Cooperação Bilateral Portugal-França 2026 (Programa PESSOA)

O que é o Programa PESSOA

A Cooperação Bilateral Portugal-França 2026, conhecida como Programa PESSOA, é um concurso lançado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) em parceria com o Campus France, ao abrigo do acordo de cooperação científica e tecnológica entre os dois países, estabelecido em 2004. O objetivo é promover a cooperação entre professores e investigadores, incluindo jovens investigadores, de instituições de ensino superior e de investigação portuguesas e francesas.

O apoio incide num ponto específico e bem delimitado: o intercâmbio de investigadores através do financiamento da sua mobilidade no âmbito de projetos internacionais. Não é um instrumento de financiamento de investigação propriamente dita, mas sim de mobilidade que permite que equipas dos dois países trabalhem em conjunto e troquem competências.

Necessidades que este instrumento resolve

O Programa PESSOA cruza duas necessidades distintas das equipas de investigação: produzir ciência em colaboração e fazê-lo num quadro internacional. É o casamento destas duas dimensões que define o instrumento.

• I&D e ciência: o programa apoia projetos de investigação conjuntos, valorizando o mérito científico da proposta e a qualidade das equipas. Serve diretamente entidades do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia que desenvolvem investigação aplicada ou fundamental com parceiros franceses.
• Internacionalização: a mobilidade financiada é o mecanismo que internacionaliza a equipa portuguesa, abrindo a porta a redes científicas francesas e europeias e a colaborações estruturadas que muitas vezes precedem candidaturas a programas de maior escala, como o Horizonte Europa.

Quem se pode candidatar

São beneficiários dos apoios as entidades do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, num leque relativamente abrangente:

• Instituições de ensino superior, seus institutos e unidades de I&D.
• Laboratórios de Estado ou laboratórios internacionais com sede em Portugal.
• Instituições privadas sem fins lucrativos cujo objeto principal seja a atividade de I&D.
• Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
• Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

A inclusão de empresas é relevante: ao contrário de muitos programas da FCT, este admite a participação de entidades empresariais que desenvolvam investigação, o que abre uma porta de colaboração científica internacional também ao tecido empresarial com atividade de I&D.

Como são avaliadas as candidaturas

A candidatura é elaborada conjuntamente pelos investigadores responsáveis dos dois países: a equipa portuguesa submete à FCT e a equipa francesa ao organismo do seu país. A avaliação científica da parte portuguesa é realizada por um avaliador predominantemente afiliado a instituições nacionais, com base em quatro critérios:

• Mérito científico e qualidade da proposta.
• Qualidade das equipas de investigação envolvidas.
• Relevância da participação de jovens investigadores da parte portuguesa.
• Adequação das missões de mobilidade ao programa proposto.

A valorização explícita dos jovens investigadores é um sinal claro de prioridade: o programa quer financiar mobilidade que também forme a próxima geração de cientistas, não apenas a circulação de equipas já consolidadas.

O que recomendamos

O Programa PESSOA é um instrumento de dimensão financeira modesta, com €2.500 anuais por projeto, mas o seu valor não se mede pelo montante. Trata-se de capital semente de relacionamento científico: financia a mobilidade que constrói a confiança e a familiaridade entre equipas, condição prévia para parcerias mais ambiciosas e mais bem financiadas no futuro.

Para um grupo de investigação português com um parceiro francês de qualidade, faz quase sempre sentido candidatar, sobretudo quando há jovens investigadores a integrar. A leitura estratégica é encarar o PESSOA como um primeiro degrau, e não como um fim em si: a colaboração que ele consolida é frequentemente o alicerce de candidaturas conjuntas a programas europeus de maior escala. O ponto crítico é a robustez da proposta científica e a complementaridade real entre as duas equipas, que devem estar refletidas com clareza na candidatura conjunta.