O Fundo de Investigação para o Carvao e o Aco
O Research Fund for Coal and Steel (RFCS) e um fundo especifico da Uniao Europeia com origem no antigo Tratado CECA (Comunidade Europeia do Carvao e do Aco). Apos o fim do tratado, os ativos acumulados foram convertidos num fundo permanente dedicado a financiar investigação nos setores do carvao e do aco. O RFCS opera de forma autonoma face ao Horizonte Europa, com as suas proprias regras e prioridades.
A call RFCS-2026-BT-Coal (Big Tickets Coal) representa a linha de maior dotacao do programa para o setor do carvao em 2026: EUR 35 milhoes direcionados exclusivamente a projetos de escala significativa, com foco na transição das regioes carvoeiras para economias pos-carbono. A modalidade "Big Tickets" indica projetos de ambicao elevada, com orcamentos substanciais e impacto demonstravel a nível regional ou nacional.
O que financia esta call
Os projetos submetidos devem responder a um de tres objetivos estrategicos definidos pela Comissão para a transição do setor carvoeiro:
| Objetivo | Descricao | Exemplos de atividades |
|---|---|---|
| Transição Justa | Apoiar a reconversao economica e social de regioes dependentes do carvao | Reconversao de infraestruturas mineiras, criação de emprego alternativo, desenvolvimento de competencias |
| Saúde e Seguranca | Melhorar as condições de saúde e seguranca nas minas em atividade ou em processo de encerramento | Tecnologias de monitorizacao, gestão de riscos de subsidencia, proteção de trabalhadores |
| Impacto Ambiental | Minimizar os impactos ambientais do encerramento de minas e da heranca industrial carvoeira | Recuperacao de solos, tratamento de aguas mineiras, gestão de metano, restauração de habitats |
Areas de maior relevancia para a call 2026
Dentro dos tres objetivos gerais, a Comissão identificou prioridades especificas para esta edicao da call Big Tickets:
- Reconversao de infraestruturas carvoeiras: transformar instalações mineiras em plataformas para novas atividades economicas, como produção de energias renovaveis, data centers, ou espacos de formacao profissional
- Recuperacao de materiais e residuos: extrair valor economico de residuos mineiros e escombreiras, incluindo recuperacao de minerais criticos presentes em estereis carvoeiros
- Restauração de solos contaminados: remediar solos degradados pela atividade mineira, com potencial de reintegracao agrícola, florestal ou de uso público
- Tratamento de metano de minas: captura e valorizacao de metano libertado por minas abandonadas, com duplo beneficio climático e energético
- Gestão de aguas mineiras: tratar e gerir os efluentes das minas encerradas, prevenindo contaminacao de aquiferos e cursos de água
O que a Comissão quer ver nos projetos
A Comissão e explicita sobre o que espera dos projetos financiados por esta call. Os resultados devem ser demonstraveis, quantificaveis e com potencial de replicacao:
- Quantificacao rigorosa das reducoes de emissoes obtidas, com metodologia validada
- Demonstracao de efeitos positivos na saúde e seguranca das populacoes e trabalhadores afetados
- Planos de escalabilidade sustentados por casos de negocio viaveis apos o fim do financiamento europeu
- Disseminacao de resultados que permitam apoiar a criação de emprego e o desenvolvimento de competencias nas regioes afetadas
Esta enfase em escalabilidade e disseminacao distingue os projetos Big Tickets dos projetos de investigação fundamental do RFCS: nao basta provar que uma solucao funciona em laboratorio; e necessario demonstrar que pode ser adotada em escala por outras regioes e paises em transição.
O que recomendamos
O RFCS Big Tickets Coal e um instrumento de nicho mas com dotacao expressiva (EUR 35 milhoes), o que sugere que os projetos financiados terao dimensao media ou grande. O perfil natural de candidato e uma consorcio entre uma entidade de investigação com experiencia no setor mineiro, uma empresa de engenharia ambiental ou de energias renovaveis e uma autarquia ou entidade regional de uma zona carvoeira europeia.
Portugal nao tem regioes carvoeiras de dimensao significativa, o que limita o interesse direto das entidades nacionais como lideres de candidatura. No entanto, empresas portuguesas de engenharia ambiental, tecnologia de tratamento de aguas ou remediacaodesolo com experiencia comprovada podem integrar consorcio liderado por parceiros europeus de regioes como a Silesua polaca, a bacia do Ruhr alemao, ou as regioes carvoeiras da Roménia e Bulgaria.
A janela de submissão e curta para uma call desta complexidade. As entidades que consideram candidatar-se devem ter ja um projeto estruturado e parceiros identificados. Nao e um instrumento para candidaturas construidas de raiz em duas semanas.
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