Eurostars: Parceria Europeia para PME Inovadoras

O que é o Eurostars

O Eurostars é um programa europeu de financiamento de I&D dedicado a PME inovadoras. Opera como uma parceria co-financiada entre o Horizonte Europa e os programas nacionais dos países participantes, gerida pela rede EUREKA. Em Portugal, o interlocutor nacional é a ANI (Agência Nacional de Inovação).

O modelo distingue-se de outros instrumentos europeus: não exige consórcios com universidades ou grandes empresas. O foco está em colaborações entre PME de diferentes países, com a possibilidade de incluir organizações de investigação como parceiros secundários. O resultado esperado é o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços novos com potencial de comercialização real.

A base regulatória deste artigo é o tópico HORIZON-EIE-2021-INNOVSMES-01-01, que enquadra a co-participação do Horizonte Europa na parceria Eurostars para o ciclo de programação 2021-2027. A submissão de candidaturas de projetos individuais decorre dos processos nacionais organizados pelos países membros.

Necessidades que este instrumento resolve

O Eurostars combina numa única candidatura três eixos que raramente coincidem noutros instrumentos: I&D técnica, crescimento empresarial e internacionalização.

• I&D e ciência: o Eurostars financia projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento tecnológico de curto ciclo, com foco em resultados próximos do mercado. As despesas elegíveis incluem pessoal de I&D, subcontratação de entidades acreditadas e equipamentos específicos do projeto.
• Capitalização e crescimento: ao contrário de programas de investigação básica, o Eurostars exige que o projeto produza resultados exploráveis comercialmente. A PME deve demonstrar que o resultado do projeto fortalece a sua posição competitiva e a sua capacidade de crescimento.
• Internacionalização: a estrutura transnacional é obrigatória. Cada projeto envolve pelo menos duas PME inovadoras de países participantes diferentes. Isto abre mercados, cria redes de parceiros técnicos e industriais, e ajuda a PME a posicionar-se em cadeias de valor europeias.

Quem pode participar

O Eurostars destina-se a PME com atividade significativa em I&D. O requisito central é que a PME principal do projeto (o chamado "SME Eurostars leader") destine pelo menos 10% do seu volume de negócios ou equivalente em tempo de trabalho a atividades de I&D. Este limiar distingue o Eurostars de programas de inovação mais amplos.

Os projetos devem envolver pelo menos dois parceiros de dois países distintos pertencentes à rede EUREKA (mais de 45 países, incluindo todos os estados-membros da UE). A duração máxima recomendada dos projetos é de três anos. Não existe restrição setorial: o Eurostars abrange todas as tecnologias e mercados, desde medtech e software até à agroindústria ou materiais avançados.

Como funciona a parceria

O Eurostars tem uma arquitectura de dois níveis que distingue quem candidata e quem financia.

Ao nível da parceria, o consórcio EUREKA recebe co-financiamento do Horizonte Europa (tópico HORIZON-EIE-2021-INNOVSMES-01-01) a 30% dos custos elegíveis. Este montante complementa as contribuições nacionais dos países membros. O resultado é um programa com massa crítica para financiar centenas de projetos por ciclo em toda a Europa.

Ao nível dos projetos, as PME candidatam-se diretamente junto das agências nacionais (ANI em Portugal). A avaliação é centralizada a nível EUREKA, mas o contrato e o financiamento são geridos pela agência nacional de cada parceiro. A PME portuguesa recebe o financiamento diretamente da ANI, sem intermediação europeia.

Este modelo tem uma consequência prática relevante: as condições específicas de financiamento (taxa de apoio, despesas elegíveis, regras de adiantamento) seguem as regras nacionais de cada país, não as do Horizonte Europa diretamente. Para a PME portuguesa, isso significa que as regras aplicáveis são as do sistema de incentivos ANI, não o Financial Regulation europeu.

O que recomendamos

O Eurostars é um dos instrumentos europeus mais bem calibrados para PME com capacidade técnica real. A exigência mínima de 10% de I&D no volume de negócios filtra candidaturas oportunistas, o que se reflete numa taxa de sucesso mais previsível e num portfólio de projetos de maior qualidade técnica.

Para uma PME portuguesa com produto ou tecnologia em desenvolvimento, o valor principal não é apenas o financiamento: é a rede de parceiros transnacionais que o projeto obriga a construir. Projetos Eurostars com bom alinhamento de mercado entre os parceiros abrem portas que dificilmente se abrem de outra forma, nomeadamente entrada em mercados do norte e centro da Europa onde a presença portuguesa é ainda fraca.

O principal risco a gerir é a dependência do parceiro estrangeiro. Uma candidatura Eurostars é, na prática, uma joint venture temporária. A qualidade da relação com o parceiro, a clareza sobre quem detém o quê em termos de propriedade intelectual e a compatibilidade de agendas técnicas são tão importantes quanto o mérito científico da proposta. A Open Capital recomenda que estes aspetos sejam tratados antes da submissão, não depois.