O Fundo de Investigação do Carvao e do Aco na era da descarbonização
O Research Fund for Coal and Steel (RFCS) e um dos instrumentos de financiamento europeu com história mais longa, criado pelo Tratado de Paris em 1951 e reformulado para o período atual sob o programa RFCS2027. A sua missao original era financiar a indústria carboneira e siderurgica europeia. Hoje, com a urgencia da transição climática, o fundo reorienta-se para projetos de inovação que permitam a descarbonização total do setor do aco, sem abrir mao da sua competitividade estratégica.
O topico RFCS-2026-BT-Steel-CID integra a linha "Big Tickets" - grandes projetos de demonstracao - e esta alinhado com o Clean Industrial Deal, o programa europeu que combina competitividade industrial com redução acelerada de emissoes. Com 50 milhoes de euros alocados especificamente para este topico, trata-se de uma das maiores chamadas abertas para investigação aplicada no setor siderurgico em 2026.
Tecnologias de reciclagem e valorizacao de residuos siderurgicos
O topico CID tem um foco técnico bem definido: tecnologias de reciclagem e valorizacao de subprodutos e residuos da produção de ferro e aco. As propostas devem cobrir pelo menos uma das seguintes areas de inovação:
- Recuperacao de metais e minerais: processos pirometalurgicos, lixiviacao ou eletroquimicos para recuperar metais e materias-primas criticas de residuos da produção de ferro e aco.
- Valorizacao de residuos em rotas de baixo carbono: integração de subprodutos em processos produtivos com menor pegada de CO2.
- Gestão inteligente de sucata: tecnologias de detecao, separacao e triagem combinadas com digitalização e inteligencia artificial.
- Reciclagem em novas instalações de baixo carbono: repensar os processos de reciclagem para instalações siderurgicas de nova geracao.
- Valorizacao de escorias: aplicacoes de escorias de alto-forno (BF-BOF), forno de arco eletrico com redução direta (DR-EAF/ESF) e forno de panela (LF).
- Portadores de carbono secundario de base biologica: reutilizacao de infraestrutura de coquerias para processamento de biomassa e outros portadores organicos.
- Upcycling de sucata: adaptação de processos metalurgicos para aumentar o valor da sucata de baixa qualidade em processos a jusante.
O que se espera das propostas
O RFCS distingue-se por financiar projetos com elevado grau de maturidade tecnologica. As propostas devem visar atingir TRL 7 ou 8 no final do projeto, o que implica que a tecnologia seja testada em ambiente operacional real ou pre-industrial. Nao sao financiaveis estudos conceptuais ou investigação fundamental.
Para alem do requisito de TRL, as propostas devem satisfazer varios criterios qualitativos:
- Quantificacao de reducoes de CO2: o impacto ambiental deve ser mensuravel e comparado com benchmarks ETS do setor.
- Viabilidade técnica e economica: a proposta deve demonstrar que a tecnologia produz aco de qualidade equivalente ou superior ao processo convencional.
- Plano de implementação escalavel: deve existir uma justificacao economica viavel para a adocao da tecnologia a escala industrial.
- Disseminacao e competencias: os projetos devem incluir planos de disseminacao ampla dos resultados e de desenvolvimento de competencias especializadas no setor.
- Saúde e seguranca: onde relevante, os efeitos positivos em saúde e seguranca dos trabalhadores devem ser demonstrados.
Piloto ou demonstracao
O financiamento RFCS cobre exclusivamente projetos piloto (Artigo 15) ou de demonstracao (Artigo 16), conforme definido na Decisao do Conselho EU 2008/376/EC. Esta restricao e importante: a chamada nao e aberta a investigação basica ou estudos de viabilidade. O consorcio deve conseguir demonstrar que a tecnologia proposta ja foi validada a nível laboratorial e que o projeto financiado representa um salto significativo em direcao a aplicacao industrial.
| Tipo de projeto | Artigo RFCS | Escala tipica | Objetivo |
|---|---|---|---|
| Piloto | Artigo 15 | Escala pre-industrial | Validar tecnologia em condições controladas proximas da realidade industrial |
| Demonstracao | Artigo 16 | Escala industrial ou quase-industrial | Demonstrar viabilidade técnica e economica em condições reais de operação |
O que recomendamos
O RFCS-2026-BT-Steel-CID e um instrumento altamente especializado e competitivo. A dotacao de 50 milhoes de euros distribui-se por um número relativamente reduzido de projetos de grande dimensao, o que implica que cada proposta aprovada representa financiamento significativo, mas que o limiar de qualidade exigido e elevado.
Para empresas e centros de investigação portugueses, o caminho mais eficaz e integrar consorcios liderados por parceiros europeus com experiencia no RFCS, combinando capacidade técnica nacional com a liderança de entidades com track record nesta linha de financiamento. O prazo de submissão e 1 de agosto de 2026, mas a construcao de um consorcio competitive tipicamente exige seis a doze meses de trabalho preparatorio. Quem ainda nao iniciou o processo deve faze-lo de imediato.
As empresas que desenvolvem tecnologias de reciclagem, gestão de residuos industriais ou processos siderurgicos de baixo carbono devem avaliar se o seu nível de maturidade tecnologica ja justifica uma candidatura direta. O criterio TRL 7-8 e uma barreira real: projetos que nao conseguem demonstrar resultados em ambiente operacional provavelmente nao passarao na avaliação.
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