EIC STEP Scale Up Defence 2026

Equity europeu para a defesa

O EIC STEP Scale Up Defence (referência HORIZON-EIC-2026-DEFENCE-01) destina-se ao scaling up de inovação nos setores tecnológicos estratégicos da Europa, com foco nas tecnologias de defesa críticas. O objetivo é reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia e reduzir dependências estratégicas, através de investimento direto em domínios como a defesa aérea e anti-míssil, os drones e os contra-drones.

É a primeira vez que um programa de financiamento da União Europeia investe capital próprio diretamente em empresas de defesa. Esta é a viragem que o instrumento representa: o EIC deixa de se limitar às aplicações civis ou de dupla utilização do STEP Scale Up convencional e passa a entrar no capital de empresas de defesa. O investimento é feito em regime equity-only e gerido pelo EIC Fund, funcionando como alavanca para rondas de financiamento muito maiores.

Necessidades que este instrumento resolve

Este não é um instrumento de subvenção nem de tesouraria. É capital de crescimento para empresas com tecnologia comprovada que precisam de escalar e que enfrentam um mercado de defesa onde o financiamento privado tradicional ainda hesita em entrar.

• Capitalização e crescimento: o EIC Fund entra no capital com 10 a 30 milhões de euros para acelerar a expansão de PME e small mid-caps de tecnologias de defesa críticas, dentro de rondas de financiamento de grande dimensão.
• Investimento produtivo: ao reduzir dependências estratégicas em domínios como defesa aérea, drones e contra-drones, o capital sustenta o aumento de capacidade industrial e tecnológica das empresas europeias do setor.

Montantes e estrutura

O investimento assume a forma de capital próprio, sem qualquer componente de subvenção. Tem de inserir-se numa ronda total de 50 a 150 milhões de euros ou superior. As empresas devem comprovar interesse de mercado inicial, através de um pré-compromisso de investidor qualificado que cubra pelo menos 20 por cento da ronda total. Importa notar que pré-compromissos sindicalizados são inelegíveis se qualquer entidade isolada atingir ou exceder os 20 por cento.

Quem se pode candidatar

Podem candidatar-se PME e pequenas mid-caps isoladas com menos de 500 colaboradores, bem como investidores que apresentem propostas em nome de empresas elegíveis. As entidades têm de estar estabelecidas em Estados-Membros da UE, em países do Espaço Económico Europeu associados ao Horizonte Europa, ou na Ucrânia.

O dossier de candidatura é exigente. Inclui um plano de negócios completo (máximo 50 páginas) com estrutura de propriedade e justificação dos objetivos STEP, um pitch-deck (máximo 15 páginas), a carta de pré-compromisso de investidor qualificado em modelo oficial, um plano financeiro no modelo do EIC, uma análise de liberdade operacional, CVs ou perfis do pessoal-chave e uma autoavaliação sobre controlo por países terceiros.

Processo e selo STEP

A avaliação começa por uma fase de elegibilidade e admissibilidade, seguida de uma entrevista com um júri de até seis membros. O convite para entrevista é comunicado 4 a 6 semanas após o início da avaliação e o resultado cerca de 2 semanas após a entrevista. As empresas que cumpram todos os critérios de avaliação recebem o STEP Seal e acesso aos Business Acceleration Services, independentemente de o financiamento ser ou não aprovado. O apoio inclui ainda acesso a parceiros globais, coaching, mentoria e ao ecossistema de inovação do EIC.

O que recomendamos

Este instrumento é para um perfil muito específico: empresas de tecnologia de defesa com produto maduro, tração inicial e ambição de uma ronda de financiamento de grande dimensão. Quem não tiver já interesse de um investidor qualificado dificilmente cumprirá o requisito do pré-compromisso de 20 por cento, que é o filtro mais duro de todo o processo.

A nossa leitura é que o valor deste programa está tanto no capital como na alavanca que ele cria. Um investimento do EIC Fund sinaliza ao mercado e ajuda a fechar a ronda maior. O STEP Seal abre portas mesmo quando o financiamento não é aprovado. Por isso, vale a pena preparar a candidatura em paralelo com a estruturação da ronda privada, não em sequência. A questão do controlo por país terceiro deve ser analisada cedo, porque pode condicionar toda a elegibilidade e exigir garantias nacionais. A Open Capital apoia empresas a avaliar o encaixe, a estruturar a ronda e a articular o pré-compromisso de investidor exigido pelo programa.