Uma ronda de financiamento em cascata, não um tópico do portal europeu
O RENEW-BOOSTER é um Eurocluster, ou seja, um consórcio de clusters industriais financiado pelo Programa do Mercado Único (SMP/COSME) para distribuir apoio direto a PME. O projeto, com o acordo de subvenção n.º 101234706, junta clusters da Dinamarca, Noruega, França, Polónia, Bulgária e Espanha em torno de três cadeias de valor que a União Europeia considera críticas para a transição energética: fotovoltaico, eólica offshore (com ênfase na eólica flutuante) e redes elétricas. A chamada n.º 2, publicada a 28 de setembro de 2026, é a segunda ronda de "financial support to third parties" do projeto e recebe candidaturas até 30 de novembro de 2026.
A mecânica é diferente de um aviso clássico. Quem avalia e paga não é a Comissão Europeia, mas o consórcio RENEW-BOOSTER, através de um sub-acordo de subvenção assinado com cada PME. O portal Funding & Tenders regista a ronda como chamada competitiva sob o tópico SMP-COSME-2024-CLUSTER-01, que serviu apenas para financiar o próprio Eurocluster em 2024. O que conta para uma empresa candidata são as regras desta ronda: 800 mil euros de dotação, projetos de três a seis meses, apoio máximo de 60 mil euros por PME somando todas as chamadas do RENEW-BOOSTER e, acima de tudo, cofinanciamento privado em dinheiro, nunca em horas de pessoal.
O enquadramento político explica as exigências. O texto da chamada obriga cada candidatura a demonstrar o contributo para o Regulamento das Matérias-Primas Críticas (CRMA, Regulamento (UE) 2024/1252) e para o Regulamento da Indústria de Impacto Zero (NZIA, Regulamento (UE) 2024/1735), que fixa a meta de fabricar na União pelo menos 40% das tecnologias limpas. Reduzir a dependência de silício, neodímio ou cobre, relocalizar uma etapa de fabrico ou validar um fornecedor europeu alternativo são os argumentos que a avaliação quer ler.
Necessidades que este instrumento resolve
O RENEW-BOOSTER paga a última milha entre um protótipo validado e um produto que um grande operador de energia aceite testar. O ponto de partida exigido é TRL 6 a 7 e o ponto de chegada, nos projetos mais maduros, TRL 8 a 9. Serve a PME que já tem a tecnologia e precisa de um piloto, de uma demonstração ou de um primeiro cliente industrial.
- I&D e ciência: a subvenção financia a prova de conceito, a demonstração e a escala de uma inovação de produto ou de processo, com despesas de equipamento, materiais, software, serviços externos e pessoal. Na vertente de desafios, o teste faz-se junto de um dono do desafio como a EDF Power Solutions ou a PGE Baltica, o que vale mais do que a verba.
- Sustentabilidade, energia e clima: todos os projetos têm de cair numa das três cadeias de valor renováveis e provar alinhamento com o CRMA ou o NZIA. Uma empresa portuguesa de componentes para eólica flutuante, de eletrónica de potência para fotovoltaico ou de software de gestão de redes encontra aqui dinheiro europeu desenhado para o seu mercado.
Três cadeias de valor e uma porta transversal para o digital
A candidatura tem de encaixar numa de três cadeias de valor. Em eólica offshore, entram componentes e tecnologias (geradores, pás, plataformas flutuantes) com menos matérias-primas críticas, soluções elétricas e de transmissão (cabos, subestações, redes offshore), inovações em materiais, design e fabrico que substituam ou reciclem materiais estratégicos e soluções integradas de instalação, operação e manutenção em águas profundas. Em fotovoltaico, o texto cita células, módulos e materiais de alta eficiência (substituição do alumínio por compósitos, redução de estanho e chumbo, alternativas ao vidro), arquiteturas de centrais e tecnologias híbridas de eletricidade e calor, reciclabilidade de módulos e eletrónica de potência. Em redes elétricas, equipamentos sem SF6, cabos com materiais reciclados, sistemas de monitorização e previsão do estado dos cabos, classificação dinâmica de linhas e manutenção preditiva.
Há ainda uma categoria transversal, aplicável a qualquer das três cadeias: inteligência artificial, computação quântica, blockchain e gémeos digitais para otimizar o desempenho energético e ambiental, mais sistemas de gestão de energia, análise preditiva e ferramentas de avaliação de impacto. Os exemplos de resultados que a chamada quer ver são concretos: um produto que substitua um material crítico, um fornecedor novo validado em piloto, um processo de fabrico mais eficiente, uma solução digital de rastreabilidade da cadeia de abastecimento ou uma tecnologia que reduza o impacto ambiental da produção.
