Enhance NEB Open Call 2027

O que é o Enhance NEB 2027

O Enhance NEB é a terceira etapa de uma escada. A comunidade EIT dedicada à Nova Bauhaus Europeia, coordenada pelo EIT Urban Mobility com o EIT Food e o Climate KIC, financia primeiro projetos de bairro através das calls Connect NEB e Co-create NEB. Depois, com esta call, escolhe um pequeno número desses projetos e dá-lhes financiamento adicional para consolidar, ampliar ou replicar o que funcionou.

A dotação total da edição de 2027 é de 370 mil euros, distribuídos por quatro projetos com um máximo de 92.500 euros de contribuição EIT cada. A execução tem a duração máxima de 12 meses e está prevista entre 1 de março de 2027 e 28 de fevereiro de 2028. As candidaturas fecham a 17 de novembro de 2026, às 17h00 CET. A submissão faz-se pelo portal de programas do EIT Urban Mobility.

A característica que define este instrumento é também a que o torna difícil de encontrar: é uma call fechada ao universo de quem já esteve lá dentro. O líder do consórcio tem obrigatoriamente de ter participado num projeto Connect NEB ou Co-create NEB de 2025 ou 2026, como líder ou como parceiro. A lista dessas entidades está fixada no Anexo 4 do Call Manual. Quem nunca entrou no programa não pode liderar aqui.

Necessidades que este instrumento resolve

O Enhance NEB não financia ideias novas. Financia a fase em que um projeto-piloto bem sucedido precisa de deixar de ser piloto, que é tipicamente onde o financiamento escasseia e onde a maioria das intervenções de bairro morre por falta de continuidade.

• Impacto social e inclusão: os critérios de avaliação atribuem pontuação explícita às metodologias de cocriação, à identificação dos grupos-alvo e à incorporação de género e diversidade no desenho do projeto. Um consórcio que trate a participação comunitária como formalidade perde pontos em pelo menos três dos catorze subcritérios.
• Sustentabilidade, energia e clima: as três áreas temáticas são mobilidade urbana, alimentação e clima. Todas as propostas têm de contribuir para os valores da Nova Bauhaus Europeia, com a sustentabilidade ambiental a par da estética e da inclusão. O leque cobre desde abrigos climáticos e comunidades de energia até economia azul, agricultura regenerativa e logística de última milha.

O que esta call não serve é igualmente claro. Não é capital de arranque, não financia infraestrutura pesada com 92.500 euros e não é um instrumento de I&D, apesar da origem no Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. O objeto é a consolidação de uma prática local que já existe e já foi testada.

Quem se pode candidatar e como se monta o consórcio

A composição do consórcio é onde estão quase todas as regras que excluem candidaturas. São quatro condições cumulativas e nenhuma delas admite correção depois da submissão.

• Dimensão: mínimo de duas e máximo de quatro entidades legais, com pelo menos duas independentes entre si.
• Histórico do líder: o líder tem de constar do Anexo 4, ou seja, ter participado num projeto Connect NEB ou Co-create NEB de 2025 ou 2026. Os restantes parceiros não precisam de histórico no programa.
• Autoridade pública local: pelo menos um parceiro tem de ser uma cidade, uma junta de freguesia ou outra administração local ou regional, ou uma entidade a ela afiliada. Na ausência de autoridade pública, a entidade afiliada tem de submeter prova documental da afiliação ou declaração assinada pelo representante legal.
• Geografia: todos os parceiros têm de estar estabelecidos num Estado-Membro da União Europeia, incluindo regiões ultraperiféricas e países e territórios ultramarinos associados, ou num país terceiro associado ao Horizonte Europa. Entidades de países de rendimento baixo e médio não são elegíveis.

Uma entidade só pode ser selecionada como líder numa proposta. Havendo mais do que uma submissão com o mesmo líder, apenas a primeira é considerada elegível e as restantes caem sem análise. Os perfis de candidato visados incluem organizações de cidadãos, ONG e terceiro setor, PME, universidades e centros de investigação, municípios e entidades afiliadas a organismos públicos.

Como se decide quem recebe

As propostas são avaliadas por um painel de três peritos externos, que pesam 60% da pontuação, mais um avaliador interno das três KIC envolvidas, que pesa os restantes 40%. A escala é de zero a cinco por subcritério e o total máximo é de 70 pontos.

O limiar de admissão a financiamento são 45 pontos em 70, pouco menos de dois terços. O que distingue esta call de um concurso normal é a regra de seleção que se aplica a seguir: as propostas acima do limiar são ordenadas dentro da sua área temática primária e é selecionada a melhor de cada uma das três áreas, mobilidade urbana, alimentação e clima. Só o quarto projeto é atribuído à melhor proposta restante, independentemente da área.

A consequência prática é que a escolha da área temática primária no formulário vale tanto como a qualidade técnica da proposta. Numa área pouco concorrida, uma candidatura de 50 pontos pode ser financiada enquanto uma de 60 pontos fica de fora por competir na área mais disputada. Se uma área não tiver propostas acima do limiar, as candidaturas que a tenham indicado como área secundária podem ser consideradas nesse lugar.

O que recomendamos

Com 370 mil euros e quatro vencedores, esta é uma call pequena em dinheiro e estreita em acesso. Faz sentido lê-la como a última etapa de uma trajetória que começa no Connect NEB. Para uma associação ou um município português sem passado no programa, o movimento útil hoje é entrar nas calls de base e ficar na lista de parceiros elegíveis para 2028.

Para quem já está no Anexo 4, a economia da candidatura é favorável. O trabalho de terreno já foi feito, a relação com a comunidade já existe e o esforço concentra-se em demonstrar continuidade e capacidade de replicação. A variável que mais mexe nas probabilidades é a escolha da área temática primária, por causa do mecanismo de uma vaga garantida por área. Vale a pena decidi-la olhando para o perfil da concorrência provável em vez de escolher a etiqueta mais óbvia do projeto.

Dois alertas práticos. O primeiro é o parceiro público: a exigência de uma autoridade local ou regional, ou de entidade afiliada com prova documental, é o motivo mais banal de inelegibilidade neste tipo de call. Uma carta de intenções informal de uma câmara não substitui o documento pedido. O segundo é a tesouraria: com 20% de cofinanciamento obrigatório, pagamento inicial de apenas 25% e saldo final dependente de KPI, um consórcio de associações pequenas precisa de confirmar quem suporta o esforço de caixa durante os 12 meses antes de assinar.