O contexto: bairros inclusivos e sustentaveis
A Nova Bauhaus Europeia (NEB) e uma iniciativa do Horizonte Europa que promove a transformação dos espacos construidos europeus, combinando sustentabilidade, estetica e inclusão. Nao se trata apenas de design ou arquitetura: a NEB enquadra projetos que abordam desafios sociais complexos atraves da requalificação de bairros e da coordenacao de servicos.
O topico HORIZON-NEB-2026-01-BUSINESS-01 insere-se neste mandato, financiando projetos que constroem abordagens sistemicas para combater a falta de moradia. O ponto de partida e claro: o sem-abrigo nao e resolvido com intervencoes isoladas em abrigos ou apoio social pontual. Requer uma coordenacao estrutural entre moradia, saúde, emprego, educação e integração comunitaria, ao nível do bairro.
Mandato e componentes obrigatorias
Os projetos financiados por este topico devem desenvolver e validar uma abordagem sistemica ao problema do sem-abrigo em contexto de bairro. O mandato e exigente e multi-dimensional:
- Análise de contextos locais: avaliar as correlacoes entre o design das infraestruturas existentes e a situacao de sem-abrigo, identificando onde e como o ambiente construido contribui para o problema.
- Superar falhas de coordenacao: desenvolver mecanismos que conectem servicos e infraestruturas que normalmente operam em silos (saúde, habitacao, emprego, integração social).
- Abordagem participatoria: envolver ativamente as populacoes vulneraveis no desenho das solucoes, nao apenas como beneficiarias, mas como participantes no processo de transformação do bairro.
- Avaliação de impacto: medir e documentar os impactos das intervencoes na reintegracao social das pessoas em situacao de sem-abrigo.
- Validacao em 5 bairros: os resultados devem ser validados em pelo menos cinco bairros situados em diferentes Estados-Membros da UE, garantindo diversidade de contextos e transferibilidade das solucoes.
Financiamento disponivel
O financiamento e atribuido em regime de lump sum (quantia fixa), conforme a Decisao de 7 de julho de 2021 sobre contribuicoes forfetarias no Horizonte Europa. Nao ha reembolso de custos reais individuais: o consorcio recebe o montante acordado mediante a entrega de resultados definidos no contrato. Este modelo de financiamento simplifica a gestão financeira mas exige uma planificação cuidadosa das atividades e entregas desde o inicio.
Quem pode participar
O instrumento e aberto a participantes de paises elegiveis da UE e paises associados ao Horizonte Europa. Alguns paises terceiros podem participar com disposicoes especificas, conforme o Anexo B do Programa de Trabalho Geral.
Em termos de perfil de entidades, este topico valoriza consorcio que combinam:
- Municipios ou entidades de gestão urbana com acesso direto a bairros e servicos locais
- Organizações de habitacao social ou sem-fins-lucrativos com experiencia em populacoes vulneraveis
- Centros de investigação em ciencias sociais, urbanismo ou saúde pública
- Entidades de saúde ou servicos sociais com capacidade de intervencao local
- Organizações de base comunitaria com ligacao direta as populacoes-alvo
A capacidade financeira e operacional de cada participante e avaliada conforme o Anexo C. Os criterios de concessao constam do Anexo D.
O contexto portugues e a oportunidade NEB
Portugal enfrenta pressao crescente nas grandes areas metropolitanas, em particular Lisboa e Porto, onde o acesso a habitacao acessivel e um desafio estrutural com impacto direto no fenomeno do sem-abrigo. Municipios, IPSS, Santa Casa da Misericordia e entidades de investigação universitaria tem o perfil adequado para integrar consorcio candidatos a este topico.
A exigencia de validacao em cinco bairros em diferentes Estados-Membros implica que as propostas portuguesas terao de ser integradas em consorcio internacionais, com parceiros noutros paises europeus com contextos urbanos comparaveis. Esta e uma limitacao técnica a antecipar na formacao do consorcio.
O que recomendamos
Este e um topico com um prazo confortavel (setembro de 2026) mas que exige um período de preparacao consideravel. A formacao de consorcio internacional com os perfis certos, o desenvolvimento de uma abordagem metodologica solida e transdisciplinar e a identificacao dos cinco bairros piloto sao trabalho de meses.
O financiamento de 3,5 milhoes de euros por projeto em regime lump sum e atrativo para consorcio que consigam planear bem as entregas. A ausencia de reembolso de custos reais simplifica a gestão, mas exige rigor na orcamentacao inicial. O risco de subfinanciamento e real se o plano de trabalho nao for detalhado e realista desde a candidatura.
Para organizações portuguesas com experiencia no território mas sem rede europeia estabelecida, o caminho mais eficaz e identificar um parceiro lider com experiencia em candidaturas NEB e posicionar-se como parceiro para a componente portuguesa do projeto.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]