Duas vertentes com lógicas opostas
A chamada divide-se em duas vertentes e cada PME pode submeter uma candidatura a cada uma, desde que as atividades sejam distintas. Duas candidaturas à mesma vertente levam à desqualificação automática.
| Vertente A: desafios | Vertente B: chamada aberta | |
|---|---|---|
| Lógica | Resposta a quatro desafios definidos por operadores e industriais (donos do desafio) | Proposta livre, de baixo para cima, dentro das três cadeias de valor |
| Processo | Duas etapas: prova de conceito e depois demonstração | Uma etapa, seleção única |
| Apoio | Etapa 1: 10 mil EUR a três PME por desafio (cerca de 3 semanas, TRL 6 a 7). Etapa 2: 50 mil EUR a uma só PME por desafio (12 semanas, TRL 8 a 9) | 10 mil, 30 mil ou 60 mil EUR, conforme a maturidade do projeto |
| Cofinanciamento mínimo | 20% na etapa 1, 40% na etapa 2 | Cerca de 30% a 50%, crescente com o montante pedido |
| Consórcios | Não admitidos, só candidaturas individuais | Até três PME, com uma coordenadora |
| Projetos previstos | Até 12 na etapa 1 e 4 na etapa 2 | Entre 12 e 72 |
| Pagamento | Na assinatura do sub-acordo de cada etapa | Faseado, segundo o calendário do sub-acordo |
Na vertente B, os três patamares podem encadear-se (protótipo, demonstração, implantação), de modo que o orçamento total mobilizado por prova de conceito vai de cerca de 14 mil a 120 mil euros, somando subvenção e capital privado. O teto de 60 mil euros por PME aplica-se ao acumulado de todas as chamadas do RENEW-BOOSTER: quem recebeu apoio na chamada n.º 1 tem o saldo reduzido.
Os quatro desafios da vertente A, descritos em fichas próprias, mostram o tipo de problema industrial que os donos querem resolver:
| Desafio | Dono do desafio | O que procura |
|---|---|---|
| 1. Robótica para pintura de fundações offshore | EDF Power Solutions (França) | Robôs ou drones que decapem e repintem boat landings e jackets de subestações em operação, substituindo trabalho em corda, com recolha de resíduos e operação remota |
| 2. Produção competitiva de âncoras de sucção | Navacel Process Industries (Espanha) | Soldadura robotizada, fabrico digital, inspeção 3D e fluxos scan-to-robot para placas de topo até 8 metros de diâmetro, com fabrico local junto dos hubs de eólica flutuante |
| 3. Segunda vida de baterias industriais | Estabanell Impulsa (Espanha) | Aplicações de segunda vida para baterias de iões de lítio, método de avaliação do estado de saúde e um modelo de negócio escalável para a comercializadora |
| 4. Posicionamento fiável sem GPS | PGE Baltica (Polónia) | Arquiteturas híbridas de posicionamento, deteção de interferência e indicadores de confiança para operações offshore no Báltico sob jamming e spoofing de GNSS |
Cofinanciamento em dinheiro, sem horas de pessoal
A regra que mais distingue este Eurocluster de um aviso nacional está no cofinanciamento. A PME tem de apresentar duas tabelas de orçamento: uma com a aplicação da subvenção e outra com a contribuição própria. A contribuição própria tem de vir de recursos financeiros privados, capitais próprios ou dívida. É verificada na candidatura e outra vez no relatório final. Contribuições em espécie não contam e, ao contrário da maioria dos programas nacionais e europeus, os custos de pessoal e os salários também não contam como cofinanciamento. Contam materiais, componentes, equipamento, serviços externos, protótipos e ensaios. Uma tabela de cofinanciamento mal preenchida exclui a candidatura.
Do lado da subvenção, são elegíveis equipamento e materiais, software e licenças, pessoal, serviços externos e subcontratação (justificada e coerente com o plano de trabalho), outras despesas do projeto e o IVA não dedutível. Ficam de fora as amortizações, tanto de equipamento existente como de equipamento novo, o IVA recuperável, custos alheios às atividades aprovadas e qualquer despesa já financiada por outra fonte pública. Nos consórcios, a subvenção pode ser transferida para a PME líder, que a distribui segundo o acordo de consórcio, mas o cofinanciamento é verificado PME a PME.
