Este instrumento encontra-se encerrado. As candidaturas já não estão abertas.
O que e

Um instrumento para escalar a infraestrutura de incubacao tecnologica do Centro

O aviso Centro2030-2026-16 dirige-se especificamente a Incubadoras de Base Tecnologica (IBT) da Regiao Centro. A logica e estrutural, a Estrategia Regional de Especializacao Inteligente (RIS3 Centro) identifica a criação e desenvolvimento de novas empresas de base tecnologica (EBT) como prioridade, e as IBT sao o instrumento de proximidade que torna esse pipeline operacional. O aviso financia tanto o reforco da capacidade instalada em IBT ja existentes como a criação de IBT novas em territórios onde elas ainda nao existem.

A definição de startup aplicada e a do n.o 1 do artigo 2.o da Lei n.o 21/2023, de 25 de maio (Lei das Startups). Isto delimita o público-alvo das IBT apoiadas, empresas com menos de 10 anos, focadas em tecnologia e inovação, com potencial de escala. O instrumento nao se destina a incubadoras de empreendedorismo generalista, classicas, ou de base nao tecnologica, esses casos sao cobertos por outros avisos paralelos do Centro 2030.

A janela de candidaturas decorre entre 29 de maio e 30 de setembro de 2026.

Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

O aviso cruza duas necessidades estruturais do ecossistema regional, ambas posicionadas a montante da criação de empresas.

  • Arranque e validacao: as IBT sao a infraestrutura de proximidade que permite a startups em fase muito inicial validar tecnologia antes de procurarem capital ou mercado. Sem espacos de incubacao com equipamento técnico adequado, o tempo entre prova de conceito e empresa operacional alonga-se e o risco de mortalidade precoce aumenta. Este aviso fortalece esse upstream do ecossistema.
  • Investigação e ciencia aplicada: as IBT da Regiao Centro sao tipicamente ancoradas em institutos politecnicos e universidades. O equipamento financiado, laboratorios, sistemas de prototipagem, plataformas tecnologicas, serve tanto as empresas incubadas como a investigação academica que dai vai surgir. E um investimento de dupla utilidade que potencia a transferencia de conhecimento entre os dois mundos.
Quem pode candidatar-se

Duas tipologias, duas elegibilidades

O aviso distingue duas tipologias de operação, com perfis de beneficiarios e investimentos elegiveis distintos.

  • Tipologia 1, IBT em atividade: dirigida a Entidades Gestoras de IBT ja existentes que pretendem reforcar a capacidade instalada. Pode incluir apenas aquisicao de equipamento ou aquisicao de equipamento combinada com obra fisica (construcao, reconstrucao, alteracao ou ampliacao de edificado).
  • Tipologia 2, IBT nova: dirigida a entidades que pretendem criar uma IBT que ainda nao opera a data de candidatura. Pode incluir apenas aquisicao de equipamento de arranque ou equipamento combinado com obra fisica de construcao ou adaptação de edificado.

As entidades beneficiarias tem de ser Entidades Nao Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), conforme o artigo 162.o do REITD, especificamente Instituicoes de Ensino Superior e seus institutos, ou Entidades Gestoras de IBT formalmente constituidas. As IBT tem de estar fisicamente localizadas na Regiao NUTS II Centro.

Requisitos de elegibilidade financeira
Entidades privadas tem de demonstrar situacao liquida positiva, atraves de balanco do exercicio pre-projeto (2025) ou balanco intercalar certificado por ROC. Entidades públicas demonstram capacidade de financiamento via declaracao do responsavel com competencia para o ato, comprometendo a inscricao das verbas necessarias para os anos de execução.
Dotacao e taxas

Financiamento e enquadramento normativo

A dotacao total e de 6 milhoes de euros FEDER, com taxa máxima de cofinanciamento de 85%. O enquadramento normativo e o Regulamento Especifico da Area Temática Inovação e Transição Digital (REITD), Portaria 103-A/2023, de 12 de abril. O objetivo especifico aplicavel e o RSO1.1 do Centro 2030, desenvolver e reforcar as capacidades de investigação e inovação e a adopcao de tecnologias avancadas.

A mesma entidade beneficiaria nao pode participar como entidade lider em mais do que uma operação. Pode participar noutra como copromotora, desde que demonstre inequivocamente a necessidade dessa participacao para a concretizacao da operação da entidade lider.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Para Entidades Gestoras de IBT na Regiao Centro, este aviso e um momento estratégico. A dotacao agregada e razoavel para varios projetos individuais, e a taxa de 85% permite alavancar investimentos substanciais em equipamento e edificado com contrapartida proporcionalmente modesta. As IBT que adiaram investimentos de reforco esperando uma nova janela tem aqui a oportunidade.

Para Institutos Politecnicos e Universidades da regiao que ponderam criar uma nova IBT, a Tipologia 2 e o caminho. O elemento critico antes da candidatura e o plano de governacao da futura IBT, regulamento interno, sustentabilidade economico-financeira post-investimento, alinhamento com a RIS3 Centro. Sem este enquadramento solido, a candidatura nao passa o filtro de merito.

A restricao de uma operação por entidade lider e um sinal claro de que o Centro 2030 quer diversificar o território coberto, nao concentrar a dotacao em poucas entidades grandes. Para IBT com varios projetos diferentes (expansão de espaco, novo equipamento laboratorial), vale a pena consolidar numa única candidatura ambiciosa em vez de tentar partir em duas, o que nao e permitido.

Comentarios, correcoes ou contrapontos sao bem-vindos: [email protected]