O que é o tópico ZEROPOLLUTION-01
O HORIZON-CL6-2027-01-ZEROPOLLUTION-01, "Replacing hazardous substances in biocidal products", é um tópico do Cluster 6 do Horizonte Europa dedicado a substituir substâncias ativas perigosas usadas em produtos biocidas por alternativas mais seguras de base biológica e natural.
O enquadramento normativo é o Regulamento (CE) n.º 528/2012 relativo aos produtos biocidas e o quadro de inovação "seguro e sustentável desde a conceção" (Safe and Sustainable by Design). Algumas substâncias ativas biocidas hoje aprovadas, embora necessárias para o controlo de pragas e organismos nocivos, são problemáticas para a saúde humana ou animal e para o ambiente. O tópico procura trazer ao mercado alternativas mais seguras que permitam restringir ou banir as substâncias mais perigosas.
Necessidades que este instrumento resolve
É um tópico de inovação química verde com uma finalidade de proteção da saúde e do ambiente, o que explica o seu posicionamento nos filtros da biblioteca.
- I&D e ciência: o financiamento cobre o desenvolvimento e teste de substâncias bio-based seguras e sustentáveis, derivadas de plantas, micróbios e outras fontes naturais, bem como a validação científica da sua eficácia e segurança.
- Sustentabilidade, energia e clima: a substituição de substâncias perigosas reduz o risco para a saúde humana e para a biodiversidade, incluindo os polinizadores, contribuindo para os objetivos de poluição zero da UE.
O que os projetos têm de fazer
As propostas devem desenvolver substâncias inovadoras, seguras e sustentáveis desde a conceção, que substituam eficazmente substâncias ativas perigosas em pelo menos uma de duas aplicações: conservantes de madeira, em que as soluções devem limitar o desenvolvimento de resistência a organismos como o Aspergillus fumigatus; ou inseticidas para controlo de mosquitos responsáveis pela transmissão de doenças a humanos ou animais.
O trabalho inclui uma revisão internacional das substâncias perigosas em causa, o teste das soluções desenvolvidas e a avaliação da sua segurança para a saúde humana e para a biodiversidade terrestre e aquática, incluindo os polinizadores. A eficácia tem de ser demonstrada através de indicadores cientificamente validados, também em termos de custo-eficácia e de integração nos produtos finais. As propostas devem integrar as ciências sociais e humanas na avaliação da segurança e é encorajada a participação de PME no consórcio.
Quem deve olhar para este tópico
O tópico interessa a empresas de química verde e de biotecnologia, a fabricantes de produtos biocidas, a centros de investigação em ciências da vida e ao ambiente e a PME com capacidade de desenvolver substâncias ativas de origem natural. Para quem trabalha em conservação de madeira ou em controlo de vetores, é uma oportunidade de posicionar uma alternativa mais segura num mercado pressionado por restrições regulamentares crescentes.
O que recomendamos
O nível de maturidade visado, TRL 4 a 5, indica que o tópico premeia ciência aplicada com prova de conceito robusta, não ainda um produto pronto para o mercado. O fator distintivo de uma boa proposta será a combinação de eficácia demonstrável com um perfil de segurança credível para a saúde e para a biodiversidade, ancorado no quadro Safe and Sustainable by Design.
Para uma PME portuguesa com competência em substâncias naturais, a via mais sólida é entrar num consórcio que reúna capacidade de teste toxicológico, validação de eficácia e conhecimento regulamentar do Regulamento dos Produtos Biocidas. A abertura está prevista para 20 de abril de 2027 e o prazo é 22 de setembro de 2027. A Open Capital pode ajudar a avaliar o enquadramento e a estruturar a participação.
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