EIC STEP Scale-Up Defence: Capital para Tecnologias de Defesa

O que é a EIC STEP Scale-Up Defence

A chamada HORIZON-EIC-2026-STEP-DEFENCE-01 é uma linha de investimento em capital do Conselho Europeu de Inovação (EIC) dedicada a tecnologias estratégicas de defesa, no quadro da plataforma STEP. Funciona em regime EIC Equity Only, ou seja, sem componente de subvenção: o EIC Fund entra diretamente no capital das empresas selecionadas.

A dotação indicativa é de 100 milhões de euros para 2026, distribuída por cerca de dez investimentos, com tickets entre 10 e 30 milhões de euros por empresa. O objetivo é catalisar rondas de financiamento maiores em scale-ups europeias de defesa, atuando o investimento do EIC como âncora que mobiliza investidores privados.

Necessidades que este instrumento resolve

É um instrumento de capital para empresas que dominam tecnologia crítica e precisam de escala. A combinação destas duas necessidades define o seu perfil.

• Capitalização e crescimento: o EIC Fund injeta entre 10 e 30 milhões de euros em equity para acelerar a expansão de scale-ups que já levantam rondas significativas, reforçando os capitais próprios e dando dimensão à empresa.
• I&D e ciência: só são elegíveis inovações críticas, isto é, que trazem ao mercado um elemento emergente e de vanguarda com potencial económico significativo, ou que contribuem para reduzir dependências estratégicas da União em domínios de defesa.

Áreas tecnológicas elegíveis

A chamada apoia projetos enquadrados nas áreas estratégicas de defesa identificadas no STEP. O produto, tecnologia ou serviço tem de ter aplicação primária em defesa. Soluções predominantemente civis ou de duplo uso devem dirigir-se à chamada EIC STEP Scale-Up geral.

• Defesa aérea e antimíssil, incluindo sistemas integrados, intercetores e radares de deteção.
• Artilharia e fogo de precisão, munições avançadas, mísseis e munições guiadas.
• Drones e contra-drones, sistemas não tripulados, enxames e sistemas anti-UAV.
• Capacitadores estratégicos: ativos espaciais, observação da Terra, comunicações seguras, proteção de infraestruturas críticas e segurança energética.
• Ciberdefesa, IA para comando e controlo, guerra eletrónica e transformação digital das forças armadas.
• Mobilidade militar, combate terrestre, sistemas marítimos e aéreos, e tecnologias médicas e de contramedidas CBRN.

Quem se pode candidatar

A participação está limitada a PME, incluindo startups, e a small mid-caps com até 499 trabalhadores, estabelecidas na União Europeia, na Ucrânia ou num Estado do EEE associado ao Horizonte Europa. Aplica-se uma regra geral de exclusão a entidades controladas, direta ou indiretamente, por um país terceiro que não a Ucrânia ou um membro do EEE associado, salvo se forem prestadas garantias adequadas e aprovadas segundo os procedimentos nacionais.

Uma única empresa elegível apresenta a proposta, podendo ter uma holding para efeitos do investimento, igualmente estabelecida num Estado-Membro, na Ucrânia ou num membro do EEE associado. Um investidor pode submeter em nome da empresa, desde que exista acordo prévio: o acordo de investimento é assinado com a PME ou small mid-cap selecionada.

Dimensão e calendário

A chamada abre a 30 de junho de 2026 e tem prazo único de submissão a 28 de outubro de 2026. A avaliação, o calendário e os critérios de adjudicação seguem o Programa de Trabalho do EIC para 2026.

O que recomendamos

A entrada da defesa no perímetro de investimento do EIC marca uma mudança de política europeia, e abre uma via de capital pouco habitual para empresas de tecnologia crítica. Para uma scale-up portuguesa com produto de aplicação primária em defesa, é uma oportunidade rara de obter equity de dimensão significativa com a chancela do EIC Fund.

O ponto que separa candidatos sérios dos restantes é o pré-compromisso de 20% da ronda vindo de um único investidor qualificado. Sem essa âncora, a candidatura não passa. Recomendamos que empresas interessadas comecem por estruturar a ronda e por garantir o investidor líder antes de investir tempo na submissão. A questão do controlo por países terceiros exige também uma autoavaliação cuidada, sob pena de inelegibilidade na fase de due diligence.