Digitalização de Património Cultural em Rede

Acervos culturais acessíveis em formato digital

O aviso ALGARVE-2025-21 abriu candidaturas, sob a forma de concurso, ao financiamento de operações de digitalização de património cultural na região do Algarve. O objetivo é apoiar a transição digital de museus, arquivos e bibliotecas, modernizando a infraestrutura tecnológica, qualificando os serviços culturais e aproximando o público das coleções através de plataformas de referência.

O enquadramento estratégico está no Objetivo Específico RSO4.6 do Programa Regional do Algarve, dedicado a reforçar o papel da cultura e do turismo sustentáveis no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social. O aviso abrange a digitalização de património cultural móvel, artístico e imaterial, contribuindo para a salvaguarda, investigação, divulgação e mediação dos acervos.

Necessidades que este instrumento resolve

É um instrumento que cruza transição digital e missão cultural. Resolve a necessidade das instituições culturais de preservar, organizar e disponibilizar publicamente o seu acervo em formato digital, ao mesmo tempo que alarga o acesso a públicos que de outra forma não chegariam às coleções.

• Digitalização e IA: o aviso financia a digitalização de coleções museológicas, espólios arqueológicos e fundos bibliográficos e arquivísticos, bem como a aquisição de equipamento técnico e o desenvolvimento de plataformas para a sua disponibilização pública.
• Impacto social e inclusão: o aviso apoia ações de comunicação e mediação cultural orientadas para a inclusão de públicos socialmente vulneráveis, a promoção da acessibilidade e a literacia cultural e mediática.

Beneficiários e elegibilidade geográfica

São beneficiários as entidades previstas no artigo 36.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais (Portaria n.º 153-A/2024/1). Na prática, o aviso dirige-se a instituições museológicas e a bibliotecas públicas municipais integradas na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, bem como a arquivos da região. A área geográfica abrangida é o Algarve, ao nível NUTS II.

A entidade gestora é a Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve. A Autoridade de Gestão podia suspender a receção de candidaturas a qualquer momento, mediante comunicação prévia no website do Algarve 2030 com pelo menos três dias úteis de antecedência.

Dotação e cofinanciamento

A dotação indicativa do aviso é de 700.000 euros, cofinanciada pelo FEDER a uma taxa máxima de 60%. A dotação e a taxa eram indicativas, podendo ser ajustadas em alta na fase de execução por opção da Autoridade de Gestão para assegurar a plena execução do programa. As despesas com pessoal do beneficiário eram elegíveis até ao limite de 20% do custo elegível da operação, desde que o pessoal afeto reunisse as competências e o vínculo laboral exigidos.

O que era elegível

• Digitalização de acervos: digitalização de coleções museológicas, espólios arqueológicos, fundos bibliográficos e arquivísticos antigos e acervos fotográficos ou fílmicos de valor histórico e documental, com vista à sua disponibilização pública.
• Equipamento técnico: aquisição ou upgrade de equipamento de digitalização de bens patrimoniais móveis e imateriais.
• Serviços especializados: contratação de serviços em áreas funcionais relevantes, como digitalização, conservação e restauro, comunicação e mediação patrimonial e cultural.
• Comunicação e mediação: recursos e ações de comunicação e mediação cultural com objetivos de inclusão social, acessibilidade e literacia cultural e mediática.

As despesas com pessoal do beneficiário ficavam limitadas a 20% do custo elegível, o que orienta o instrumento para projetos assentes sobretudo em equipamento e serviços especializados, mais do que em estrutura interna. As operações inseriam-se na tipologia de cultura do programa, na linha de eventos culturais, programação em rede, rotas e criação artística.

O que recomendamos

A digitalização do património tem um valor que ultrapassa a preservação: um acervo digitalizado e bem disponibilizado é um ativo que serve a investigação, o turismo cultural e a educação durante anos. O risco típico destes projetos é parar na digitalização e descurar a camada de acesso. Um ficheiro guardado num servidor sem plataforma de consulta cumpre o requisito mas falha o objetivo. Vale a pena pensar a operação desde o início em torno de como o público vai chegar ao acervo.

O limite de 20% para despesas com pessoal recomenda recorrer a serviços especializados de digitalização e conservação, sobretudo em instituições com equipas reduzidas. A Open Capital apoia o enquadramento da operação no Algarve 2030, o dimensionamento técnico do projeto de digitalização e a estruturação da componente de mediação e acesso público.