call.

A contratação pré-comercial do tópico D3-04 é o veículo mais avultado, com €40 milhões para um único projeto. As ações de inovação concentram a maioria da dotação restante, sinal de que a Comissão privilegia a demonstração próxima do mercado em detrimento da investigação fundamental neste destino.

Quem pode candidatar-se e em que condições

O modelo do Horizonte Europa assenta em consórcios. As ações de inovação e investigação exigem, em regra, pelo menos três entidades jurídicas independentes estabelecidas em três Estados-Membros ou países associados diferentes. As empresas portuguesas participam como parceiras de consórcio, raramente como promotor único, o que torna a construção do consórcio um fator decisivo de sucesso.

• Países elegíveis: Estados-Membros da UE e países associados ao Horizonte Europa. Alguns países terceiros têm provisões específicas de financiamento.
• Restrição relevante: entidades estabelecidas na China não são elegíveis para participar nas ações de investigação e inovação deste destino.
• Dados espaciais: projetos que usem observação da Terra ou navegação por satélite devem recorrer ao Copernicus e ao Galileo/EGNOS.

O que recomendamos

O Horizonte Europa é o maior programa de financiamento à inovação do mundo, mas é também dos mais exigentes. Para uma empresa portuguesa do setor energético, a oportunidade real não está em liderar um consórcio de raiz, e sim em entrar como parceiro tecnológico de valor num consórcio já em formação, contribuindo com uma competência específica que o coordenador precisa de integrar.

O erro mais comum é confundir a qualidade da tecnologia com a qualidade da proposta. Um projeto cientificamente sólido pode ser reprovado por não demonstrar impacto, replicabilidade ou um caso de negócio credível. Nesta call, com o seu peso em ações de inovação, o critério de impacto é determinante. Recomendamos começar pela identificação de redes e coordenadores ativos no destino de energia, e só depois decidir o tópico. Para uma PME, a participação pode ainda funcionar como porta de entrada para o Fundo de Inovação na fase de implementação.