Contexto

O que sao as Policy Experimentations

As European Policy Experimentations sao uma acao especifica do Erasmus+ Key Action 3 (Apoio a Reforma Politica), gerida centralmente pela EACEA. O seu objetivo e financiar ensaios transnacionais de politicas inovadoras no setor da educação e formacao, antes de eventual adocao sistemica pelos Estados-Membros.

A logica e distinta dos programas de mobilidade ou investigação: aqui, o que se testa e se uma determinada abordagem politica funciona em escala e em contextos nacionais diferentes. Os resultados devem ser disseminados e, quando validados, podem influenciar politicas educativas europeias e nacionais. A edicao 2026 tem uma dotacao de EUR 54 milhoes, organizados em 10 topicos tematicos distintos.

Temáticas 2026

Os 10 topicos desta edicao

A edicao 2026 cobre cinco grandes dominios, cada um com topicos especificos que refletem as prioridades politicas da UE em educação. Os topicos variam em foco e elegibilidade de tipos de entidade.

DominioTemática
Educação DigitalConteudo de educação digital e competencias para a era da IA
Etica e IAEtica digital e integração responsavel da IA nas práticas educativas
Competencias BasicasLiteracia, numeracia e competencias socio-emocionais nos curriculos
EFP (VET)Modernização da Educação e Formacao Profissional, incluindo aprendizagem dual
Educação de AdultosAprendizagem ao longo da vida e requalificação de adultos em baixa qualificação
Mecanismo Lump Sum
O financiamento funciona por lump sum: a UE financia 80% de um orcamento estimado acordado, sem necessidade de justificar cada euro de despesa. O consorcio deve cofinanciar os restantes 20%. Isto simplifica a gestão financeira e reduz a carga administrativa, tornando o instrumento acessivel a entidades com menos experiencia em grants europeus.
Elegibilidade

Quem pode candidatar-se

O instrumento e transversal ao ecossistema de educação e formacao. Portugal e elegivel como pais membro da UE e associado ao Erasmus+. Os projetos devem ser transnacionais, com pelo menos dois paises participantes no consorcio.

  • Instituicoes de ensino: escolas, universidades, institutos politecnicos, centros de formacao profissional
  • Entidades públicas: ministerios, direcoes-gerais de educação, autarquias com competencias educativas, agencias nacionais
  • Organizações sem fins lucrativos: associacoes de educação, fundacoes, ONG com atividade educativa
  • Empresas: elegíveis quando a atividade principal inclui dimensao educativa ou de formacao profissional

As candidaturas sao submetidas atraves do EU Funding and Tenders Portal. A EACEA e o ponto de contacto para esclarecimentos, com enderecos especificos por topico.

Avaliação

O que o financiador valoriza

A avaliação das propostas segue os criterios padrao do Erasmus+ KA3, com ponderacoes especificas para cada topico. Em termos gerais, os cinco fatores decisivos sao:

Relevancia politica
Alinhamento claro com as prioridades Erasmus+ 2026 e evidencia de necessidade
Metodologia de experimentacao
Rigor na concepcao do ensaio, indicadores de sucesso mensuráveis e grupo de controlo
Scalability
Potencial de os resultados influenciarem politicas a nível nacional ou europeu

A disseminacao dos resultados e tratada como criterio de avaliação por direito próprio. Propostas que nao especifiquem como vao comunicar os resultados - e a quem - perdem pontuacao significativa.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

As Policy Experimentations sao um instrumento frequentemente subestimado em Portugal. O perfil tipico de candidato bem-sucedido combina uma entidade pública com mandato de politica educativa (por exemplo, a DGES ou uma agencia regional) com parceiros academicos e de sociedade civil com capacidade de investigação aplicada.

O teto de EUR 1 milhao por projeto e o mecanismo lump sum tornam este instrumento comparativamente acessivel. A exigencia nao esta na escala financeira, mas na qualidade do design de experimentacao: o projeto tem de provar que esta a testar uma hipotese politica, nao apenas a implementar uma boa prática conhecida.

Para organizações com experiencia em inovação educativa mas sem historial de grants europeus, este instrumento pode ser um bom ponto de entrada. A Open Capital pode apoiar na conceptualizacao do design de experimentacao e na estruturacao do consorcio transnacional.

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