Um concurso para abrir o sistema de investigação
O HORIZON-WIDERA-2027-05, intitulado "Enhancing the European R&I system", é um concurso do pilar de Alargamento da Participação e Reforço do Espaço Europeu da Investigação do Horizonte Europa. Reúne cinco tópicos, na sua maioria Ações de Coordenação e Apoio, com uma dotação total indicativa próxima de 42 milhões de euros para 2027. O objetivo transversal é tornar o ecossistema europeu de investigação e inovação mais aberto, equitativo e inclusivo.
O tópico de referência deste concurso foca-se nas políticas institucionais de acesso aberto através da retenção de direitos de propriedade intelectual. Por outras palavras, procura que autores e instituições mantenham os direitos sobre os seus trabalhos científicos, de forma a torná-los imediatamente disponíveis e reutilizáveis sob licença aberta, independentemente das políticas das editoras. É uma peça da estratégia europeia de ciência aberta, ligada à European Open Science Cloud.
Necessidades que este instrumento resolve
Este é um instrumento de política científica, não de financiamento de produto ou de mercado. Serve organizações cuja atividade central é produzir, gerir e divulgar conhecimento.
- I&D e ciência: o concurso financia o desenvolvimento de redes de instituições de investigação, a produção de guias, ferramentas e materiais de formação sobre retenção de direitos e a conceção de estratégias que aumentem a adoção de políticas de acesso aberto pelos investigadores.
Consórcio europeu e perfil dos beneficiários
À semelhança da generalidade dos concursos do Horizonte Europa, a candidatura exige um consórcio com pelo menos três entidades jurídicas independentes, cada uma estabelecida num Estado-Membro ou país associado diferente, sendo duas delas de Estados-Membros. O perfil típico de beneficiário inclui organizações de investigação, bibliotecas, organismos financiadores e decisores políticos.
O apoio assume a forma de montante fixo, o modelo de lump sum do Horizonte Europa, em que o orçamento é definido por entregáveis e não por reembolso de custos reais. O tópico central tem uma dotação na ordem dos 2 milhões de euros, enquanto os restantes tópicos do concurso cobrem montantes variáveis até dezenas de milhões.
Porque é que a ciência aberta importa
A União Europeia tem objetivos claros de acesso aberto, mas o progresso é desigual entre Estados-Membros, com menor crescimento do acesso aberto através de repositórios institucionais. As estratégias de retenção de direitos foram identificadas como medidas não legislativas com bom potencial para acelerar essa abertura, dando simultaneamente mais poder a investigadores e instituições sobre os seus próprios resultados.
Para Portugal, o interesse deste concurso é sobretudo estrutural. Reforça a posição das instituições nacionais de investigação no Espaço Europeu da Investigação e cria oportunidades de liderança em redes europeias de ciência aberta, num domínio onde a coordenação conta tanto como a infraestrutura.
O que recomendamos
Este concurso é uma boa porta de entrada para instituições que querem ganhar visibilidade europeia sem o risco técnico dos grandes projetos de investigação aplicada. Sendo composto na maioria por Ações de Coordenação e Apoio, valoriza a capacidade de articular redes, produzir conhecimento partilhado e gerir comunidades, mais do que o desenvolvimento tecnológico.
O fator decisivo é o consórcio. Recomendamos que as organizações interessadas comecem cedo a identificar parceiros em países com políticas de acesso aberto já maduras e que clarifiquem desde o início o seu papel na rede. A nossa equipa apoia o mapeamento de parceiros e a estruturação da candidatura em torno dos resultados que pesam na avaliação.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]