O que é o SOIL-03
O tópico HORIZON-MISS-2026-05-SOIL-03 integra a Missão "A Soil Deal for Europe" e financia uma Coordination and Support Action (CSA) em formato lump sum para reforçar os ecossistemas regionais de investigação e inovação na Ucrânia no domínio da saúde dos solos. Com €5 milhões e prazo de candidatura a 23 de setembro de 2026, o projeto visa capacitar investigadores, agricultores, gestores de terra e decisores políticos ucranianos para responder à degradação dos solos agravada pelo conflito militar.
O contexto é claro: a guerra na Ucrânia destruiu e contaminou extensas áreas agrícolas, introduzindo elementos tóxicos e causando danos mecânicos, químicos e físicos de longo prazo nos solos. A reconstrução exige capacitação local e transferência de conhecimento científico sobre gestão sustentável dos solos, por isso a Comissão Europeia inclui este tópico no âmbito do Plano Ucrânia.
Necessidades que este instrumento resolve
O SOIL-03 financia atividades de coordenação, capacitação e transferência de conhecimento orientadas para dois objetivos simultâneos.
- I&D e ciência: o instrumento apoia a criação de hubs regionais de conhecimento na Ucrânia como plataformas de networking, colaboração e partilha de práticas de saúde dos solos, articulando investigadores europeus e ucranianos em abordagens transdisciplinares.
- Impacto social e inclusão: o foco explícito na recuperação de solos degradados pela guerra e no fortalecimento das comunidades agrícolas ucranianas posiciona este instrumento como uma iniciativa de reconstrução com dimensão de impacto social direto.
Quem pode candidatar-se
O SOIL-03 destina-se a consórcios que incluam entidades europeias com experiência em ecologia do solo e abordagens transdisciplinares de I&D, em parceria com organizações ucranianas relevantes. A call não exige que o coordenador seja ucraniano.
- Consórcios europeus com parceiros ucranianos: universidades, institutos de investigação, redes agrícolas e organizações de transferência de conhecimento com ligações estabelecidas à Ucrânia ou capacidade de as construir.
- Restrição de segurança: todas as atividades devem decorrer em áreas sem ações militares ativas, para garantir a segurança de todos os participantes. Esta condição é explícita no regulamento.
O que o projeto deve fazer
A call define um percurso lógico de atividades que o consórcio deve seguir, partindo do mapeamento para a estratégia e desta para a ação.
- Mapeamento de atores e iniciativas: identificar investigadores, agricultores, gestores de terra, autoridades locais e iniciativas europeias relevantes existentes na Ucrânia, com foco em regiões sem ações militares ativas.
- Análise de lacunas: identificar desafios nos ecossistemas de I&D ucranianos, especialmente no que respeita à degradação dos solos provocada pelas ações militares.
- Estratégia de capacitação: definir plano de desenvolvimento de competências e transferência de conhecimento sobre saúde dos solos, com foco em abordagens transdisciplinares.
- Atividades de capacitação: workshops, networking, conferências, visitas de campo, twinning e eventos para implementar a estratégia junto dos atores identificados.
- Hubs regionais de conhecimento: criar plataformas regionais como centros de networking e partilha de práticas de saúde dos solos e abordagens participativas de I&D.
- Recomendações políticas: fornecer orientações práticas a decisores sobre gestão sustentável dos solos, tendo em conta os impactos do conflito e das alterações climáticas.
O que recomendamos
O SOIL-03 é um instrumento de coordenação com foco geográfico específico na Ucrânia. Não é um tópico de investigação: os projetos financiados não produzem ciência nova, antes facilitam a sua transferência e aplicação. Esta distinção é crítica para preparar uma proposta competitiva.
Para entidades portuguesas, a participação neste tópico só faz sentido se existirem parcerias estabelecidas com organizações ucranianas no domínio agrícola ou de investigação ambiental, ou capacidade demonstrada para as construir rapidamente. Consórcios que não incluam parceiros ucranianos credíveis e com presença em regiões sem conflito ativo terão dificuldade em convencer os avaliadores da viabilidade do projeto. A dimensão de segurança das atividades no terreno é um critério operacional real, não apenas formal.
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