Portugal 2030
Quadro comunitário 2021-2027 para competitividade e coesão
Até €2.5M por projeto
PMEs · Grandes empresas · Entidades públicas
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PRR
Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia
€16.6B para Portugal
Empresas · Setor público · Municípios
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COMPETE 2030
Programa Operacional para competitividade e internacionalização empresarial
Até €2.5M de incentivo
PMEs exportadoras · Empresas inovadoras
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Horizonte Europa
O maior programa de I&D da União Europeia: €95.5B até 2027
Até €17.5M por empresa (EIC)
Consórcios · PMEs inovadoras · Investigadores
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Banco de Fomento
Linhas de crédito bonificado para PMEs e mid-caps portuguesas
€25K a €15M por operação
PMEs · Mid-Caps · Situação fiscal regularizada
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Venture Capital
Capital de risco para startups e empresas em crescimento acelerado
Seed €100K–€1M · Series A €1M–€5M
Startups · Scale-ups · Modelo escalável
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Private Equity
Investimento em empresas estabelecidas para expansão, aquisição ou transformação
€3M–€50M de equity
Empresas maduras · EBITDA positivo · Expansão
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Business Angels Portugal
Investidores individuais para fases early-stage: capital + mentoria + rede
€25K–€500K por ronda
Startups early-stage · Pré-seed · Seed
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Equity Crowdfunding
Financiamento coletivo via plataformas reguladas pela CMVM
€50K–€2M por campanha
PMEs · Startups com tração · Audiência estabelecida
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SIFIDE II
Crédito fiscal sobre despesas de I&D: até 82.5% de dedução ao IRC
32.5% base + 50% incremental
Empresas com IRC · Despesas de I&D elegíveis
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RFAI
Dedução ao IRC por investimento em ativos fixos em regiões elegíveis
25% dedução até €15M investidos
Investimento em ativos fixos · IRC a pagar
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DLRR
Incentivo fiscal à capitalização interna de PMEs: lucros reinvestidos
10% dedução sobre lucros reinvestidos
PMEs e Small Mid Caps · Lucros reinvestidos em 4 anos
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Patent Box / Regime PI
50% dos rendimentos de propriedade intelectual excluídos de IRC
50% exclusão de tributação
PI registada · Desenvolvida internamente · Royalties
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Prémios de Inovação
Reconhecimento, visibilidade e dotações financeiras para empresas inovadoras
€10K–€500K de dotação
PMEs inovadoras · Startups · Todos os setores
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EIC Accelerator
O programa europeu para inovação disruptiva de alto risco: até €17.5M
Grant até €2.5M + Equity até €15M
PMEs europeia · TRL 5-9 · Impacto global
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Vouchers de Inovação IAPMEI
Financiamento de pequenos projetos de inovação com entidades do sistema científico
€5K–€25K por voucher
PMEs · Parceria com SCTN · Co-financiamento 75–85%
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AICEP: Internacionalização
Apoios à exportação, prospeção e estabelecimento em mercados externos
Até €200K por projeto
Empresas exportadoras · Feiras internacionais · Prospeção
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SAI: Sistema de Apoio à Internacionalização
Financiamento PT2030 para projetos estruturados de exportação e presença externa
Até €200K · Co-financiamento 60%
PMEs exportadoras · Novos mercados · Estrutura comercial externa
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