Cada projeto termina com um entregável final obrigatório, em slides ou relatório técnico, com avaliação de impacto: resultados medidos ou estimados com justificação e ganhos ou poupanças face aos indicadores definidos (redução de custos, eficiência, menor dependência, tempo de chegada ao mercado). O entregável inclui o questionário de satisfação do Programa do Mercado Único e condiciona o pagamento final. O incumprimento de marcos, relatórios insuficientes ou quebra das condições de elegibilidade suspendem os pagamentos.
Quem pode candidatar-se
- PME segundo a Recomendação 2003/361: menos de 250 trabalhadores e volume de negócios até 50 milhões de euros ou balanço até 43 milhões, contando os dados de empresas parceiras ou associadas quando a candidata pertence a um grupo. Exige-se capacidade operacional para executar o projeto.
- Sede num país elegível: os 27 Estados-Membros e os países participantes na vertente COSME do Programa do Mercado Único. Portugal é elegível.
- Registo no portal F&T: cada organização precisa de um código PIC de nove dígitos. A candidatura faz-se em inglês, na plataforma EU Survey, dentro dos limites de caracteres de cada campo e sem anexos além dos pedidos.
- Sem duplo financiamento: compromisso de não financiar as mesmas atividades com outra fonte pública, declarações rigorosas e capacidade de assinar e cumprir o acordo de financiamento a terceiros.
- Exclusões: empresas em liquidação ou em dificuldade, empresas excluídas de financiamento europeu e empresas em conflito de interesses com os parceiros do RENEW-BOOSTER.
Três critérios de 0 a 10 e resultados em meados de janeiro
Depois da verificação de elegibilidade (completude, estatuto de PME, país, encaixe no âmbito), cada proposta é pontuada por dois avaliadores independentes em três critérios de 0 a 10, com limiar de 6 em cada um e máximo de 30 pontos. Um terceiro avaliador entra se as notas divergirem. Na vertente A, o dono do desafio integra o painel com dois avaliadores externos. A excelência pesa o grau de inovação, a solidez técnica, a relevância para a vertente e a clareza da solução. O impacto olha para o contributo para a resiliência e diversificação das cadeias de valor, para a transição verde e digital, para o potencial de mercado com plano de comercialização e para indicadores mensuráveis. A qualidade da execução avalia o plano de trabalho, a equipa, a adequação do orçamento e a gestão de riscos. Em caso de empate, decide o impacto, depois a excelência, depois a execução e, por fim, o equilíbrio geográfico.
| Data | Etapa |
|---|---|
| 28 setembro 2026 | Publicação da chamada |
| 30 novembro 2026, 17h00 CET | Fecho da plataforma EU Survey |
| dezembro 2026 | Avaliação |
| meados de janeiro 2027 | Comunicação dos resultados |
| fim de janeiro 2027 | Assinatura dos sub-acordos e arranque dos projetos (3 a 6 meses) |
As reclamações sobre os resultados apresentam-se por email ao helpdesk no prazo de 14 dias após a comunicação e só podem invocar erros processuais ou erros manifestos de apreciação, nunca o juízo profissional dos avaliadores. O consórcio reserva-se o direito de não atribuir todos os fundos ou de os redistribuir entre vertentes.
O que recomendamos
A primeira pergunta a fazer é se a empresa tem caixa para o cofinanciamento. Um pedido de 60 mil euros na vertente B implica cerca de 60 mil euros de despesa própria em materiais, equipamento ou serviços externos, porque as horas da equipa não contam. Para muitas PME tecnológicas portuguesas, cujo principal custo é pessoal, isso muda a conta: o projeto que faz sentido pode ser o de 10 mil ou 30 mil euros, com cofinanciamento de 30% a 40%, e não o patamar máximo.
A segunda leitura é sobre o que se compra além do dinheiro. Na vertente A, três PME por desafio recebem 10 mil euros para demonstrar a solução em três semanas junto da EDF, da Navacel, da Estabanell ou da PGE Baltica. O valor está na porta aberta num grande operador e na validação de 50 mil euros que se segue para uma delas. Quem tem robótica de inspeção, fabrico de estruturas metálicas pesadas, diagnóstico de baterias ou navegação resiliente deve olhar primeiro para os desafios, onde a concorrência se faz por tema, com um universo de candidatos muito mais pequeno.
Três cuidados práticos. Escrever o alinhamento com o CRMA e o NZIA em termos quantificados, com a matéria-prima substituída, a etapa de fabrico relocalizada ou as toneladas de CO2 evitadas, porque a chamada diz que é o eixo central da avaliação. Preparar desde já o PIC e a autoavaliação de PME, que a plataforma exige. E articular esta subvenção com o SIFIDE II para a parte de I&D que fica a cargo da empresa, o que melhora bastante a economia de um projeto cofinanciado a 50%.
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