Qualificação profissional como motor de empregabilidade nos Açores
O aviso FA0204/2025 do Açores 2030 e o segundo concurso destinado a financiar a oferta de cursos profissionais de nível secundario na Região Autonoma dos Açores. Com uma dotação de 25 milhoes EUR via FSE+ e um dos maiores avisos do programa regional, refletindo a prioridade estratégica da RAA em reforcar as qualificações da sua população jovem e a capacidade de resposta do sistema de educação e formação ao mercado de trabalho local.
Os cursos profissionais sao percursos de dupla certificação que conferem simultaneamente o 12o ano e uma qualificação profissional de nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações. A sua relevancia para os Açores e particular: num território com economia assente no turismo, agricultura, agropecuaria e servicos, a existencia de profissionais qualificados a nível local reduz a dependencia de recrutamento fora da região e favorece a fixacao de jovens nas ilhas.
Quem pode candidatar-se
O aviso admite tanto entidades públicas como privadas, desde que sejam prestadores de formação acreditados para a oferta de cursos profissionais na RAA.
- Escolas secundarias públicas dos Açores: estabelecimentos de ensino público com oferta de cursos profissionais acreditada pela DRE-Açores.
- Escolas profissionais privadas: entidades privadas acreditadas para a oferta de cursos profissionais de nível secundario na RAA.
- Outros prestadores de formação acreditados: entidades com acreditacao ANQEP ou DRE-Açores para a tipologia de operação 4021 - Cursos Profissionais.
- Modalidade: candidatura individual.
- Ambito geografico: Região Autonoma dos Açores (todas as ilhas).
A acreditacao previa para oferta de cursos profissionais e um requisito de elegibilidade não negociavel. Entidades que pretendam candidatar-se mas ainda não disponham de acreditacao devem iniciar esse processo com antecedencia suficiente face ao prazo de candidatura de 31 de julho de 2026.
O que e financiavel
O financiamento cobre os custos associados a organização e entrega dos cursos profissionais durante o ciclo formativo apoiado. A lógica do instrumento e comparticipар o custo de funcionamento da oferta formativa, não o investimento em infraestruturas ou equipamentos.
- Remuneracoes de docentes e formadores: custos salariais dos professores e formadores afetos as componentes de formação técnica, científica e tecnológica dos cursos.
- Apoio aos formandos: bolsas de formação, subsidios de transporte ou de alimentação para alunos em situacao de carencia económica, quando previstos nas regras de elegibilidade.
- Materiais pedagogicos: consumiveis, recursos didaticos e materiais de apoio a componente prática dos cursos.
- Coordenacao e gestão do projeto: custos de coordenacao pedagogica e administrativa, dentro dos limites percentuais definidos no aviso.
- Formação em contexto de trabalho: custos associados ao acompanhamento das estagios em empresa (FCT), componente obrigatória dos cursos profissionais.
Enquadramento no Açores 2030
O aviso FA0204/2025 integra a Prioridade 4A do Açores 2030 (Qualificação e Emprego nos Açores), Objetivo Específico ESO4.6 sobre acesso a educação e formação, acao tipo ESO4.6-01 de qualificação inicial e tipologia de operação 4021 - Cursos Profissionais. E a continuacao natural do primeiro aviso desta tipologia no programa regional, com dotação significativamente superior, o que indica a relevancia politica desta componente para a RAA no período de programação atual.
| Componente | Referência |
|---|---|
| Programa | Açores 2030 |
| Prioridade | 4A - Qualificação e Emprego nos Açores |
| Objetivo Específico | ESO4.6 - Acesso a educação e formação |
| Tipologia de Operação | 4021 - Cursos Profissionais |
| Fundo | FSE+ (Fundo Social Europeu Plus) |
| Aviso | FA0204/2025 |
| Prazo | 31 julho 2026 |
O que recomendamos
Com 25 milhoes EUR de dotação, este aviso tem escala para financiar um número significativo de entidades e ciclos formativos. As candidaturas mais competitivas serao aquelas que demonstram alinhamento entre os cursos propostos e as necessidades específicas do mercado de trabalho de cada ilha ou sub-região dos Açores, sustentadas por dados de empregabilidade dos diplomados anteriores quando disponível.
As entidades que já participaram no primeiro aviso desta tipologia devem usar os resultados obtidos (taxas de conclusão, integração no mercado de trabalho, satisfacao de empresas parceiras nas FCT) como evidencia de desempenho. Isso diferencia a candidatura de propostas sem histórico e aumenta a probabilidade de aprovacao.
Um aspeto frequentemente subestimado: a qualidade das parcerias com empresas para realização da Formação em Contexto de Trabalho. Candidaturas que apresentem acordos formais com empresas relevantes dos sectores economicos locais demonstram maturidade e redução do risco de execução, dois factores valorizados pela avaliação.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]