MSCA Choose Europe for Science 2027

Um cofinanciamento para reter talento de investigação

A MSCA Choose Europe for Science é um esquema COFUND das Ações Marie Skłodowska-Curie, dentro do Horizonte Europa. Ao contrário das bolsas individuais, não financia um investigador, financia a instituição que o acolhe. A candidata é a universidade, o centro de investigação ou o laboratório que se compromete a criar um programa próprio de recrutamento de investigadores já doutorados. A Comissão Europeia cobre parte do custo desse programa.

O objetivo declarado é direto: travar a fuga de cérebros e a precariedade das carreiras científicas, tornando a Europa mais atrativa para os jovens talentos mais promissores. O esquema responde à recomendação do Conselho de dezembro de 2023 sobre um quadro europeu para atrair e reter talento em investigação, inovação e empreendedorismo.

A mecânica é particular e vale a pena reter. Cada programa divide-se em duas fases. Uma fase financiada pela UE, com duração de 24 a 36 meses, em que o cofinanciamento cobre custos diretos e indiretos da execução. E uma segunda fase, de 24 meses, integralmente suportada pela instituição beneficiária, em que esta tem de garantir salários competitivos a nível nacional e os fundos internos ou externos necessários para a concluir. A ordem das duas fases é definida pela própria instituição na proposta.

Necessidades que este instrumento resolve

A MSCA Choose Europe for Science cruza duas necessidades que, neste programa, são inseparáveis: produzir ciência de excelência e construir carreiras estáveis para quem a produz. Não é um apoio a um projeto de investigação isolado, é um apoio à capacidade institucional de atrair e fixar investigadores.

• I&D e ciência: o programa financia a contratação de investigadores doutorados que definem o seu próprio tema de investigação na instituição de acolhimento, em qualquer disciplina científica, reforçando a capacidade de I&D e de ensino da entidade.
• Contratação e recursos humanos: o núcleo do instrumento é montar um sistema de recrutamento aberto, baseado no mérito e com revisão internacional por pares, com vagas anunciadas internacionalmente (incluindo no portal EURAXESS) e salários brutos definidos à partida para as duas fases do programa.

Recrutamento aberto e desenvolvimento de carreira

A seleção dos investigadores tem regras exigentes. O processo deve ser aberto, baseado no mérito e com revisão internacional por pares transparente, alinhado com a Carta Europeia do Investigador. A excelência é o critério primário. Critérios adicionais podem refletir necessidades concretas de recursos humanos identificadas nas estratégias institucionais, regionais ou nacionais, mas têm de ser descritos na proposta e constar do anúncio de vaga.

Os investigadores selecionados podem definir o seu tema de investigação na instituição de acolhimento e assumir tarefas de ensino ou de gestão quando relevante. Cada um mantém um Plano de Desenvolvimento de Carreira ao longo de todo o programa, que cobre formação em competências transversais e específicas, línguas, planeamento de publicações e participação em conferências e que projeta o percurso de progressão dentro da instituição.

Quem deve olhar para este instrumento

O programa serve instituições de acolhimento com massa crítica e ambição de crescer em capacidade de investigação: universidades, centros e laboratórios que queiram montar um programa estruturado de recrutamento de doutorados e que tenham condições para garantir a segunda fase, financiada por meios próprios. Empresas com atividade de I&D consolidada também podem acolher investigadores neste quadro.

A exigência da fase final, suportada inteiramente pela instituição com salários competitivos, é o filtro real. Uma entidade que não consiga assegurar esses 24 meses não deve avançar, porque o compromisso de estabilidade é parte integrante da candidatura e não uma intenção vaga.

O que recomendamos

A Choose Europe for Science é um instrumento de política, não um simples apoio financeiro. Quem se candidata está a comprometer-se com um modelo de carreira. A Comissão avalia precisamente a credibilidade desse compromisso. O erro mais comum será tratar a candidatura como um pedido de financiamento para contratar pessoas, quando o que está em avaliação é a qualidade do sistema de recrutamento, de progressão e de retenção que a instituição propõe.

Para instituições portuguesas, o ponto de atenção mais sensível é a sustentabilidade da fase final. Antes de desenhar a proposta, é essencial confirmar a fonte de financiamento dos 24 meses suportados por meios próprios e a política salarial competitiva a nível nacional. A nossa recomendação é começar pela estratégia de recursos humanos da instituição e só depois construir a candidatura em cima dela, garantindo coerência entre o que se promete às vagas e o que a instituição consegue cumprir. O prazo indicativo de submissão é 06 de abril de 2027, o que dá tempo para preparar com rigor.